Bras\u00edlia – A Receita Federal do Brasil abre na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 9h, a consulta ao sexto lote multiexerc\u00edcio de restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. Para saber se ter\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o liberada o contribuinte poder\u00e1 acessar a p\u00e1gina da Receita na internet (clique aqui) ou ligar para 146. \u00c9 preciso informar o n\u00famero do CPF ao fazer a consulta. <\/p>\n
No dia 16 de novembro de 2010, ser\u00e3o creditadas, simultaneamente, as restitui\u00e7\u00f5es referentes ao exerc\u00edcio de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O dep\u00f3sito banc\u00e1rio ser\u00e1 feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
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\nPara o exerc\u00edcio de 2010, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, j\u00e1 acrescidos da taxa Selic de 5,95% (per\u00edodo de maio a novembro de 2010). <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao lote residual do exerc\u00edcio de 2009, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010). <\/p>\n
No lote residual do exerc\u00edcio de 2008, ser\u00e3o creditadas restitui\u00e7\u00f5es para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, tamb\u00e9m atualizados pela taxa Selic de 26,48% (per\u00edodo de maio de 2008 a novembro de 2010). <\/p>\n
Segundo a Receita Federal, est\u00e3o contemplados nesse lote de restitui\u00e7\u00e3o os contribuintes idosos que n\u00e3o t\u00eam pend\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o entregue do respectivo exerc\u00edcio. <\/p>\n
Os valores estar\u00e3o dispon\u00edveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poder\u00e1 ir a qualquer ag\u00eancia do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB \u2013 4004-0001 (capitais \u2013 clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades \u2013 clientes e n\u00e3o clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) \u2013 para agendar o cr\u00e9dito em conta-corrente ou de poupan\u00e7a em seu nome, em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n
A restitui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel no banco durante um ano. Se o contribuinte n\u00e3o fizer o resgate nesse prazo, dever\u00e1 requer\u00ea-la mediante o Formul\u00e1rio Eletr\u00f4nico – Pedido de Pagamento de Restitui\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel na internet. Caso n\u00e3o concorde com o valor da restitui\u00e7\u00e3o, o contribuinte poder\u00e1 receber o montante dispon\u00edvel no banco e pedir a diferen\u00e7a na unidade local da Receita. <\/p>\n