{"id":126988,"date":"2023-03-24T17:35:05","date_gmt":"2023-03-24T20:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=126988"},"modified":"2023-03-24T17:35:05","modified_gmt":"2023-03-24T20:35:05","slug":"acolhimento-palavra-chave-nos-casos-de-violencia-contra-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2023\/03\/24\/acolhimento-palavra-chave-nos-casos-de-violencia-contra-as-mulheres\/","title":{"rendered":"Acolhimento: Palavra-chave nos casos de viol\u00eancia contra as mulheres"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado<\/i><\/p>\n

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Viol\u00eancia contra as mulheres n\u00e3o \u00e9 um tema novo, existe ao longo dos s\u00e9culos pelas mais diversas raz\u00f5es e pela constru\u00e7\u00e3o desigual do lugar das mulheres e dos homens nas mais diversas sociedades, no entanto independentemente da motiva\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel, nem \u00e9tica e \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Quando falamos sobre viol\u00eancia, podemos caracterizar em 6 tipos diferentes: (I) Viol\u00eancia f\u00edsica. \u00c9 a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a f\u00edsica sobre algu\u00e9m; (II) Viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral. Utilizam-se de palavras ou atos ofensivos como forma de agress\u00e3o; (III) Viol\u00eancia sexual; (IV) Viol\u00eancia econ\u00f4mica; (V) Viol\u00eancia social; e (VI) Viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

No Brasil temos diversas leis que visam coibir tais agress\u00f5es, podemos citar a Lei Maria da Penha, Lei do Feminic\u00eddio, Lei do Minuto Seguinte, Lei n\u00ba 13.718\/2018, Lei n\u00ba 13.642\/2018, Lei n\u00ba 13.931\/2019, Lei Carolina Dieckmann, Lei Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, dentre outras legisla\u00e7\u00f5es. Entretanto, creio que falta simplificar todo este emaranhado jur\u00eddico, visto que mulheres quando sofrem viol\u00eancia querem ser tratadas com acolhimento, respeito e dignidade.<\/p>\n

Infelizmente, o que acontece na realidade \u00e9 a falta de den\u00fancia por muitas mulheres, principalmente, por medo de serem julgadas ou por vergonha. A v\u00edtima vira a respons\u00e1vel pela agress\u00e3o e s\u00e3o moralmente julgadas, muitas\u00a0 s\u00e3o submetidas a perguntas sobre suas roupas, o motivo pelo qual estavam em um bar ou em um local de entretenimento, se provocaram a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. O que est\u00e1 totalmente errado, v\u00edtima deve ser tratada como v\u00edtima, o acolhimento e respeito devem ser aplicados integralmente nestas situa\u00e7\u00f5es. Em cidades pequenas, onde n\u00e3o existe a Delegacia da Mulher, as den\u00fancias s\u00e3o feitas em delegacias comuns onde muitos policiais s\u00e3o homens e n\u00e3o compreendem a situa\u00e7\u00e3o, fazendo as mulheres se sentirem violadas pela segunda vez. Ademais, n\u00e3o tem um laborat\u00f3rio pericial na cidade, ou seja,\u00a0 s\u00e3o deslocadas para uma cidade vizinha, chegando a ficar 24 horas, ou mais, sem tomar banho para que o material seja colhido. Onde est\u00e1 o acolhimento e respeito nestas situa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Agora entrou uma obstina\u00e7\u00e3o que deve existir uma lei tornando obrigat\u00f3rio que bares e locais de entretenimento adotem medidas de seguran\u00e7a para auxiliar \u00e0s mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco nas depend\u00eancias desses estabelecimento. Ser\u00e1 mesmo que temos que regulamentar isso? A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 termos mais leis, mas sim mais responsabilidade e conscientiza\u00e7\u00e3o que qualquer estabelecimento, seja de lazer ou comercial, \u00a0tem responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a das pessoas que frequentam estes lugares. Sem isso, voltamos a ter mais leis e pouca efetividade. Para tanto, os colaboradores destes locais devem, obrigatoriamente, serem treinados em como agir nestes casos, visando o acolhimento e respeito das v\u00edtimas.<\/p>\n

Finalizado com uma frase de Rebecca Solnit: \u201cS\u00e3o as ideias preconcebidas que tantas vezes dificultam as coisas para qualquer mulher, em qualquer \u00e1rea; que impedem as mulheres de falar e de serem ouvidas quando ousam falar; que esmagam as mulheres jovens e as reduzem ao sil\u00eancio, indicando, tal como ocorre com o ass\u00e9dio nas ruas, que esse mundo n\u00e3o pertence a elas\u201d.<\/p>\n

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