A Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Aux\u00edlio a Aeroportos (Profaa) de 2011. Essa primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Segundo a portaria, a Uni\u00e3o disponibilizar\u00e1 at\u00e9 R$ 102,3 milh\u00f5es para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vit\u00f3ria da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), An\u00e1polis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paran\u00e1 (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo \u00c2ngelo (RS).<\/p>\n
Esses recursos est\u00e3o previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportu\u00e1ria. Para o repasse dos valores dispon\u00edveis para cada obra, ser\u00e1 necess\u00e1rio um termo de conv\u00eanio que ir\u00e1 detalhar os compromissos dos Estados, que dever\u00e3o dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida ser\u00e1 de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas \u00e1reas priorit\u00e1rias definidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas \u00e1reas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida ser\u00e1 de 30%.<\/p>\n