O Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal v\u00e3o fazer estudos para verificar a viabilidade de implantar, nas salas de audi\u00eancias dos tribunais, um sistema que permita o pagamento de d\u00edvidas decorrentes de acordo e senten\u00e7as judiciais por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito. Em contato com a corregedora Nacional de Justi\u00e7a, ministra Eliana Calmon, as duas institui\u00e7\u00f5es demonstraram interesse em participar do projeto, mas pediram seis meses para fazer os estudos.
\nSegundo Eliana Calmon, o projeto come\u00e7ar\u00e1 a ser testado em outubro, numa vara da Justi\u00e7a do Trabalho no estado do Par\u00e1. A ideia \u00e9 iniciar pela justi\u00e7a trabalhista e depois expandir o projeto para todos os ramos da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A expectativa do Conselho Nacional de Juti\u00e7a (CNJ) \u00e9 que o uso dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito d\u00ea maior efetividade \u00e0s decis\u00f5es judiciais, assegurando o imediato pagamento dos valores acordados ou estipulados em senten\u00e7a.<\/p>\n
Atualmente, \u00e9 grande o n\u00famero de empresas e pessoas f\u00edsicas que, condenadas pela Justi\u00e7a, pagam com cheque sem fundos ou descumprem os acordos de pagamento parcelado. Isso leva o credor a continuar demandando o Poder Judici\u00e1rio para receber o que tem direito, tornando mais demorado o encerramento do processo. Com o uso do cart\u00e3o, a d\u00edvida \u00e9 quitada imediatamente na sala de audi\u00eancias.<\/p>\n
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\nGilson Luiz Euz\u00e9bio
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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