A reuni\u00e3o do Grupo de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), realizada nesta segunda-feira, dia 22, fez um balan\u00e7o dos trabalhos voltados para o cumprimento da Meta 2 no pa\u00eds, referente aos inqu\u00e9ritos sobre homic\u00eddio instaurados at\u00e9 dezembro de 2007 e ainda sem conclus\u00e3o. Apenas Roraima e Rond\u00f4nia atingiram o objetivo. Ambas unidades da federa\u00e7\u00e3o inclu\u00edam-se no grupo de estados com menos de quatro mil procedimentos, cujo prazo para conclus\u00e3o venceu em 31 de julho de 2011.<\/p>\n
Gestores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia de todos os estados com at\u00e9 quatro mil inqu\u00e9ritos na meta relataram as dificuldades espec\u00edficas para o seu cumprimento. Insufici\u00eancia de pessoal foi um dos principais problemas relatados. A integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es entre delegados e promotores, com a defini\u00e7\u00e3o de fluxo de trabalho articulado nos inqu\u00e9ritos, tem sido a grande aliada na supera\u00e7\u00e3o da entraves burocr\u00e1ticos, bem como novas formas de comunica\u00e7\u00e3o entre os agentes, com uso de ferramentas informatizadas. Em todos os estados que n\u00e3o cumpriram a meta at\u00e9 julho, h\u00e1 iniciativas em andamento e grande mobiliza\u00e7\u00e3o para que a conclus\u00e3o dos inqu\u00e9ritos ocorra at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n
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Foi avaliada a propor\u00e7\u00e3o entre den\u00fancias e propostas de arquivamento nos inqu\u00e9ritos da meta. A conclus\u00e3o \u00e9 que o trabalho conjunto realizado entre as unidades dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Pol\u00edcias Civil mostrou-se compensador, pela quantidade de homic\u00eddios j\u00e1 elucidados, registrados no Inquerit\u00f4metro, frente ao tempo decorrido em grande parte das investiga\u00e7\u00f5es, desde a data dos \u00f3bitos.<\/p>\n
Os estados com at\u00e9 quatro mil inqu\u00e9ritos na Meta 2 sugeriram a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 o final deste ano. A proposta ser\u00e1 avaliada pelo Gabinete de Gest\u00e3o Integrada (GGI). Quanto \u00e0s unidades com mais de quatro mil, que j\u00e1 t\u00eam prazo fixado para finaliza\u00e7\u00e3o em dezembro deste ano, deliberou-se por manter o prazo j\u00e1 definido, diante do est\u00e1gio avan\u00e7ado de mobiliza\u00e7\u00e3o e dos resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, que conta com a marca de 17 mil inqu\u00e9ritos j\u00e1 analisados. Mereceram destaque na reuni\u00e3o os resultados dos estados do Cear\u00e1 e Tocantins, que, com ado\u00e7\u00e3o de fluxo diferenciado de trabalho conjunto entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na estrat\u00e9gia, v\u00eam conseguindo dar cumprimento \u00e0 Meta 2 de maneira significativa.<\/p>\n
Em busca da Meta 2<\/strong><\/p>\n Dentre os estados que ainda n\u00e3o finalizaram a Meta 2, o Mato Grosso do Sul j\u00e1 cumpriu 88% do trabalho. O trabalho est\u00e1 voltado para a melhoria do fluxo de tramita\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos entre MP e pol\u00edcia civil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir a meta at\u00e1 dezembro de 2011.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, a Enasp foi inserida no planejamento estrat\u00e9gico do MP estadual, com a inten\u00e7\u00e3o de integr\u00e1-la \u00e0s metas institucionais. Est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o o sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es nas unidades paulistanas, de modo a aprimorar a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das diversas comarcas do estado, facilitando assim a contabiliza\u00e7\u00e3o de cumprimento da Meta 2.<\/p>\n Sergipe tamb\u00e9m implementou sistema para a otimiza\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos inqu\u00e9ritos abertos at\u00e9 31 de dezembro de 2007, estabelecendo uma estrat\u00e9gia de trabalho conjunta entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil, tendo analisado 50% dos inqu\u00e9ritos inseridos na Meta 2.<\/p>\n Os relatos dos gestores das unidades dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Pol\u00edcias Civil dos estados acima mencionados, bem como os demais estados que demonstraram estar atingindo os objetivos da Estrat\u00e9gia Nacional, revelou que a participa\u00e7\u00e3o efetiva das Corregedorias Gerais das institui\u00e7\u00f5es foi fator decisivo para refor\u00e7ar o entendimento disseminado de participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o dentre os seus membros.<\/p>\n Al\u00e9m dos gestores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio e Pol\u00edcia Civil, a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de defensores p\u00fablicos dos estados, representante da Per\u00edcia , al\u00e9m de uma observadora internacional: Carla Deveille-Fontinha, magistrada de Liga\u00e7\u00e3o da Embaixada Francesa no Brasil. Cerca de 80 pessoas compareceram ao encontro.<\/p>\n Process\u00f4metro<\/strong><\/p>\n O sistema de acesso ao Process\u00f4metro foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e apresentado aos gestores da Enasp. \u00c0 semelhan\u00e7a do Inquerit\u00f4mentro criado pelo CNMP, o sistema far\u00e1 o acompanhamento do andamento dos processos relativos \u00e0s Metas 3 (alcan\u00e7ar a pron\u00fancia nas a\u00e7\u00f5es penais de crimes de homic\u00eddio cometidos at\u00e9 dezembro de 2008) e 4 (alcan\u00e7ar o plen\u00e1rio do J\u00fari).<\/p>\n Deliberou-se tamb\u00e9m pela implementa\u00e7\u00e3o do grupo de gestores de metas das Defensorias P\u00fablicas Estaduais, a exemplo dos gestores estaduais de metas dos MPs, das Pol\u00edcias e do Judici\u00e1rio. Por consenso, o Grupo de Persecu\u00e7\u00e3o Penal deliberou pela cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir campanha voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida, com proposta de iniciativas com foco a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. O grupo ser\u00e1 composto por representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP\/RO), Defensoria P\u00fablica Estadual do Toncantins, Pol\u00edcia Civil do Toncantis, Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 e Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com a participa\u00e7\u00e3o das Assessorias de Comunica\u00e7\u00e3o do CNMP, CNJ, MJ.<\/p>\n — A reuni\u00e3o do Grupo de Persecu\u00e7\u00e3o Penal da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), realizada nesta segunda-feira, dia 22, fez um balan\u00e7o dos trabalhos voltados para o cumprimento da Meta 2 no pa\u00eds, referente aos inqu\u00e9ritos sobre homic\u00eddio instaurados at\u00e9 dezembro de 2007 e ainda sem conclus\u00e3o. Apenas Roraima e Rond\u00f4nia atingiram o objetivo. 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