{"id":19611,"date":"2011-07-11T10:25:45","date_gmt":"2011-07-11T13:25:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=19611"},"modified":"2011-07-11T10:25:45","modified_gmt":"2011-07-11T13:25:45","slug":"sao-paulo-sp-fgts-para-domestica-confunde-empregador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/07\/11\/sao-paulo-sp-fgts-para-domestica-confunde-empregador\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo (SP): FGTS para dom\u00e9stica confunde empregador"},"content":{"rendered":"

Seg, 11 de Julho de 2011
\nFonte: Informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n

Dificuldades para fazer os dep\u00f3sitos impedem maior ades\u00e3o ao benef\u00edcio. Apenas 4,65% das cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadoras formais recolhem os dep\u00f3sitos, que s\u00e3o facultativos <\/p>\n

As empregadoras que se disp\u00f5em a pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) das dom\u00e9sticas “”benef\u00edcio que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para a categoria”” reclamam das dificuldades no procedimento. Como resultado, muitas acabam desistindo.<\/p>\n

Apenas 4,65% de 1,99 milh\u00e3o de trabalhadoras com carteira assinada no pa\u00eds recebem o pagamento, segundo os \u00faltimos dados da Caixa Econ\u00f4mica Federal, de maio. O n\u00famero, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.
\nA discuss\u00e3o ganha for\u00e7a com a possibilidade de o dep\u00f3sito se tornar obrigat\u00f3rio. Ap\u00f3s a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho ter aprovado uma conven\u00e7\u00e3o que estende para os dom\u00e9sticos os direitos de outras categorias, o Minist\u00e9rio do Trabalho anunciou que ir\u00e1 elaborar uma proposta nesse sentido.
\n“O processo precisa ser facilitado para se tornar acess\u00edvel. O empregador n\u00e3o tem um departamento humano, com profissionais que t\u00eam conhecimentos espec\u00edficos, para fazer esse pagamento”, diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS F\u00e1cil.<\/p>\n

<\/p>\n

H\u00e1 at\u00e9 um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador dom\u00e9stico.<\/p>\n

DOCUMENTO<\/strong><\/p>\n

Entre os requisitos para iniciar o dep\u00f3sito, est\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o do contratante no Cadastro Espec\u00edfico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma ag\u00eancia do INSS ou solicitar a matr\u00edcula pela internet.<\/p>\n

O patr\u00e3o dever\u00e1 ainda baixar uma guia (GFIP Avulsa) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o n\u00famero do PIS\/Pasep do funcion\u00e1rio. Se o empregado n\u00e3o possuir o dado, \u00e9 necess\u00e1rio fazer mais essa inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o superintendente nacional da Caixa, Jos\u00e9 Maria Oliveira Neto, o procedimento n\u00e3o \u00e9 complicado. “A pessoa pode at\u00e9 ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples”, avalia.<\/p>\n

MULTA<\/strong><\/p>\n

A presidente do Sedesp (Sindicato dos Empregadores Dom\u00e9sticos do Estado de S\u00e3o Paulo), Margareth Galv\u00e3o Carbinato, avalia que al\u00e9m de simplificar o sistema, \u00e9 preciso retirar a multa rescis\u00f3ria “”em que a empregada recebe 40% do saldo”” no caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

“O custo \u00e9 invi\u00e1vel para um trabalhador comum, que n\u00e3o \u00e9 uma empresa lucrativa, e n\u00e3o tem como arcar com uma despesa extra, como teria um empres\u00e1rio”, afirma.<\/p>\n

Carbinato prop\u00f5e ainda a redu\u00e7\u00e3o do percentual de dep\u00f3sito dos atuais 8% do sal\u00e1rio para 2%. “Isso faria com que mais pessoas pudessem contribuir”, afirma.<\/p>\n

J\u00e1 a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, Creuza Maria de Oliveira, afirma que a amplia\u00e7\u00e3o dos direitos da categoria vem sendo discutida h\u00e1 muito tempo e deve ocorrer sem distin\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“As dom\u00e9sticas precisam ter os mesmos benef\u00edcios do que todos os outros trabalhadores, \u00e9 o que esperamos”. Al\u00e9m do FGTS, as empregadas poder\u00e3o passar a ter direito a abono salarial, seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seg, 11 de Julho de 2011 Fonte: Informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo Dificuldades para fazer os dep\u00f3sitos impedem maior ades\u00e3o ao benef\u00edcio. Apenas 4,65% das cerca de 2 milh\u00f5es de trabalhadoras formais recolhem os dep\u00f3sitos, que s\u00e3o facultativos As empregadoras que se disp\u00f5em a pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19611"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19611"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19613,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19611\/revisions\/19613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}