{"id":12790,"date":"2011-04-11T20:49:31","date_gmt":"2011-04-11T23:49:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=12790"},"modified":"2011-04-11T20:49:31","modified_gmt":"2011-04-11T23:49:31","slug":"governo-publica-decreto-que-desapropria-nova-area-destinada-ao-complexo-porto-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/04\/11\/governo-publica-decreto-que-desapropria-nova-area-destinada-ao-complexo-porto-sul\/","title":{"rendered":"Governo publica decreto que desapropria nova \u00e1rea destinada ao Complexo Porto Sul"},"content":{"rendered":"<p> Com a evolu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde ser\u00e1 implantado o Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul. Em decreto que ser\u00e1 publicado nesta ter\u00e7a-feira (12) no Di\u00e1rio Oficial, o Estado declara de utilidade p\u00fablica uma \u00e1rea de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilh\u00e9us \u2013 Itacar\u00e9), na localidade de Aritagu\u00e1, em Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p>Mantendo uma diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orienta\u00e7\u00e3o do IBAMA, a administra\u00e7\u00e3o estadual optou por redirecionar os estudos para a nova \u00e1rea.  <\/p>\n<p>Dentre os motivos determinantes para a mudan\u00e7a da localidade destinada ao projeto est\u00e3o a aus\u00eancia de corais e recifes no trecho de mar em frente \u00e0 nova \u00e1rea escolhida e de fragmentos em processo de regenera\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica, bem como menor complexidade de fauna. <\/p>\n<p>\u201cDepois do aprofundamento dos estudos, foi poss\u00edvel ter elementos mais apurados para uma reavalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a op\u00e7\u00e3o por conta de uma melhor solu\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirmou a secret\u00e1ria da Casa Civil, Eva Chiavon<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as institui\u00e7\u00f5es e com a autonomia das inst\u00e2ncias que regulam a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais<\/p>\n<p>\u201cO Governo da Bahia tem tido preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es ambientais e essa solu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de grandes debates das \u00e1reas t\u00e9cnicas\u201d, disse Chiavon.<\/p>\n<p><strong>Ativos Ambientais<\/strong><\/p>\n<p>A \u00e1rea declarada de utilidade p\u00fablica em 2008 ser\u00e1 destinada \u00e0 garantia dos ativos ambientais e prote\u00e7\u00e3o do ecossistema natural. Com a mudan\u00e7a, a chegada da Ferrovia Oeste Leste \u00e0 regi\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada, pois o novo local fica a cerca de 5 Km da anterior.<\/p>\n<p><strong>O projeto<\/strong><\/p>\n<p>Investimentos de cerca de R$14,1 bilh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de vinte e quatro mil empregos na Bahia. Estes s\u00e3o alguns dos benef\u00edcios que o Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul ir\u00e1 trazer para o Estado quando estiver em plena opera\u00e7\u00e3o. Trata-se de um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no Pa\u00eds e que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustent\u00e1vel, estimulando o turismo, gerando empregos, neg\u00f3cios e ativos ambientais para toda regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O Complexo Porto Sul engloba um terminal portu\u00e1rio p\u00fablico, o novo Aeroporto Internacional de Ilh\u00e9us e o terminal portu\u00e1rio de uso privativo da Bahia Minera\u00e7\u00e3o. O terminal portu\u00e1rio em Ilh\u00e9us ser\u00e1 essencial para o escoamento dos 18 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro, al\u00e9m de gr\u00e3os do Oeste baiano.     <\/p>\n<p><strong>Ferrovia Oeste-Leste<\/strong><\/p>\n<p>A Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), que ter\u00e1 1.490 quil\u00f4metros, envolver\u00e1, at\u00e9 2012, investimentos estimados em R$ 6 bilh\u00f5es provenientes do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e deve se tornar um importante corredor log\u00edstico para escoamento de soja, milho e min\u00e9rio da Bahia, dinamizando a produ\u00e7\u00e3o no estado. Na Bahia, a estrada de ferro far\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o das cidades de Barreiras a Ilh\u00e9us. <\/p>\n<p>O processo de constru\u00e7\u00e3o da Fiol segue o cronograma previsto, com as obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre os munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9. No lote 01, pr\u00f3ximo a Barra do Rocha, foi iniciada a terraplanagem. Nos lotes 02 e 03 est\u00e3o sendo implantados os canteiros de obras e, no 04, come\u00e7ou a produ\u00e7\u00e3o de aduelas e premoldados. Segundo o presidente da Valec, Jos\u00e9 Francisco Neves, a obra atingir\u00e1 o auge em agosto, quando 17 mil pessoas dever\u00e3o estar trabalhando nos canteiros, e outras 50 mil em atividades indiretas.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a evolu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde ser\u00e1 implantado o Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul. 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