Uma fam\u00edlia do interior de Minas Gerais deve receber indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 12 mil do Google. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a foto de uma menina de 13 anos nua com coment\u00e1rios maliciosos ter sido publicada no site de relacionamento Orkut. A decis\u00e3o da 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG) foi divulgada ontem.<\/p>\n
A menina e seus pais ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a sob a justificativa de que a menor teria sido v\u00edtima de tentativa de estupro com viol\u00eancia presumida, al\u00e9m de ter sido fotografada nua pelo autor do crime em quest\u00e3o, que divulgou a fotografia por meio do site. A fam\u00edlia tomou conhecimento do fato atrav\u00e9s de colegas e amigos.<\/p>\n
A Google Brasil alegou que n\u00e3o pode ser responsabilizada por ato de terceiro, que, no caso, foi quem inseriu a fotografia da menor no Orkut, que seria apenas o site de hospedagem. A empresa afirmou ainda que n\u00e3o controla o conte\u00fado veiculado, que \u00e9 de responsabilidade do autor do perfil.<\/p>\n
O juiz S\u00e9rgio Luiz Maia condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 6 mil para a menor e de R$ 3 mil para cada um dos pais. Os autores da a\u00e7\u00e3o e a empresa recorreram, mas a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia foi mantida.<\/p>\n