{"id":18125,"date":"2011-06-20T17:11:29","date_gmt":"2011-06-20T20:11:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=18125"},"modified":"2011-06-20T17:11:29","modified_gmt":"2011-06-20T20:11:29","slug":"desaposentacao-pode-aumentar-beneficio-em-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/06\/20\/desaposentacao-pode-aumentar-beneficio-em-100\/","title":{"rendered":"Desaposenta\u00e7\u00e3o pode aumentar benef\u00edcio em 100%"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Gabriela Rocha*<\/strong><\/p>\n<p>O segurado do regime geral de previd\u00eancia social que ap\u00f3s se aposentar  continua contribuindo pode pedir na Justi\u00e7a uma nova aposentadoria que  considere as \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es. Advogados contam que com o pedido de  desaposenta\u00e7\u00e3o, para os quais o Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem se  manifestado favoravelmente, clientes t\u00eam aumentado em mais de 100% suas  aposentadorias.<\/p>\n<p>Segundo o advogado Guilherme de  Carvalho, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio G Carvalho Sociedade de Advogados, s\u00f3 tem  direito \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o o aposentado que continua a contribuir para o  INSS e o aumento n\u00e3o \u00e9 feito pelo instituto. Tudo o que foi contribu\u00eddo  ap\u00f3s a concess\u00e3o da aposentadoria vai ser recalculado a partir das 80%  maiores contribui\u00e7\u00f5es, e desprezadas as 20% menores. &#8220;Desde a funda\u00e7\u00e3o  do INSS, esse \u00e9 o melhor benef\u00edcio que existe em favor do aposentado&#8221;,  opina.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O advogado Humberto Tommasi, da Tommasi  Advogados, toma cuidado para n\u00e3o criar falsa expectativa nas pessoas, j\u00e1  que apesar de o Superior Tribunal de Justi\u00e7a ter publicado diversos  precedentes favor\u00e1veis, os tribunais do pa\u00eds est\u00e3o divididos. Ele conta  que todos os pedidos de desaposenta\u00e7\u00e3o que fez na Justi\u00e7a Federal no  Paran\u00e1 foram julgados improcedentes, tanto na primeira inst\u00e2ncia, quanto  no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. &#8220;\u00c9 um longo trabalho  jur\u00eddico. J\u00e1 ajuizamos a a\u00e7\u00e3o esperando alcan\u00e7ar o STJ&#8221;, admite.<\/p>\n<p>Tomazzi deixa claro que cada caso precisa ser analisado separadamente,  mas algumas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o inquestion\u00e1veis. &#8220;Quem se aposentou de maneira  proporcional e, depois, trabalhou tempo suficiente para pedir a  aposentadoria integral, ter\u00e1 um aumento garantido&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado, at\u00e9 a Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, o  c\u00e1lculo da aposentadoria era feito com base nas \u00faltimas 36  contribui\u00e7\u00f5es. A partir de ent\u00e3o \u00e9 feito com toda a vida contributiva do  segurado. Ele observa que a atual forma de c\u00e1lculo \u00e9 mais justa do que a  anterior, e menciona que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira exerce  atividade bra\u00e7al, e come\u00e7a sua vida ganhando bem, por que \u00e9 jovem e  forte, mas acaba fraco, ganhando pouco e, consequentemente, contribuindo  pouco.<\/p>\n<p>Carvalho contou o caso de um cliente que  recebia o valor de R$ 1.462,33 e entrou com uma a\u00e7\u00e3o em 2009. Em 2011  foi concedida a desaposenta\u00e7\u00e3o e o valor aumentou para R$ 3.218,90. &#8220;A  atualiza\u00e7\u00e3o foi dada em tutela antecipada, ou seja, o aposentado j\u00e1  come\u00e7a a receber o novo benef\u00edcio mesmo se o INSS apelar&#8221;, explica. Ele  diz ter centenas de clientes com aumentos de mais de 100%.<\/p>\n<p>Segundo o advogado, o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 um aspecto importante no  aumento, na medida em que quanto mais idoso o requerente, maior \u00e9 o  fator e seu impacto positivo no aumento do valor. Ele tamb\u00e9m chama  aten\u00e7\u00e3o para que no momento da senten\u00e7a seja observado o teto  previdenci\u00e1rio na data da decis\u00e3o, que \u00e9 anualmente alterado, e n\u00e3o o da  data do pedido ou da concess\u00e3o da aposentadoria anterior.<\/p>\n<p>&#8220;A desaposenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofre impacto com o fato de atualmente a moeda  nacional ser muito mais forte do que em d\u00e9cadas anteriores. Isso  porque, al\u00e9m do rec\u00e1lculo, \u00e9 feita a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do  beneficio&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Carvalho explica que o pedido n\u00e3o cabe  se a pessoa sempre contribuiu com o m\u00ednimo, e que as pessoas que t\u00eam  chance de maior aumento s\u00e3o aquelas que contribuem com o valor m\u00e1ximo  poss\u00edvel, ou pr\u00f3ximo dele. Seu escrit\u00f3rio costuma recomendar a seus  clientes que o aposentado esteja contribuindo h\u00e1 pelo menos um ou dois  anos ap\u00f3s ter se aposentado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<p>*Gabriela Rocha rep\u00f3rter da revista Consultor Jur\u00eddico.<br \/>\nRevista Consultor Jur\u00eddico, 19 de junho de 2011<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8212;<\/p>\n<p>Encaminhada por Melck Rabelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Gabriela Rocha* O segurado do regime geral de previd\u00eancia social que ap\u00f3s se aposentar continua contribuindo pode pedir na Justi\u00e7a uma nova aposentadoria que considere as \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es. 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