{"id":17914,"date":"2011-06-17T10:20:35","date_gmt":"2011-06-17T13:20:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=17914"},"modified":"2011-06-17T10:20:35","modified_gmt":"2011-06-17T13:20:35","slug":"trabalhadores-domesticos-terao-os-mesmos-direitos-que-profissionais-de-outros-setores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/06\/17\/trabalhadores-domesticos-terao-os-mesmos-direitos-que-profissionais-de-outros-setores\/","title":{"rendered":"TRABALHADORES DOM\u00c9STICOS TER\u00c3O OS MESMOS DIREITOS QUE PROFISSIONAIS DE OUTROS SETORES"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Conven\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, na 100\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) adotou no dia 16 de junho de 2011 uma Conven\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores dom\u00e9sticos, que visa conferir a estes empregados os mesmos direitos de que usufruem os profissionais de outros segmentos. O documento, discutido durante a 100\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o de pelo menos dois pa\u00edses. Uruguai e Filipinas j\u00e1 anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de legitimar o texto de forma r\u00e1pida.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 o primeiro instrumento jur\u00eddico internacional que pretende garantir condi\u00e7\u00f5es decentes de trabalho a milh\u00f5es de pessoas, em sua maioria mulheres\u201d, afirma o presidente da Uni\u00e3o Mundial das Profiss\u00f5es Liberais (UMPL) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Profiss\u00f5es Liberais (CNPL) Francisco Antonio Feij\u00f3, que participou, no dia 9 de junho, da Confer\u00eancia. \u201cDemos um importante passo. A partir de agora, na OIT, est\u00e3o definidos os par\u00e2metros para a seguran\u00e7a social dos trabalhadores e para a concess\u00e3o de direitos trabalhistas b\u00e1sicos, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por idade ou invalidez, sal\u00e1rio maternidade, pens\u00e3o por morte, entre outros\u201d.<\/p>\n<p> <!--more--><\/p>\n<p>O texto da Conven\u00e7\u00e3o, debatido desde o dia 1\u00ba de junho, quando teve in\u00edcio a Assembl\u00e9ia, foi adotado por 396 votos a favor, 16 contra e 63 absten\u00e7\u00f5es por parte dos representantes de governos, organiza\u00e7\u00f5es patronais e sindicatos dos pa\u00edses que fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o. De acordo com informa\u00e7\u00f5es de um relat\u00f3rio da OIT, h\u00e1 pelo menos 52,6 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no mundo, como faxineiros, cozinheiros, jardineiros, caseiros e bab\u00e1s, o que corresponde a entre 4% e 10% da for\u00e7a laboral nos pa\u00edses em desenvolvimento e at\u00e9 2,5% nos pa\u00edses industrializados. Contudo, os dados podem ser muito superiores, atingindo mais de 100 milh\u00f5es de pessoas, segundo a OIT, com alguns pa\u00edses reduzindo suas estat\u00edsticas.<\/p>\n<p>Feij\u00f3 explica que o trabalhador dom\u00e9stico est\u00e1 enquadrado em uma das profiss\u00f5es com menores remunera\u00e7\u00f5es. \u201cPor isso, a maioria \u00e9 submetida a cargas hor\u00e1rias excessivas. Muitos at\u00e9 sem direito a alimenta\u00e7\u00e3o ou ao descanso semanal. N\u00e3o s\u00e3o poucos os que s\u00e3o obrigados a permanecer no local de trabalho durante suas f\u00e9rias, como se fosse trabalho escravo. Sem contar a discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro. A Conven\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reverter esse cen\u00e1rio, uma vez que os governos poder\u00e3o verificar que os termos dos contratos desses trabalhadores est\u00e3o ou n\u00e3o de acordo\u201d.<\/p>\n<p>Para o presidente da UMPL e da CNPL, a iniciativa da OIT, que est\u00e1 priorizando o respeito e a dignidade humana, contribuir\u00e1 para diminuir a informalidade desse mercado e contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o de conflitos na Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivos para o empregado dom\u00e9stico ter menos direitos, ou nenhum direito, quando comparado ao empregado \u2018comum\u2019\u201d. At\u00e9 ent\u00e3o, os trabalhadores dom\u00e9sticos vem sendo v\u00edtimas frequentes de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho. Precis\u00e1vamos de algo para valorizar e fortalecer os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que t\u00eam este tipo de atividade.<\/p>\n<p>Discurso<\/p>\n<p>O presidente da Uni\u00e3o Mundial das Profiss\u00f5es Liberais (UMPL) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Profiss\u00f5es Liberais (CNPL), Francisco Antonio Feij\u00f3, participou, no dia 9 de junho, da 100\u00aa Assembl\u00e9ia-geral da OIT. Em seu pronunciamento, ele disse que o tema do evento \u201c\u201cConstruindo o futuro com trabalho decente\u201d \u00e9 abrangente por envolver quest\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas ao mundo do trabalho. \u201cNo in\u00edcio, o trabalho foi visto pela humanidade como uma esp\u00e9cie de castigo, devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o b\u00edblica de que, em consequ\u00eancia da desobedi\u00eancia humana a uma ordem divina, o homem teria que ganhar o p\u00e3o com o suor do seu rosto\u201d, afirmou Feij\u00f3, pontuando que esse ponto de vista evoluiu e o trabalho passou a ser encarado como uma forma de inser\u00e7\u00e3o e ascens\u00e3o social. \u201cPor meio de seu labor, o homem cresce e se desenvolve, social e culturamente. O emprego \u00e9 a ponte entre o crescimento econ\u00f4mico, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e as oportunidades de desenvolvimento humano\u201d.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o presidente da UMPL e da CNPL explicou que a redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da pobreza s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o crescimento econ\u00f4mico, que deve acontecer por meio do trabalho decente. \u201cTrabalhadores na ativa geram riquezas para o pa\u00eds, e uma atividade adequadamente remunerada, exercida em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade e seguran\u00e7a, capaz de garantir uma vida digna, \u00e9 sin\u00f4nimo de trabalho digno&#8230; A Uni\u00e3o Mundial das Profiss\u00f5es Liberais, com seus filiados nos mais diversos pa\u00edses, inclusive em alguns em que ainda existe a explora\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher e do menor, junta-se \u00e0 luta da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho pelo trabalho decente, pela elimina\u00e7\u00e3o de toda e qualquer forma de trabalho infantil e pelo reconhecimento integral da mulher no mercado profissional\u201d.<\/p>\n<p>Por fim, Feij\u00f3 ressaltou que os trabalhadores universit\u00e1rios devem colaborar para que o trabalho escravo e a explora\u00e7\u00e3o da mulher e do menor sejam eliminados, \u201cpara que possamos trabalhar com dec\u00eancia e criar nossos filhos  tendo um mundo melhor no dia de amanh\u00e3. A OIT pode contar com o apoio da UMPL\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conven\u00e7\u00e3o foi aprovada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, na 100\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) adotou no dia 16 de junho de 2011 uma Conven\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores dom\u00e9sticos, que visa conferir a estes empregados os mesmos direitos de que usufruem os profissionais de outros segmentos. 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