{"id":21851,"date":"2011-08-12T17:44:12","date_gmt":"2011-08-12T20:44:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=21851"},"modified":"2011-08-12T17:44:12","modified_gmt":"2011-08-12T20:44:12","slug":"assassinato-de-patricia-acioli-nao-intimidara-a-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/08\/12\/assassinato-de-patricia-acioli-nao-intimidara-a-magistratura\/","title":{"rendered":"Assassinato de Patr\u00edcia Acioli n\u00e3o intimidar\u00e1 a magistratura"},"content":{"rendered":"

Antonio Cesar Siqueira*<\/strong><\/p>\n

O covarde assassinato da ju\u00edza Patr\u00edcia Acioli, um verdadeiro desacato \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e ao Estado de Direito, n\u00e3o intimidar\u00e1 a Magistratura brasileira e fluminense. A inquieta\u00e7\u00e3o nacional quanto \u00e0 sua seguran\u00e7a n\u00e3o interferir\u00e1 no seu trabalho, fundamental para a sociedade e para que tenhamos um pa\u00eds com menos criminalidade e viol\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel observar que, a cada dia, h\u00e1 mais ju\u00edzes de direito amea\u00e7ados pelo crime organizado. A grave situa\u00e7\u00e3o preocupa muito e tem sido objeto de aten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do pr\u00f3prio Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Garantir a sua seguran\u00e7a \u00e9 uma prioridade, pois sua atua\u00e7\u00e3o soberana \u00e9 essencial para a preval\u00eancia da justi\u00e7a como par\u00e2metro de uma sociedade livre e harmoniosa.<\/p>\n

A estrutura de seguran\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro tem elevado padr\u00e3o de qualidade. Tanto assim, que \u00e9 considerada modelo para todos os tribunais brasileiros. Infelizmente, o crime organizado parece cada vez mais ousado e disposto a romper todos os limites para amea\u00e7ar o Estado de Direito e a tudo e todos que se op\u00f5em \u00e0 sua delet\u00e9ria e desprez\u00edvel atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Toda essa afronta, contudo, ser\u00e1 em v\u00e3o! Embora chocada, triste e em luto pelo cruel assassinato da ju\u00edza Patr\u00edcia Acioli, a Magistratura fluminense n\u00e3o ir\u00e1 intimidar-se e tampouco recuar\u00e1. Ao contr\u00e1rio, intensificar\u00e1 sua a\u00e7\u00e3o no sentido de colocar a Justi\u00e7a, com for\u00e7a cada vez maior, como ferrenha combatente do crime organizado.<\/p>\n

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Exemplo dessa inabal\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o verificou-se esta semana, quando o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Reb\u00ealo dos Santos, determinou a transfer\u00eancia de traficantes presos na capital, para estabelecimentos carcer\u00e1rios de outras unidades federativas. Posicionamentos firmes e determinados, de modo que a lei seja respeitada e atenda aos interesses maiores da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ser\u00e3o sempre a marca da atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes de direito.<\/p>\n

O absurdo assassinato da ju\u00edza Patr\u00edcia Acioli foi um claro e inaceit\u00e1vel atentado contra a democracia. Os proj\u00e9teis que tiraram sua vida atingiram, tamb\u00e9m, a dignidade de todos os brasileiros. Feriram os direitos mais profundos inerentes \u00e0 cidadania e afrontaram as institui\u00e7\u00f5es. A Magistratura, por\u00e9m, mant\u00e9m-se \u00edntegra, forte e consciente sobre a miss\u00e3o a ser cumprida para que o crime organizado seja combatido com crescente efic\u00e1cia e cerceado em suas a\u00e7\u00f5es contra os brasileiros e a Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais do que nunca, a Magistratura precisa do apoio da sociedade para cumprir sua tarefa como guardi\u00e3 da Justi\u00e7a, em defesa do Estado de Direito e em favor de um pa\u00eds mais seguro, menos violento e capaz de garantir ao seu povo um dos mais essenciais direitos, que \u00e9 o de ir e vir. Precisamos ter absoluta consci\u00eancia de que \u00e9 poss\u00edvel transformar nossa p\u00e1tria numa terra onde nenhuma pessoa tenha sua vida amea\u00e7ada simplesmente por realizar o seu trabalho com efici\u00eancia, compromisso e responsabilidade. Lutar por esse ideal \u00e9 uma d\u00edvida da Magistratura com a ju\u00edza Patr\u00edcia Acioli.<\/p>\n

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\n*O desembargador Antonio Cesar Siqueira \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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