![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-12-05-2011.jpg\" "\\"PMI")
<\/a>A\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DE ILH\u00c9US<\/p><\/div>
\nPrefeito diz que Marcha a Bras\u00edlia foi produtiva
\n Gestores escolares participam de aula inaugural do Progest\u00e3o em Ilh\u00e9us
\nIlh\u00e9us pleiteia participa\u00e7\u00e3o no Cepram representando o bioma Mata Atl\u00e2ntica
\nParceiros do Projeto de Mobiliza\u00e7\u00e3o social contra a dengue s\u00e3o homenageados
\nCentro de Atendimento ao Turista est\u00e1 aberto todos os dias em Ilh\u00e9us<\/p>\n
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Prefeito diz que Marcha a Bras\u00edlia foi produtiva<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, participou, nesta ter\u00e7a e quarta-feira (10 e 11) da XIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, junto com os prefeitos dos munic\u00edpios brasileiros. Na avalia\u00e7\u00e3o de Newton, este ano o evento foi bastante produtivo, devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e as entidades representativas regionais, a exemplo da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). Gestores escolares participam de aula inaugural do Progest\u00e3o em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n Promover a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores escolares, de representantes do colegiado e da equipe gestora da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us, visando tornar a gest\u00e3o mais qualificada, competente e participativa \u00e9 a principal finalidade do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Gestores (Progest\u00e3o). Na manh\u00e3 desta quarta-feira (12), a aula inaugural da segunda edi\u00e7\u00e3o do programa foi aberta oficialmente no audit\u00f3rio da Justi\u00e7a Federal, com a presen\u00e7a do representante da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (Direc-6), Ednei Mendon\u00e7a, da multiplicadora regional e da coordenadora municipal do Progest\u00e3o, Ana Walk\u00edria Mac\u00eado e de profissionais da rede municipal. Ilh\u00e9us pleiteia participa\u00e7\u00e3o no Cepram representando o bioma Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilh\u00e9us, Harildon Machado, participou, em Salvador, de reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Cepram). O objetivo do encontro agendado pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eug\u00eanio Splenger, foi repassar para os munic\u00edpios reconhecidos para exercer licenciamento ambiental em n\u00edvel 3, as mudan\u00e7as ocorridas na \u00e1rea. Parceiros do Projeto de Mobiliza\u00e7\u00e3o social contra a dengue s\u00e3o homenageados <\/strong><\/p>\n Durante a tarde desta quarta-feira (11), representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e do terceiro setor, parceiros que tiveram a\u00e7\u00e3o de responsabilidade social em apoio ao projeto de Mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Dengue em Ilh\u00e9us, participaram de encontro para levantamento, avalia\u00e7\u00e3o, e informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades que foram realizadas no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us. O evento aconteceu no audit\u00f3rio da Inspetoria da Fazenda. Centro de Atendimento ao Turista est\u00e1 aberto todos os dias em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n O Centro de Atendimento ao Turista de Ilh\u00e9us (CAT), instalado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, passou por uma pequena reforma, que incluiu uma limpeza geral e servi\u00e7os de pintura. De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Turismo, Paulo Moreira, o equipamento continua tendo um papel importante na recep\u00e7\u00e3o aos turistas que chegam \u00e0 cidade, oriundos de v\u00e1rias partes do Brasil e do mundo. Prefeito diz que Marcha a Bras\u00edlia foi produtiva Gestores escolares participam de aula inaugural do Progest\u00e3o em Ilh\u00e9us Ilh\u00e9us pleiteia participa\u00e7\u00e3o no Cepram representando o bioma Mata Atl\u00e2ntica Parceiros do Projeto de Mobiliza\u00e7\u00e3o social contra a dengue s\u00e3o homenageados Centro de Atendimento ao Turista est\u00e1 aberto todos os dias em Ilh\u00e9us<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14987"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14990,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14987\/revisions\/14990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNewton Lima considera que desta vez as reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios s\u00e3o vistas como necess\u00e1rias e urgentes, a exemplo da aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29 (PLP 306\/08) e a derrubada do veto presidencial ao modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties da explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal. \u201cFomos recebidos pelo presidente da C\u00e2mara Federal, Marco Maia, que se comprometeu a envidar esfor\u00e7os para colocar as mat\u00e9rias em pauta, logo ap\u00f3s um acordo\u201d, disse.
\nO prefeito de Ilh\u00e9us ressaltou o grande n\u00famero de prefeitos baianos, resultadoda mobiliza\u00e7\u00e3o da UPB, e da Amurc, cujos presidentes se empenharam pessoalmente no sentido de realizar evento significativo. \u201cCada vez mais se torna urgente a necessidade de empreender uma reforma pol\u00edtica e tribut\u00e1ria na gest\u00e3o p\u00fablica brasileira, e isso ficou evidenciado na Carta da Bahia, elaborada pela UPB e entregue \u00e0 presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional\u201d, informou.
\nReivindica\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios \u2013 A Emenda 29 fixa percentuais m\u00ednimos a serem investidos na sa\u00fade por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Em rela\u00e7\u00e3o aos royalties, a regra derrubada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva previa que, reservada a parcela destinada \u00e0 Uni\u00e3o e aos munic\u00edpios afetados pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, o restante dos recursos seria dividido da seguinte forma: 50% pelos crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e 50% pelos crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Enquanto n\u00e3o for derrubado o veto, os munic\u00edpios deixam de arrecadar R$ 8 bilh\u00f5es.
\nOutra necessidade urgente, na opini\u00e3o do prefeito Newton Lima \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, modificando a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Para o prefeito, a divis\u00e3o dos tributos \u00e9 feita de forma desigual, sendo que a cada dia novas obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o impostas aos munic\u00edpios, enquanto os recursos diminuem constantemente. \u201cVamos continuar mobilizados e cobrar dos nossos representantes no Congresso Nacional a aprecia\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias\u201d, finalizou.<\/p>\n
\nO Progest\u00e3o \u00e9 uma iniciativa da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e promove o aperfei\u00e7oamento de gestores escolares, diretores, vice-diretores, coordenadores pedag\u00f3gicos e secret\u00e1rios escolares em parceria com os munic\u00edpios. Na Bahia, Ilh\u00e9us foi o primeiro munic\u00edpio a implantar a iniciativa em 2008, formando a primeira turma e este ano recebe novos profissionais da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. Cerca de 120 profissionais devem ser contemplados nesta nova turma que ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 300 horas \u2013 30 a mais do que na primeira edi\u00e7\u00e3o \u2013 divididas em 88 horas de aulas presenciais e 222 horas \u00e0 dist\u00e2ncia.
\nDurante a abertura do evento, o coordenador da Direc-6, Ednei Mendon\u00e7a, ressaltou a import\u00e2ncia da qualifica\u00e7\u00e3o profissional e dos investimentos feitos pelo Governo do Estado nesta \u00e1rea. \u201cV\u00e1rias parcerias e investimentos v\u00eam sendo feitos visando garantir que o dirigente escolar esteja cada vez mais pr\u00f3ximo da comunidade e cada vez pronto para atuar na busca das melhores solu\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 gest\u00e3o\u201d. Para a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Lidiney Campos, a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma \u00f3tima oportunidade para que \u201cos gestores da educa\u00e7\u00e3o possam aperfei\u00e7oar desenvolver novas habilidades a partir das experi\u00eancias vivenciadas no cotidiano da gest\u00e3o escolar\u201d.
\nAp\u00f3s a aula inaugural da capacita\u00e7\u00e3o, os profissionais participaram da apresenta\u00e7\u00e3o das tutoras do curso \u2013 Marlene Andrade, \u00c1urea Cristina Thom\u00e1s e Ana Walk\u00edria Mac\u00eado \u2013, da metodologia do programa e da avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica. Palestras sobre \u201cOs olhares para a forma\u00e7\u00e3o continuada\u201d e a \u201cSistem\u00e1tica dos encontros presenciais\u201d e a apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro m\u00f3dulo tamb\u00e9m fizeram parte das atividades do primeiro dia de aula da segunda edi\u00e7\u00e3o do Progest\u00e3o. As pr\u00f3ximas aulas ser\u00e3o realizadas entre os dias 1\u00ba e 3 de junho.<\/p>\n
\nEug\u00eanio Splenger explicou aos secret\u00e1rios municipais a nova reestrutura\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Ambiental do Estado, que agora \u00e9 denominado de Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inema). O secret\u00e1rio destacou as mudan\u00e7as no Cepram, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o, incluindo dentre os representantes governamentais tr\u00eas assentos para as prefeituras, atrav\u00e9s dos respons\u00e1veis pela pasta nos respectivos munic\u00edpios. Onde participar\u00e3o da formula\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos relacionados \u00e0s quest\u00f5es ambientais no Estado da Bahia.
\nIlh\u00e9us \u00e9 um dos 35 munic\u00edpios baianos que tem o reconhecimento n\u00edvel 3, do total 417 existentes no estado e pleiteia uma das tr\u00eas vagas dispon\u00edveis. De acordo com o secret\u00e1rio Eug\u00eanio Splenger, as representa\u00e7\u00f5es na Bahia dever\u00e3o ser destinadas aos tr\u00eas diferentes biomas existentes \u2013 Caatinga, Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica. \u201cComo Ilh\u00e9us est\u00e1 classificada no n\u00edvel 3 no bioma Mata Atl\u00e2ntica, estamos reivindicando um desses assentos\u201d, informou Harildon.
\nSegundo o secret\u00e1rio municipal Harildon Machado, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o, foi realizada a assembleia para elei\u00e7\u00e3o da diretoria Baiana da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Representando a Secretaria de Meio Ambiente de Ilh\u00e9us, Harildon Machado foi indicado como vice-presidente regional, sendo respons\u00e1vel pelo Territ\u00f3rio Litoral Sul.
\nClassifica\u00e7\u00e3o n\u00edvel 3 – Publicada no in\u00edcio de mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.171, de 25 de fevereiro de 2011, reconhece a compet\u00eancia do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us para exercer o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local no n\u00edvel 3, considerado o m\u00e1ximo entre os n\u00edveis concedidos pelo Estado aos munic\u00edpios. At\u00e9 ent\u00e3o, Ilh\u00e9us possu\u00eda apenas o licenciamento no n\u00edvel 2, que permitia apenas atuar em \u00e1reas menores que cinco hectares. A partir desta medida, Ilh\u00e9us tem sua condi\u00e7\u00e3o de licenciador ambiental ampliada para \u00e1reas com mais de cinco hectares.
\nAinda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ao Sistema Estadual de Informa\u00e7\u00f5es Ambientais (Seia), a Secretaria de Meio Ambiente dever\u00e1 enviar relat\u00f3rio semestral de todos os seus processos ambientais, de acordo com o que prev\u00ea o artigo 10\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o 3.925\/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Harildon Machado lembra ainda que o governo municipal vem agilizando a regulamenta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental do munic\u00edpio, que traz todas as informa\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es operacionais e \u00e9 importante tanto para atender \u00e0s exig\u00eancias do Conselho estadual, como para manter Ilh\u00e9us no n\u00edvel 3 de licenciamento\u201d.
\nRestri\u00e7\u00f5es – Pela a resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 3.925\/2009 n\u00e3o s\u00e3o consideradas como de impacto ambiental local, n\u00e3o podendo ser licenciadas pelos munic\u00edpios, as atividades e empreendimentos que forem de compet\u00eancia origin\u00e1ria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); delegados pela Uni\u00e3o aos Estados, por instrumento legal ou conv\u00eanio; estiverem localizados ou forem desenvolvidos em mais de um Munic\u00edpio ou em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral do dom\u00ednio estadual ou federal; localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o natural de preserva\u00e7\u00e3o permanente relacionadas no art. 2\u00ba da Lei federal n\u00ba 4.771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais; e cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais munic\u00edpios, conforme constatado no estudo apresentado para o licenciamento ambiental ou ainda em parecer do \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal.<\/p>\n
\nO projeto de mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado coordenado pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab), Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (Flem) e Secretaria Municipal da Sa\u00fade. Estiveram presentes no encontro o secret\u00e1rio municipal da sa\u00fade, Jorge Arouca, o vice-prefeito, M\u00e1rio Alexandre, e as coordenadoras municipais do projeto, Heleny Chaves, Daiane Santana e Jeruza Cristina.
\nEstiveram presentes tamb\u00e9m Zilda Torres, t\u00e9cnica do programa estadual de controle da dengue do governo do Estado, e Maria Cristina Motta Leal, coordenadora do projeto de mobiliza\u00e7\u00e3o pela Flem. Durante a reuni\u00e3o foram apresentadas todas as etapas realizadas pelo projeto, que j\u00e1 cumpriu as fases de formaliza\u00e7\u00e3o institucional, de capacita\u00e7\u00e3o dos coordenadores municipais, sensibiliza\u00e7\u00e3o de parceiros, visita aos bairros, capacita\u00e7\u00e3o de agentes de controle de endemias em todos os munic\u00edpios participantes e capacita\u00e7\u00e3o de articuladores.
\nEntre as \u00faltimas atividades, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es com faxina\u00e7os, palestras, participa\u00e7\u00e3o em feiras de sa\u00fade e panfletagem. A proposta \u00e9 que a experi\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o do projeto piloto possa permanecer como refer\u00eancia duradoura para as a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito da dengue em cada munic\u00edpio participante, estendendo o projeto a todos os bairros da cidade. Em Ilh\u00e9us, dez bairros participaram do projeto: os Altos do Coqueiro, do Carvalho, da Boa Vontade e da Soledade, al\u00e9m dos bairros do Bas\u00edlio, Fund\u00e3o, Teot\u00f4nio Vilela, Novo Vilela, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vit\u00f3ria.
\nAo final do evento todos os parceiros foram homenageados com certificado de participa\u00e7\u00e3o. Arouca salientou que \u201cas parcerias foram de extrema import\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o das etapas do projeto\u201d. O secret\u00e1rio da sa\u00fade afirmou ainda que envidar\u00e1 esfor\u00e7os para que a coordena\u00e7\u00e3o municipal continue com o trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, e outros bairros possam ser beneficiados com os trabalhos. J\u00e1 o vice-prefeito M\u00e1rio Alexandre lembrou que \u201ca participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial no combate \u00e0 dengue, da\u00ed a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de mobiliza\u00e7\u00e3o como este\u201d.
\nNa Bahia, participam deste projeto piloto os munic\u00edpios de Feira de Santana, Guanambi, Irec\u00ea, Itabuna, Ilh\u00e9us, Jequi\u00e9, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Salvador e Teixeira de Freitas. Visando dar sustentabilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e a troca de id\u00e9ias entre os envolvidos, o projeto conta com o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (Sismob), um software disponibilizado pela Sesab e desenvolvido pela Flem especialmente para esse trabalho. Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no sistema, os sites bahiacontraadengue.com.br e a p\u00e1gina do projeto no Facebook oferecem mais informa\u00e7\u00f5es sobre o a Mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nAl\u00e9m de prestar ao visitante as mais variadas informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio, o centro de atendimento tamb\u00e9m realiza a distribui\u00e7\u00e3o de materiais promocionais, como um folder trazendo as principais praias, os mirantes, os locais hist\u00f3ricos, os s\u00edtios culturais e os \u00edcones religiosos.
\n\u201cPara facilitar a circula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m orientamos os nossos visitantes no que diz respeito aos chamados servi\u00e7os \u00fateis, como hospitais e delegacias\u201d, diz a recepcionista Marion Ourvovai. O Centro de Atendimento ao Turista funciona de segunda a s\u00e1bado, sempre das 8h30min \u00e0s 18 horas, e nos domingos, no per\u00edodo da manh\u00e3. Atualmente, o equipamento conta com o trabalho de tr\u00eas recepcionistas bil\u00edngues, que se revezam durante o dia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"