{"id":128974,"date":"2024-05-24T20:40:33","date_gmt":"2024-05-24T23:40:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=128974"},"modified":"2024-05-24T20:40:33","modified_gmt":"2024-05-24T23:40:33","slug":"mais-protecao-para-nossa-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2024\/05\/24\/mais-protecao-para-nossa-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Mais prote\u00e7\u00e3o para nossa biodiversidade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ind\u00fastria mostra como a Lei de Biodiversidade trouxe regras claras para a explora\u00e7\u00e3o comercial de ativos de origem gen\u00e9tica e de conhecimentos tradicionais brasileiros<\/p>\n

O Brasil abriga mais de 20% do total de esp\u00e9cies do mundo. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a de Clima, s\u00e3o mais de 116 mil esp\u00e9cies animais e mais de 46 mil esp\u00e9cies vegetais conhecidas no Pa\u00eds, espalhadas pelos seis biomas terrestres e tr\u00eas grandes ecossistemas marinhos. A riqueza natural brasileira \u00e9 lembrada no dia 22 de maio, em que se comemora o Dia da Biodiversidade.<\/p>\n

Fonte de recursos para o Pa\u00eds, em especial para a ind\u00fastria, a biodiversidade acabou sendo alvo de leis e regulamenta\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a Lei n\u00ba 13.123, de 20 de maio de 2015, mais conhecida como a Lei da Biodiversidade, que veio para regulamentar o uso comercial do nosso patrim\u00f4nio gen\u00e9tico.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trouxe para o setor produtivo uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es. As empresas que fazem uso comercial de elementos da fauna e flora brasileiras ou de conhecimentos tradicionais, passaram a ser obrigadas a realizar o cadastro de seus produtos acabados no Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). O SisGen \u00e9 o sistema eletr\u00f4nico que auxilia o Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGen) na gest\u00e3o destes dados.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, se estabelece que todo produto deve ser registrado no sistema, antes de iniciar processo de comercializa\u00e7\u00e3o e prev\u00ea notifica\u00e7\u00e3o e multa, em caso de descumprimento. A depender do porte da empresa e da explora\u00e7\u00e3o comercial que ser\u00e1 feita desse produto, a lei prev\u00ea repartir o benef\u00edcio com comunidade ou \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0quele patrim\u00f4nio.<\/p>\n

APOIO INSTITUCIONAL<\/p>\n

Com o papel de orientar e apoiar as ind\u00fastrias, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB), por meio da Ger\u00eancia de Meio Ambiente e Responsabilidade Social, a institui\u00e7\u00e3o tem apoiado as ind\u00fastrias na regulariza\u00e7\u00e3o das atividades. De acordo com a gerente da \u00e1rea, Arlinda Negreiros, a FIEB tamb\u00e9m atua esclarecendo d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e elaborando material informativo. Um exemplo \u00e9 o checklist para regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental junto ao SisGen, que orienta sobre a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que a empresa precisa disponibilizar, facilitando o processo.<\/p>\n

O Sistema Ind\u00fastria tamb\u00e9m proporciona capacita\u00e7\u00f5es para o setor, a exemplo do curso gratuito sobre a Lei da Biodiversidade no Brasil, oferecido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).<\/p>\n

Cumprir a Lei de Biodiversidade \u00e9 um desafio, tendo em vista que \u00e9 algo novo na agenda da ind\u00fastria e torna-se necess\u00e1rio entender primeiro o que precisa ser feito. \u201cA ind\u00fastria reconhece a import\u00e2ncia da Lei da Biodiversidade para garantir o uso sustent\u00e1vel do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional associado, mas como tudo no Brasil, a lei \u00e9 muito complexa. Na legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ficam claros os caminhos que o empres\u00e1rio precisa percorrer. Uma vez entendido, fica mais f\u00e1cil\u201d, pontua Rafael Mamede, diretor industrial da Aromarketing, empresa de pequeno porte especializada na produ\u00e7\u00e3o de fragr\u00e2ncias para ambientes.<\/p>\n

Para ele, a FIEB cumpre bem o papel de ajudar as empresas a entenderem a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso do setor de cosm\u00e9tico, que \u00e9 extremamente regulado, o apoio de \u00e1reas t\u00e9cnicas como as da FIEB \u00e9 fundamental para atender 100% das regulamenta\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta. Por meio dos servi\u00e7os da Ger\u00eancia de Meio Ambiente, Mamede explica que a FIEB ajudou a empresa a minimizar os processos burocr\u00e1ticos de cadastro e regulariza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n

ADEQUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Se hoje as coisas est\u00e3o mais facilitadas, nem sempre foi assim. A Aromarketing, que est\u00e1 h\u00e1 22 anos no mercado, teve que recorrer a uma consultoria especializada para se adequar \u00e0 Lei de Biodiversidade, quando esta foi promulgada. Todas as ind\u00fastrias de cosm\u00e9ticos tiveram que fazer o registro no SisGen, tanto dos novos produtos, como dos que j\u00e1 existiam e precisavam ser regularizados.<\/p>\n

\n

De acordo com Rafael Mamede, a grande dificuldade para a ind\u00fastria de cosm\u00e9ticos foi ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem dos produtos usados na fabrica\u00e7\u00e3o. \u201cDificilmente a ind\u00fastria vai extrair o insumo diretamente da natureza, ela compra de fabricantes e distribuidores de mat\u00e9rias-primas e nem sempre o fornecedor apresenta esta informa\u00e7\u00e3o de forma clara. A dificuldade foi entender se o g\u00eanero e esp\u00e9cie do ativo utilizado na produ\u00e7\u00e3o era oriundo da biodiversidade, de uso tradicional\u00a0ou\u00a0n\u00e3o\u201d,\u00a0conta.<\/p>\n

A Aromarketing precisou fazer pesquisas de desenvolvimento de produtos para identificar estes componentes e informar como e quando ele seria comercializado. \u201cProcuramos entender todos os ingredientes usados nas nossas formula\u00e7\u00f5es e a partir da\u00ed come\u00e7amos a fazer o cadastro dos projetos. Uma vez identificado, tivemos que fazer todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Mamede.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, passado o desafio inicial, o SisGen veio para facilitar a vida da empresa, por ser um sistema de auto notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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