Uma megaopera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que movimentou o meio pol\u00edtico baiano e nacional, trouxe \u00e0 tona a suspeita de fortes esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, desvios de dinheiro p\u00fablico e fraudes em licita\u00e7\u00f5es em mais de 30 prefeituras do interior da Bahia.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o denominada de Carcar\u00e1 resultou na pris\u00e3o de 40 pessoas, entre elas sete prefeitos dos munic\u00edpios de Itatim, Aratu\u00edpe, Cafarnaum, El\u00edsio Medrado, Len\u00e7\u00f3is, Santa Terezinha e Utinga. Todos acusados de desvios de verbas, que geraram um rombo de cerca de 60 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos. Cerca de 500 policiais atuaram na opera\u00e7\u00e3o que cumpriu 82 mandados de busca e apreens\u00e3o, 45 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e um mandado de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es da PF, a partir da an\u00e1lise de provas materiais, documentos e contratos suspeitos de irregularidades, podem resultar em novas pris\u00f5es e mudan\u00e7as no poder Executivo de v\u00e1rios munic\u00edpios baianos. Outras 14 prefeituras ser\u00e3o alvo de apura\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima etapa. A interven\u00e7\u00e3o policial envolveu administra\u00e7\u00f5es comandadas por diferentes partidos do mapa pol\u00edtico baiano.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) come\u00e7ou por volta das 6h da manh\u00e3 em munic\u00edpios concentrados, em sua maioria, no Rec\u00f4ncavo Baiano e na Chapada. Os sete gestores presos foram: o prefeito de Len\u00e7\u00f3is, Marcos Airton Alves Ara\u00fajo (PR), de Aratu\u00edpe, Ant\u00f4nio Miranda Silva J\u00fanior (PMDB), de Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais (PSDB), de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), de El\u00edsio Medrado, Everaldo Caldas (PP), de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB), e de Santa Teresinha, Agnaldo Andrade (PTdoB).<\/p>\n
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Segundo o superintendente da PF, Jos\u00e9 Maria Fonseca, as investiga\u00e7\u00f5es que culminaram com a pris\u00e3o de chefes executivos municipais, empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos foram iniciadas em 2008, a partir de den\u00fancias envolvendo a empresa Sustare Distribuidora de Alimentos Ltda, sediada em Itatim, e outras do mesmo grupo empresarial.<\/p>\n
Os presos que j\u00e1 tiveram seus bens bloqueados foram ouvidos na Superintend\u00eancia da PF, em \u00c1gua de Meninos, sendo alguns transferidos para Cadeia P\u00fablica de Salvador, localizada no Complexo Penitenci\u00e1rio da Mata Escura, onde ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
\nMerenda Escolar era principal alvo<\/p>\n
Durante entrevista coletiva na PF, o superintendente relatou que os prefeitos desviavam verbas p\u00fablicas, principalmente associadas \u00e0 merenda escolar e medicamentos. Os ind\u00edcios de desvio de verbas federais foram tamb\u00e9m confirmados por Ant\u00f4nio Arg\u00f4llo, do departamento do CGU.<\/p>\n
\u201cFoi atrav\u00e9s das den\u00fancias que chegaram at\u00e9 o setor de investiga\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, relacionadas a uma licita\u00e7\u00e3o envolvendo a empresa Sustare e outras empresas pertencentes ao grupo comandado por Edison Santos Cruz, que fornecia merenda escolar, que come\u00e7amos a investigar os passos da quadrilha organizada, que vinha agindo em cidades do interior da Bahia\u201d, explicou.<\/p>\n
Conforme o superintendente, uma das figuras centrais do esquema era o empres\u00e1rio Edison Santos Cruz, considerado o l\u00edder da suposta quadrilha. Segundo informa\u00e7\u00f5es da PF, Edson, que reside em Itatim, tem v\u00e1rias propriedades em nomes da esposa, dos filhos e de laranjas, com o intuito de despistar-se de a\u00e7\u00f5es policiais. \u201cEle era a pessoa que procurava as prefeituras e membros de outras empresas para desviarem verbas p\u00fablicas federais e fraudar licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, os prefeitos deixavam de repassar as verbas das merendas escolares, de rem\u00e9dio e verbas p\u00fablicas para obras nas cidades e acabavam ficando com metade dos recursos enviados pelo governo federal, al\u00e9m disso, emitia notas frias para justificar o gasto e superfaturava\u201d, contou o delegado Cristiano Sampaio.<\/p>\n
Segundo a delegada que comandou a opera\u00e7\u00e3o, Aline Marquezine, todos os materiais apreendidos ser\u00e3o analisados e um relat\u00f3rio final ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
\u201cA prova dos crimes praticados encontra-se, em grande parte, pr\u00e9-constitu\u00edda a partir de fiscaliza\u00e7\u00f5es e auditorias realizadas pela CGU, bem como de laudo t\u00e9cnico elaborado pelos peritos da Pol\u00edcia Federal\u201d, ressaltou. <\/p>\n
Ainda conforme a delegada, n\u00e3o foi constatada a exist\u00eancia de irregularidades na capital baiana, nem em Feira de Santana. Conforme a delegada, o esquema acontece, comprovadamente desde o ano passado, mas h\u00e1 ind\u00edcios de que a pr\u00e1tica criminosa j\u00e1 venha ocorrendo h\u00e1 mais tempo. As provas foram recolhidas atrav\u00e9s de escutas telef\u00f4nicas e relat\u00f3rios da CGU.
\nGestores pegos de surpresa<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o da PF que surpreendeu com a pris\u00e3o de prefeitos agitou os pequenos munic\u00edpios da Bahia. Resid\u00eancias, prefeituras e escrit\u00f3rios foram vasculhados e lacrados pelos agentes. Os primeiros a serem detidos foram a prefeita de Itatim, Raimunda da Silva Santos, e o prefeito de El\u00edsio Medrado, Everaldo Caldas. Em seguida, foram presos empres\u00e1rios e servidores p\u00fablicos dos munic\u00edpios de Ibicoara; Brej\u00f5es; Candido Sales; Itaquara; Bonito; Santo Estev\u00e3o; Lamar\u00e3o; Mulungu do Morro; Souto Soares; Castro Alves; Lafaiete Coutinho; Palmeiras e Cravol\u00e2ndia.<\/p>\n
Na maioria dos munic\u00edpios, foi revelado principalmente o envolvimento de titulares da pasta de educa\u00e7\u00e3o. Em C\u00e2ndido Sales, munic\u00edpio do centro-sul baiano perto de Vit\u00f3ria da Conquista, recebeu ordem de pris\u00e3o a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, al\u00e9m do contador Manoel Carlos, ligado \u00e0 prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em telefonema para uma r\u00e1dio local, a prefeita Sid\u00e9lia Lemos (PR), que afirmou encontrar-se na capital federal, disse que desconhecia qualquer intima\u00e7\u00e3o contra seu nome. Durante todo o dia, a sede da PF ficou movimentada com o entre e sai de advogados dos suspeitos.<\/p>\n
A advogada do prefeito de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos (PSDB), fez quest\u00e3o de negar \u00e0 imprensa as acusa\u00e7\u00f5es contra o alcaide.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m sabe. Estou querendo saber\u201d, restringiu ao ser questionada. Na fazenda do prefeito foram apreendidos R$ 200 mil em cheque e R$ 54.300 em dinheiro, al\u00e9m de 12 carros, que apontam uma organiza\u00e7\u00e3o para que fosse montado um esquema de transporte escolar, com o intuito de desviar verbas. A prefeita de Itatim, Raimunda Silva dos Santos (PSDB), tamb\u00e9m descartou o seu envolvimento em irregularidades.
\nAutoridades de Sapea\u00e7u desaparecem<\/p>\n
Em algumas cidades, a exemplo de Sapea\u00e7u, no Rec\u00f4ncavo Baiano, os gestores p\u00fablicos n\u00e3o foram encontrados. Apesar de n\u00e3o haver mandados de pris\u00e3o, o prefeito da cidade, George Vieira G\u00f3es (PP), o ex-secret\u00e1rio de finan\u00e7as e vereador Durval Lago e a atual secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o M\u00e1rcia da Cruz Oliveira desapareceram. A prefeitura teve o seu pr\u00e9dio lacrado. Documentos e computadores foram levados pela PF, que, at\u00e9 o final da opera\u00e7\u00e3o na cidade, n\u00e3o havia encontrado os principais representantes municipais. <\/p>\n
Segundo o vereador Luciano Borges (PSDB), o prefeito acusado de diversas irregularidades n\u00e3o tem buscado exercer o papel de gestor da cidade. \u201cEle nunca est\u00e1 na prefeitura. Na verdade, j\u00e1 tinha sido pedido o seu afastamento, mas ele entrou com agravo.<\/p>\n
Ele tem mais de 20 processos, inclusive, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que ele \u00e9 o campe\u00e3o de processos por improbidade administrativa na Bahia. Acreditamos que eles fugiram por causa da opera\u00e7\u00e3o da PF.\u201d, contou Luciano. Na cidade, informa\u00e7\u00f5es constam que o prefeito n\u00e3o comparece nem mesmo \u00e0s solenidades p\u00fablicas, estando sempre ausente das principais demandas que envolvem o munic\u00edpio.<\/p>\n
Os membros da organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada ir\u00e3o responder pelos crimes de Peculato e Emprego Irregular de Verbas P\u00fablicas (arts. 312 e 315 do CP), Estelionato (art. 171, \u00a73\u00b0 do CP), Forma\u00e7\u00e3o de Quadrilha ou Bando (art. 288 do CP), Fraude a Licita\u00e7\u00e3o (arts. 90 e 93 da Lei 8666\/93), Modifica\u00e7\u00e3o Ilegal do Contrato ou Pagamento Antecipado (art. 92 da lei 8.666\/93), Impedimento, Perturba\u00e7\u00e3o ou Fraude ao Ato Licitat\u00f3rio (art. 93 da lei 8.666\/93), Afastamento de Licitante (art. 95 da lei 8.666\/93), Fraude na Execu\u00e7\u00e3o do Contrato (art. 96 da lei 8.666\/93), Crimes de Responsabilidade de Prefeito Municipal (art. 1.\u00ba, I e II do Decreto Lei 201\/67), Corrup\u00e7\u00e3o Ativa e Passiva (art. 333 e 317 do CP), dentre outros.<\/p>\n