{"id":1881,"date":"2010-11-10T17:11:16","date_gmt":"2010-11-10T20:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=1881"},"modified":"2010-11-10T17:11:16","modified_gmt":"2010-11-10T20:11:16","slug":"lula-volta-a-se-queixar-do-tcu-por-embargo-de-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/11\/10\/lula-volta-a-se-queixar-do-tcu-por-embargo-de-obras\/","title":{"rendered":"Lula volta a se queixar do TCU por embargo de obras"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a se queixar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que, desde o in\u00edcio de seu governo, tem embargado obras nas quais haveria irregularidades, contestadas pelo Planalto.<\/p>\n<p>Para Lula, &#8220;nem sempre o que o TCU diz que constata, \u00e9 ver\u00eddico&#8221;. E, mais uma vez, o presidente voltou a pedir revis\u00e3o nos m\u00e9todos de trabalho do tribunal.<\/p>\n<p>&#8220;A gente vai ter de fazer, do ponto de vista administrativo, uma revis\u00e3o (no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o) do TCU&#8221;, disse Lula, que citou casos em que o \u00f3rg\u00e3o embarga obra suspeita de irregularidades e que, quatro meses depois, a libera, segundo ele, por falta de provas.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es foram dadas no aeroporto de Maputo, em Mo\u00e7ambique, pouco antes de Lula embarcar para a Coreia do Sul, onde participa, na sexta-feira, da reuni\u00e3o do G-20, que re\u00fane as maiores economias do mundo.<\/p>\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo fala em mudar e reduzir a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas pelo TCU.<\/p>\n<p>O Planalto chegou a propor na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2011 regra que torna menos transparente o c\u00e1lculo dos custos dos projetos.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que, neste caso, o governo fa\u00e7a um relat\u00f3rio de contraposi\u00e7\u00e3o, argumentando porque os projetos t\u00eam de continuar a ser tocados.<\/p>\n<p>S\u00f3 depois da avalia\u00e7\u00e3o desse documento \u00e9 que o TCU e o Congresso decidiriam pela paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das obras.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s temos exemplos hist\u00f3ricos dessas obras que s\u00e3o paralisadas por quatro meses e depois a desconfian\u00e7a que pesava sobre ela n\u00e3o existia e ela volta a ser realizada&#8221;, reclamou Lula.<\/p>\n<p>&#8220;Se o TCU encontrar alguma irregularidade, segundo a l\u00f3gica de seus engenheiros e t\u00e9cnicos, pode ficar certo que o minist\u00e9rio atingido ou a empresa atingida vai entrar com recurso e isso vai ser resolvido&#8221;, disse ele, ao considerar este tipo de problema &#8220;da normalidade democr\u00e1tica do Pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>Embargos<\/p>\n<p>Ontem, o TCU considerou que 32 obras do governo apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser paralisadas.<\/p>\n<p>Destas, 18 integram o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, como a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), a constru\u00e7\u00e3o das obras do Ber\u00e7o de Atraca\u00e7\u00e3o do Porto de Vit\u00f3ria (ES) e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.<\/p>\n<p><strong>10.11.2010<br \/>\n16h59m<br \/>\nDe T\u00e2nia Monteiro, da Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/p>\n<p>&#8212;<br \/>\nEnviada por Anne Pacheco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a se queixar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que, desde o in\u00edcio de seu governo, tem embargado obras nas quais haveria irregularidades, contestadas pelo Planalto. 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