{"id":15049,"date":"2011-05-13T09:50:31","date_gmt":"2011-05-13T12:50:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=15049"},"modified":"2011-05-13T09:50:31","modified_gmt":"2011-05-13T12:50:31","slug":"governo-apresenta-as-centrais-proposta-para-desonerar-a-folha-de-pagamento-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/05\/13\/governo-apresenta-as-centrais-proposta-para-desonerar-a-folha-de-pagamento-de-salarios\/","title":{"rendered":"Governo apresenta \u00e0s Centrais proposta para desonerar a folha de pagamento de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

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Foto: F\u00e1bio Pozzebom\/ABr<\/p><\/div>\n

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O governo federal apresentou \u00e0s Centrais Sindicais, na quarta-feira (11), uma proposta para reduzir o peso dos impostos na folha de pagamento das empresas e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores. A ideia do governo \u00e9 criar uma al\u00edquota sobre o faturamento, para substituir os 20% sobre a folha de pagamento descontados hoje para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s achamos que a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 uma coisa boa, porque n\u00f3s acreditamos que vai formalizar, vai ter mais competitividade e, com certeza, alguns milhares de empregos ser\u00e3o criados\u201d, avaliou o presidente da For\u00e7a Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho.<\/p>\n

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Segundo o secret\u00e1rio-geral da CUT, Quintino Severo, o governo explicou que, ao final de tr\u00eas anos, as empresas deixar\u00e3o de pagar R$ 24 bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia<\/strong>. O objetivo da proposta \u00e9 fazer com que os impostos que incidem sobre a folha de pagamento caiam de 20% para 14% entre 2012 e 2014.<\/p>\n

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Jornada –<\/strong> No encontro, os sindicalistas manifestaram apoio \u00e0 proposta, mas pediram que, em contrapartida \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha, que beneficia as empresas, o governo se empenhe na aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais<\/strong>.<\/p>\n

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Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Comerci\u00e1rios paulistas, Luiz Carlos Motta<\/strong>, a desonera\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 muito bem-vinda, desde que feita de forma a n\u00e3o atingir direitos dos trabalhadores\u201d. O sindicalista explicou que a medida poderia atender reivindica\u00e7\u00f5es dos comerci\u00e1rios, como a redu\u00e7\u00e3o da informalidade que \u00e9 muito alta no setor. \u201cGostar\u00edamos ainda que fosse condicionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, pois a categoria chega a fazer 56 horas semanais\u201d, completou. Fonte: Ag\u00eancia Sindical.<\/strong><\/p>\n

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Nota:<\/strong> As centrais sindicais e representantes das construtoras reuniram-se com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Eles debateram medidas a serem adotadas para os trabalhadores nas obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n

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Desonera\u00e7\u00e3o da folha: centrais defendem<\/strong><\/p>\n

inclus\u00e3o de contrapartidas das empresas<\/strong><\/p>\n

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Em reuni\u00e3o promovida na quarta-feira (11), com o\u00a0 ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Nelson Barbosa , as centrais sindicais defenderam a ado\u00e7\u00e3o de contrapartidas <\/strong>por parte das empresas diante da possibilidade de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento defendida pelo governo. Entre as possibilidades cogitadas, est\u00e3o a negocia\u00e7\u00e3o com empresas de quest\u00f5es como redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n

O encontro fez parte de uma agenda de reuni\u00f5es definidas na semana passada entre o governo e as centrais. O pr\u00f3ximo deles ocorre em junho, a respeito da substitui\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio<\/strong> por outra f\u00f3rmula mais justa para os trabalhadores.<\/p>\n

A discuss\u00e3o desta quarta discutiu a proposta do governo apresentada como parte da reforma tribut\u00e1ria. Nas \u00faltimas semanas, Barbosa tem defendido a possibilidade de reduzir de 20% para 14% do sal\u00e1rio a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo seria favorecer a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

As contrapartidas devem contemplar medidas j\u00e1 defendidas em comum por todo movimento sindical brasileiro. Foram levantadas durante a reuni\u00e3o, algumas preocupa\u00e7\u00f5es. A primeira, seria a preocupa\u00e7\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o para o INSS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os sindicalistas defenderam a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para negociar com empresas e governo outras medidas sociais. A redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas<\/strong> semanais<\/strong> sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u00e9 uma principais bandeira do movimento sindical brasileiro (Confedera\u00e7\u00f5es, Federa\u00e7\u00f5es, Sindicatos e Centrais Sindicais) e, tema de projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A mudan\u00e7a na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) sem a retirada de direitos e encargos sociais seria uma forma de compensar a redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia sobre a folha de pagamento.
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\nQuintino Severo, secret\u00e1rio-geral da CUT, considera que n\u00e3o h\u00e1 problemas no debate sobre a desonera\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo para a seguridade social. “Ao se discutir a desonera\u00e7\u00e3o, teria de se garantir, na Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o haveria redu\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos junto \u00e0 Previd\u00eancia”, disse, em entrevista \u00e0 Rede Brasil Atual.<\/p>\n

“Defendemos que a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria seja feita sobre o faturamento das empresas e n\u00e3o sobre folha de pagamento”, argumenta Quintino. “No formato atual, as empresas intensivas em m\u00e3o de obra s\u00e3o penalizadas enquanto as de tecnologia, com poucos empregados mas de alta lucratividades, s\u00e3o beneficiadas”, ressaltou.<\/p>\n

O governo deve fazer proposta sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha e enviar ao Congresso em forma de proposi\u00e7\u00e3o. Grupo T\u00e9cnico poder\u00e1 ser criado antes do envio ao Congresso Nacional. N\u00e3o foi agendada outra data ou pr\u00f3xima reuni\u00e3o, para a discuss\u00e3o sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Fonte: Brasil Atual<\/strong><\/p>\n

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Cordialmente,<\/p>\n

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Jos\u00e9 Augusto da Silva<\/strong> Filho <\/strong><\/p>\n

Diretor 1\u00ba Secret\u00e1rio da CNTC <\/strong><\/p>\n

cntc@cntc.com.br<\/a> ou augusto@cntc.com.br<\/a>
\n(\u00a0Work Tel#: \u00a0(61)\u00a03217-7102)
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\nCONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COM\u00c9RCIO
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