{"id":18108,"date":"2011-06-20T14:07:14","date_gmt":"2011-06-20T17:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=18108"},"modified":"2011-06-20T14:07:14","modified_gmt":"2011-06-20T17:07:14","slug":"archimedes-marques-em-a-liberacao-da-marcha-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/06\/20\/archimedes-marques-em-a-liberacao-da-marcha-da-maconha\/","title":{"rendered":"Archimedes Marques em: A libera\u00e7\u00e3o da marcha da maconha"},"content":{"rendered":"

\"\"O Supremo Tribunal Federal (STF), nossa Corte do judici\u00e1rio de \u00faltima instancia, ao garantir na quarta-feira (15\/06\/2011), o direito de cidad\u00e3os realizarem manifesta\u00e7\u00f5es pela legaliza\u00e7\u00e3o de drogas em todo o Brasil, decis\u00e3o esta proferida por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, pondo fim de vez a celeuma sobre o assunto e consentindo, a partir de agora, a livre manifesta\u00e7\u00e3o de protestos e eventos p\u00fablicos, como a marcha da maconha e tantas outras do g\u00eanero que queiram fazer, abre s\u00e9rio e grave problema para a nossa sociedade.<\/p>\n

A Corte que julgou a\u00e7\u00e3o proposta pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que defende o direito a manifesta\u00e7\u00f5es pela descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime, deixa a dubiedade da interpreta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, vez que, o uso de drogas ilegais \u00e9 crime previsto em lei no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Supremo teve como base o direito, garantido na Constitui\u00e7\u00e3o, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas, ou seja, o direito de livre express\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Para n\u00e3o muito me alongar no texto, cito somente algumas frases justificativas de votos de dois ministros do STF: O relator do processo, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pac\u00edfica e n\u00e3o haja est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia. Para ele, as chamadas marchas da maconha n\u00e3o fazem apologia \u00e0s drogas, apenas promovem um debate necess\u00e1rio, ao argumentar: \u201cNo caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, n\u00e3o h\u00e1 qualquer esp\u00e9cie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas, que s\u00e3o tipificados na vigente lei de drogas. Ao contr\u00e1rio, resta iminente a tentativa de pautar importante e necess\u00e1rio debate das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos efeitos do proibicionismo\u201d.<\/strong><\/p>\n

A Ministra Ellen Gracie asseverou: “Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de express\u00e3o de pensamento esteja garantida”.<\/strong><\/p>\n

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Assim, dos motivos alegados pelos citados ministros da Suprema Corte, baseados que foram no principio da liberdade de express\u00e3o, convicto de que a minha liberdade de pensamento tamb\u00e9m h\u00e1 de ser garantida, \u00e9 que venho de p\u00fablico, ap\u00f3s manifestar o meu respeito pela decis\u00e3o proferida, discordar da mesma em sua totalidade.<\/p>\n

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Comungando na cartilha dos cidad\u00e3os brasileiros discordantes desta suprema decis\u00e3o, o Juiz de direito, Onaldo Rocha de Queiroga, da Justi\u00e7a do estado da Para\u00edba, em seu artigo intitulado A MARCHA, assim se expressa: \u201cEssa decis\u00e3o esvazia a aplica\u00e7\u00e3o do delito de Apologia ao Crime. E mais, dizer que essa marcha n\u00e3o incita o crime \u00e9 querer negar o \u00f3bvio. \u00c9 muita filosofia e pouca realidade. Diante dessa elasticidade de liberdade, o STF abriu uma porta muito perigosa, pois amanh\u00e3 outros cidad\u00e3os poder\u00e3o reivindicar, dentro desse esp\u00edrito democr\u00e1tico, o direito de organizar outras marchas, agora com a finalidade de defender o Neo Nazismo, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do estupro, da tortura, do latroc\u00ednio, do homic\u00eddio. Ali\u00e1s, sem medo de errar, tenho consci\u00eancia de que mais de 50% dos homic\u00eddios praticados hoje no Brasil d ecorrem do tr\u00e1fico de drogas. O aumento de furtos e roubos, como outros delitos, est\u00e3o tamb\u00e9m ligados ao tr\u00e1fico de entorpecente\u201d.<\/strong><\/p>\n

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Partindo desse principio, desta decis\u00e3o hist\u00f3rica, certamente teremos em breve tamb\u00e9m as marchas pelo haxixe, ecstasy, morfina, hero\u00edna, \u00f3pio, LSD, coca\u00edna, merla, paco, code\u00edna, crack, oxi…<\/p>\n

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Por falar em crack e oxi, as duas piores das drogas, t\u00e3o perigosas quanto avassaladoras, devastadoras e mortais em todos os sentidos, principalmente por conter nas suas composi\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas o lixo da coca\u00edna que \u00e9 dilu\u00eddo com o \u00e1cido sulf\u00farico, misturados e manipulados com a cal virgem e o bicarbonato de s\u00f3dio, querosene ou gasolina, transformando os seus usu\u00e1rios em verdadeiros mortos-vivos, seria c\u00f4mico se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, ver um verdadeiro ex\u00e9rcito de zumbis a se levantar do imundo ch\u00e3o, das nojentas cal\u00e7adas, das pegajosas marquises, dos espa\u00e7os disputados com os ratos e baratas, das f\u00e9tidas sarjetas provenientes dos lix\u00f5es da crackolandia paulista e tantas outras, para reivindicar os seus direitos em marcha do crack e oxi. Um batalh\u00e3o de maltrapilhos que ferem o princ\u00edpio da dignidade humana, barbudos, imundos, se mimortos ou mortos-vivos, precisando t\u00e3o somente e exclusivamente da m\u00e3o do governo para salv\u00e1-los em \u00faltima instancia via tratamento de sa\u00fade, psiqui\u00e1trico e psicol\u00f3gico, a gritar pelas ruas por seus direitos de usarem essas drogas, ou ent\u00e3o da possibilidade de que sejam as mesmas de vez liberadas para consumo legal…<\/p>\n

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Em contrassenso, a decis\u00e3o suprema tamb\u00e9m deixa uma miss\u00e3o espinhosa para a pol\u00edcia, que ter\u00e1 que garantir a seguran\u00e7a dos manifestantes em tais marchas e ao mesmo tempo coibir o uso dessas drogas. Incompreens\u00edvel, para n\u00e3o dizer, inexplic\u00e1vel.<\/p>\n

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Ao mesmo tempo em que a nossa Carta Magna garante a liberdade de express\u00e3o, tamb\u00e9m conduz em seu texto a observ\u00e2ncia de princ\u00edpios fundamentais, como o da dignidade humana, da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e o da moralidade, todos no mesmo patamar de aplica\u00e7\u00e3o, entretanto, aparece aos meus ing\u00eanuos olhos e pensamentos confusos que a liberdade de express\u00e3o no caso em pauta, sobrep\u00f5e os outros princ\u00edpios citados.<\/p>\n

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Devemos primar, pela moral e pela fam\u00edlia. A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 acima da moralidade nem tampouco acima da dignidade humana, vez que \u00e9 de fato indigno para qualquer ser humano ver o seu semelhante se arrastando como imundo verme nas crackolandias que se espalham a olhos vistos nos quatro cantos do pa\u00eds, matando ou morrendo por um cigarro de maconha, por uma cheirada de coca\u00edna, por uma pedra de crack ou oxi, enquanto seus entes queridos, desprotegidos, choram em l\u00e1grimas de sangue suas perdas em vidas como se mortos estivessem.<\/p>\n

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Se existem leis fr\u00e1geis, com a m\u00e1xima v\u00eania, tamb\u00e9m h\u00e1 decis\u00f5es igualmente fr\u00e1geis.<\/p>\n

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Autor: Archimedes Marques – Delegado de Policia Civil no estado de Sergipe. (P\u00f3s-Graduado em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Seguran\u00e7a P\u00fablica pela UFS)<\/p>\n

archimedes-marques@bol.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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