{"id":127286,"date":"2023-05-26T19:17:33","date_gmt":"2023-05-26T22:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=127286"},"modified":"2023-05-26T19:17:33","modified_gmt":"2023-05-26T22:17:33","slug":"aprovado-por-unanimidade-no-senado-mp-do-perse-consolida-as-conquistas-do-setor-de-eventos-de-cultura-e-entretenimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2023\/05\/26\/aprovado-por-unanimidade-no-senado-mp-do-perse-consolida-as-conquistas-do-setor-de-eventos-de-cultura-e-entretenimento\/","title":{"rendered":"Aprovado por unanimidade no Senado, MP do PERSE consolida as conquistas do setor de eventos de cultura e entretenimento"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>Aprovado por unanimidade no Senado, MP do PERSE consolida as conquistas do setor de eventos de cultura e entretenimento<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de tributos para empresas do segmento vai proporcionar uma maior seguran\u00e7a para as atividades que foram impactadas pela pandemia<\/i><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade, no Senado Federal, da Medida Provis\u00f3ria 1147 de 2022 que garantiu a isen\u00e7\u00e3o de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento no \u00e2mbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) vai proporcionar uma maior seguran\u00e7a para as atividades que, de fato, foram impactadas pela pandemia do coronav\u00edrus (covid\u201319). A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE, entidade que, em conjunto com outras associa\u00e7\u00f5es que integram o movimento \u201cVamos com Eventos e Turismo\u201d, lideraram a mobiliza\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das conquistas trazidas pela medida.<\/p>\n

\u201cA MP discutida aprovada na C\u00e2mara e agora no Senado trouxe maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas \u00e0 medida que os CNAES beneficiados foram expressamente descritos na lei, sanando qualquer d\u00favida ou inseguran\u00e7a. Fizemos um trabalho forte de conscientiza\u00e7\u00e3o e contamos com a sensibilidade de deputados e senadores\u201d, salienta\u00a0o empres\u00e1rio Doreni Caramori J\u00fanior, presidente da entidade.<\/p>\n

Para a relatora da MP no Senado, Daniella Ribeiro (PSD\/PB), a aprova\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a\u00a0 import\u00e2ncia do setor para a economia e o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cEu gostaria de rememorar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelo setor de eventos, que tem passado por um verdadeiro calv\u00e1rio. Lembrando sempre que foi o primeiro que parou durante a pandemia e o \u00faltimo a retomar suas atividades\u201d, frisa.<\/p>\n

O deputado federal Felipe Carreras (PSB\/PE), autor do projeto, tamb\u00e9m celebrou a vit\u00f3ria: \u201cDepois de muita luta para aprovarmos a MP 1147 na C\u00e2mara, foi a vez do Senado assegurar os benef\u00edcios do PERSE. Esses segmentos foram duramente afetados pela pandemia, quando ficaram impedidos de trabalhar, e essa Medida Provis\u00f3ria vai garantir a manuten\u00e7\u00e3o de milhares de empregos, refinanciamento de d\u00edvidas, desonera\u00e7\u00e3o fiscal, entre outros, colocando esses setores no caminho do desenvolvimento novamente\u201d.<\/p>\n

O PERSE \u00e9 o \u00fanico programa do Governo Federal direcionado para um setor da economia criado durante a pandemia e que engloba um conjunto de cinco leis (14.046, 14.148, 14.161, 14.179 e 14.186). Abrangem cinco pontos importantes para o segmento: refinanciamento de d\u00edvidas, cr\u00e9ditos para sobreviv\u00eancia das empresas, desonera\u00e7\u00e3o fiscal, manuten\u00e7\u00e3o de empregos e condi\u00e7\u00f5es de adiamento e cancelamento de atividades.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong>\u00a0– O programa vem impactando positivamente a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a movimenta\u00e7\u00e3o da economia no pa\u00eds, como atestam os n\u00fameros do Radar Econ\u00f4mico, levantamento realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE, com base em dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia e IBGE.<\/p>\n

Enquanto que, em 2019, o estoque de empregos (que representa a quantidade de pessoas com carteira assinada) no hub setorial era de 3.449.288 milh\u00f5es, neste ano o \u00edndice aferido \u00e9 de 3.546.547 milh\u00f5es. \u201cMais do que o crescimento de 2,8%, \u00e9 importante notar que, em um tempo muito curto, o segmento n\u00e3o s\u00f3 recuperou como superou os resultados do cen\u00e1rio pr\u00e9-crise. Isso refor\u00e7a a import\u00e2ncia que o PERSE tem para que o nosso segmento continue impulsionando a economia\u201d, frisa\u00a0Doreni Caramori J\u00fanior.<\/p>\n

O Radar Econ\u00f4mico apresenta, tamb\u00e9m, dados comparando os desempenhos de gera\u00e7\u00e3o de oportunidades dos primeiros trimestres nos \u00faltimos anos. Os resultados foram: 1\u00ba trimestre de 2021 (1.547 empregos), 1\u00ba trimestre de 2022\u00a0 (55.639 empregos) e 1\u00ba trimestre de 2023 (43.747 empregos). Explica Doreni: \u201c\u00c9 uma instabilidade natural, pois a retomada, no ano passado, promoveu o retorno de eventos que estavam paralisados, uma demanda reprimida. Isso s\u00f3 refor\u00e7a que o PERSE precisa continuar, para que se consolide o processo de resgate do setor\u201d.<\/p>\n

Outro dado importante \u00e9 a estimativa de consumo. De acordo com o levantamento da ABRAPE, os \u00edndices atingiram, nos tr\u00eas primeiros meses do ano, a marca de R$ 28 bilh\u00f5es, o melhor trimestre dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

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