Representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) iniciaram, esta semana, em Salvador(BA), discuss\u00f5es com autoridades do Estado da Bahia sobre o levantamento do perfil da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria local (16.900 detentos). Com in\u00edcio previsto para este m\u00eas, o censo ser\u00e1 realizado por meio do sistema eletr\u00f4nico Come\u00e7ar de Novo, uma ferramenta que registrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre aptid\u00e3o profissional, escolaridade, doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, fam\u00edlia e outros dados. A iniciativa faz parte do Programa Come\u00e7ar de Novo, do CNJ, e tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administra\u00e7\u00e3o das vagas de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
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O novo sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), e o CNJ pretende estend\u00ea-lo a todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. No Maranh\u00e3o e em Minas Gerais o censo j\u00e1 foi iniciado. O sistema eletr\u00f4nico est\u00e1 sendo alimentado com informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os estaduais diretamente ligados aos respectivos sistemas carcer\u00e1rios. No Mato Grosso a nova ferramenta est\u00e1 em fase final de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o nacional do censo est\u00e1 a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do TJMA. Ele integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF\/CNJ). Nesta ter\u00e7a-feira (03\/05), o magistrado se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), das secretarias estaduais de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com ju\u00edzes de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
De acordo com Froz Sobrinho, ao disponibilizar, por exemplo, dados sobre aptid\u00f5es profissionais, a ferramenta eletr\u00f4nica vai facilitar e agilizar o acesso do detento a oportunidades de trabalho. As informa\u00e7\u00f5es familiares, por sua vez, permitir\u00e3o o envolvimento da fam\u00edlia no esfor\u00e7o de reinser\u00e7\u00e3o social do detento. \u201cO sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e ao mercado de trabalho, de forma mais r\u00e1pida. Hoje, muitos egressos do sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o conseguem emprego porque suas aptid\u00f5es n\u00e3o foram identificadas durante o cumprimento da pena\u201d, observou o magistrado.<\/p>\n
O Programa Come\u00e7ar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil com o prop\u00f3sito de coordenar, em \u00e2mbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para presos e egressos do sistema carcer\u00e1rio, de modo a concretizar a\u00e7\u00f5es de cidadania e promover a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal. Em dezembro, o programa recebeu o VII Pr\u00eamio Innovare, que valoriza pr\u00e1ticas do Poder Judici\u00e1rio que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\nJorge Vasconcellos
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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