{"id":22266,"date":"2011-08-18T12:23:27","date_gmt":"2011-08-18T15:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=22266"},"modified":"2011-08-18T12:23:27","modified_gmt":"2011-08-18T15:23:27","slug":"pode-ou-nao-pode-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/08\/18\/pode-ou-nao-pode-2\/","title":{"rendered":"Pode ou n\u00e3o Pode?"},"content":{"rendered":"

Sobre PODE ou n\u00e3o PODE?<\/b><\/a> Val\u00e9rio Bomfim respondeu dizendo que:<\/strong><\/p>\n

Caro Rabat e leitores.<\/p>\n

A sinaliza\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o tem por finalidade informar aos usu\u00e1rios das condi\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es no uso das vias. Suas mensagens s\u00e3o imperativas e seu desrespeito constitui infra\u00e7\u00e3o. A forma padr\u00e3o do sinal de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a circular na forma da normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o pode deixar de lembrar tamb\u00e9m, que a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre as informa\u00e7\u00f5es complementares que s\u00e3o necess\u00e1rias,n\u00e3o obrigat\u00f3rias, para acrescentar dados tais como: per\u00edodo de validade, caracter\u00edstica e uso do ve\u00edculo, condi\u00e7\u00f5es de estacionamento, entre outras, e deve ser colocada uma placa adicional abaixo do sinal de regulamenta\u00e7\u00e3o. Assim, essa poder\u00e1 estar incorporada \u00e0 principal, formando uma s\u00f3 placa e sempre nas cores branca (fundo), vermelha (tarjas) e preta (s\u00edmbolos e letras), conforme Anexo II do CTB.<\/p>\n

A Placa de Proibido Estacionar (R-6a.) nas Vias Urbanas e Vias Rurais inseridas em \u00c1rea Urbana. Significa: Assinala ao condutor do ve\u00edculo que \u00e9 proibido o estacionamento no trecho abrangido pela restri\u00e7\u00e3o. A placa R-6a deve ser colocada:
\n\u2022 Face de quadra inteira at\u00e9 60m = 01 (uma) placa no meio da quadra ou extens\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o. (Fig. 161 do Manual da Resolu\u00e7\u00e3o 180\/05 \u2013 CONTRAN)
\n\u2022 Face de quadra superior a 60m = 02 (duas) placas, uma em cada extremo. 5,0 < d < 30,0 (superior a 5m e no m\u00e1ximo a 30m das esquinas).\nA dist\u00e2ncia entre as duas placas consecutivas deve ser de, no m\u00e1ximo, 80m, recomend\u00e1vel adotar 60m.\nEm quadra com trecho em curvas, recomenda-se coloca\u00e7\u00e3o de placas adicionais, conforme as caracter\u00edsticas do local (Fig. 162, 163 e 164).\n\u2022 Sinaliza\u00e7\u00e3o de trecho de face de quadra ou pista\nA placa R-6a deve ser acompanhada de informa\u00e7\u00e3o complementar \"In\u00edcio\" e \"T\u00e9rmino\" ou \"Na Linha Amarela\".\n\nPara trechos maiores que 60m devem ser colocadas uma ou mais pacas intermedi\u00e1rias.\nUm ponto da face de quadra at\u00e9 a esquina uma placa com a informa\u00e7\u00e3o \"In\u00edcio\" e placas intermedi\u00e1rias para trechos superiores a 30m.\n\nDa esquina at\u00e9 um ponto da face da quadra deve ser colocado uma placa no final do trecho com mensagem \"T\u00e9rmino\" e placas intermedi\u00e1rias para trechos superiores a 30m.\n\nO balizador complementar da placa R-6a \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o complementar que acompanhada: \"In\u00edcio\" \/ \"T\u00e9rmino\" ou \"Na Linha Amarela\".\n\nA Validade da placa est\u00e1 condicionada com a informa\u00e7\u00e3o complementar que lhe acompanhar. Isto \u00e9, a posi\u00e7\u00e3o que ela ocupa da face da quadra e o objetivo por motivo de seguran\u00e7a, visibilidade, fluidez para dias, per\u00edodos, hor\u00e1rios, locais, tipos de ve\u00edculos ou trechos em que se justifiquem, de modo que se legitimem perante os usu\u00e1rios.\n\n\u2022 Para trechos extensos: implanta\u00e7\u00e3o de duas ou mais placas R-6a , contendo aquelas situadas nos pontos extremos, as inscri\u00e7\u00f5es IN\u00cdCIO e T\u00c9RMINO;\n\u2022 Para pequenos trechos: pinturas de uma linha cont\u00ednua, ao longo do meio fio e sob a placa R-6a a inscri\u00e7\u00e3o AO LONGO DA LINHA;\nSe a restri\u00e7\u00e3o de estacionamento n\u00e3o for permanente, a placa R-6a dever\u00e1 vir acompanhada de placa adicional indicando:\n\u2022 Per\u00edodo de vig\u00eancia da restri\u00e7\u00e3o, no caso de n\u00e3o ser aplic\u00e1vel \u00e0s 24 horas do dia;\n\u2022 Dias de vig\u00eancia\n\u2022 Exce\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o\nEm conformidade com o Manual de Sinaliza\u00e7\u00e3o, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 180\/06 \u2013 CONTRAN, o balizador da placa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o complementar que acompanha: \"In\u00edcio \/ T\u00e9rmino\" ou \"Na Linha Amarela\".\nA proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e\/ou parada na extens\u00e3o da via s\u00e3o estabelecidos pela aplica\u00e7\u00e3o das placas R6a e\/ou R6c, sendo que a utiliza\u00e7\u00e3o da linha amarela \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical. Seu uso deve restringir-se \u00e0s situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas e onde a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento e\/ou parada seja v\u00e1lida e necess\u00e1ria por longo per\u00edodo, a fim de evitar sua desmoraliza\u00e7\u00e3o (2.2.5 do Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 160\/04, n\u00ba. 5.7 do Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 180\/05 \u2013 CONTRAN e 7.2, cap. VII, Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 666\/86 do CONTRAN).\n\nCabe esclarecer, ainda, que nos locais de parada de \u00f4nibus, meio-fio rebaixado, nas esquinas a menos de cinco metros, divis\u00e3o de fluxos oposto na via (linha cont\u00ednua), nas \u00e1reas destinadas ao acesso priorit\u00e1rio para acesso a hidrantes, registros de \u00e1gua ou tampas de po\u00e7os de visitas de galerias subterr\u00e2neas, a linha amarela na pista tem fun\u00e7\u00e3o proibitiva. Por\u00e9m, vinculada aos motivos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o. Ou seja, a linha amarela aparece com advert\u00eancia para o usu\u00e1rio ou o limite da utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o.\n\nBem, outras perguntas tamb\u00e9m passam a ser pertinentes: De acordo com as dist\u00e2ncias previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente \u201cs\u00e3o necess\u00e1rias a pintura do meio fio com linha cont\u00ednua amarela antes da placa acima citada?\u201d\n\nAinda Em conformidade com o item 5.7 \u2013 Sinal R-6a , t\u00edtulo \"Vias Urbanas e Vias Rurais inseridas em \u00c1rea Urbana\" se pode concluir que a validade para a placa contendo o Sinal R-6a \u00e9 de 800 metros?\nNesta perspectiva de an\u00e1lise, entendo que se a placa estiver posicionada sobre o meio da face da quadra e tiver o objetivo de proibi\u00e7\u00e3o anterior no mesmo sentido do fluxo necessariamente deve conter informa\u00e7\u00e3o complementar e um balizador a fim de se evitar a banaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio ao estacionar seu ve\u00edculo observar\u00e1 a sinaliza\u00e7\u00e3o que ele encontrou at\u00e9 aquele local e ningu\u00e9m ir\u00e1 deslocar 20, 30 ou mais metros para verificar que tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 plantada na frente da via p\u00fablica.\n\nPor fim, neste vi\u00e9s, \u00e9 de se observar que, existe recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de se adotar a dist\u00e2ncia de 60,0 m. Ent\u00e3o, dificilmente existir\u00e1 trecho da via p\u00fablica com proibi\u00e7\u00e3o onde as placas R6a estejam em dist\u00e2ncias superiores a 30 m.\n\nBom lembrar que o local em comento e um corredor de \u00f4nibus, portanto, independente da proibi\u00e7\u00e3o da placa, outro artigo do c\u00f3digo pro\u00edbe o estacionamento e a parada a DEZ (10) metros da placa de identifica\u00e7\u00e3o do ponto ou do marco do mesmo, leia-se abrigo, ademais, tamb\u00e9m e proibido estacionar a menos de CINCO (5) metros das esquinas, ent\u00e3o, cabe aos condutores zelarem pelo respeito n\u00e3o somente a placa de proibido estacionar ou parar, mas tamb\u00e9m ao ponto de \u00f4nibus e a esquina para evitar as san\u00e7\u00f5es legais.\n\nVal\u00e9rio Bomfim\nAgente de Transito\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sobre PODE ou n\u00e3o PODE? Val\u00e9rio Bomfim respondeu dizendo que: Caro Rabat e leitores. A sinaliza\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o tem por finalidade informar aos usu\u00e1rios das condi\u00e7\u00f5es, proibi\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es no uso das vias. Suas mensagens s\u00e3o imperativas e seu desrespeito constitui infra\u00e7\u00e3o. A forma padr\u00e3o do sinal de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a circular na forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22266"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22270,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22266\/revisions\/22270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}