Para mostrar rigor fiscal e impedir press\u00e3o por aumento de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que previa reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o a aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcio com valor superior ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Esse foi apenas um dos 32 artigos que a presidente retirou da LDO, atendendo recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica. Outros artigos vetados estabeleciam limites aos gastos p\u00fablicos. “N\u00e3o h\u00e1 como dimensionar previamente o montante de recursos a serem inclu\u00eddos no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para 2012, uma vez que, at\u00e9 seu envio, a pol\u00edtica (de reajuste) em quest\u00e3o poder\u00e1 ainda n\u00e3o ter sido definida”, justificou o Pal\u00e1cio do Planalto, ao vetar o artigo do INSS.<\/p>\n
Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receber\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n
A decis\u00e3o, publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais dif\u00edcil para o Pa\u00eds por causa da crise em pa\u00edses ricos.<\/p>\n
“Achei a decis\u00e3o correta. Tem de preservar o poder de compra, mas n\u00e3o repassar ganho real. N\u00e3o tem como sustentar isso no logo prazo”, disse o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e especialista em previd\u00eancia. Ele ressaltou que, num cen\u00e1rio de instabilidade econ\u00f4mica, a presidente Dilma precisa mostrar compromisso fiscal.<\/p>\n
Sensibilidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para o senador Paulo Paim (PT-RS) e para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, o veto \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de um aumento real s\u00f3 demonstra a falta de sensibilidade pol\u00edtica.<\/p>\n Martins frisou que foi pego de surpresa com a not\u00edcia. “Os aposentados est\u00e3o de luto. Na LDO havia a previs\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estava nada definido. Na era Collor, os caras pintadas iam para rua. Na era Dilma, ser\u00e1 a vez dos caras enrugadas”, disse o presidente da Cobap.<\/p>\n A LDO de 2011, formulada no ano eleitoral de 2010, tamb\u00e9m foi aprovada com um artigo que permitia a negocia\u00e7\u00e3o de ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem mais que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o vetou o artigo, mas, apesar das press\u00f5es dos benefici\u00e1rios do INSS, o reajuste dado foi de apenas 6,47% – a varia\u00e7\u00e3o do INPC em 12 meses. Desde 1997, o governo tem garantido ao aposentado a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pela infla\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n