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Nesta semana que passou agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura fizeram visitas a v\u00e1rios estabelecimentos comerciais da Rua Bento Berilo, com a finalidade de corrigir distor\u00e7\u00f5es que vinham sendo praticadas naquela art\u00e9ria (cones de estacionamento, churrasqueira na pista de ve\u00edculos, etc.).<\/p>\n
Como a gente sempre denuncia estes tipos de irregularidades que se espalham por toda a cidade, achamos louv\u00e1vel a atitude do poder municipal nesta a\u00e7\u00e3o inibidora.<\/p>\n
A prefeitura tem em m\u00e3os um instrumento valios\u00edssimo, que \u00e9 o C\u00d3DIGO DE POSTURA<\/b> que mesmo precisando de ajustes e atualiza\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 a ferramenta h\u00e1bil para coibir uma s\u00e9rie de problemas que a cidade e seus moradores enfrentam.<\/p>\n
Mas para se colocar em pr\u00e1tica o que o c\u00f3digo estabelece necess\u00e1rio se faz que os servidores envolvidos no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o estejam inteirados das normas contidas no documento regulador, como agir na abordagem, como registrar a apreens\u00e3o do equipamento, enfim, estejam totalmente aptos a exercer a nobre miss\u00e3o de fiscalizar.<\/p>\n
Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mal feita, uma apreens\u00e3o de equipamento sem os cuidados necess\u00e1rios pode resultar em uma futura a\u00e7\u00e3o contra a prefeitura, que passa a ser cobrada judicialmente por danos provocados a terceiros.<\/p>\n
O fiscal deve sempre se apresentar com a identifica\u00e7\u00e3o funcional, educadamente explicando ao infrator o que motivou a sua presen\u00e7a, portar um exemplar do C\u00f3digo de Postura e agir corretamente evitando qualquer atropelo que venha prejudicar a sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o tem que se feita de forma planejada, organizada e seq\u00fcenciada para que o povo veja a presen\u00e7a da prefeitura nos ambientes exercendo uma atividade de relevante import\u00e2ncia para toda a comunidade.<\/p>\n
Voltamos a lembrar que para tudo t\u00eam-se um jeito e in\u00fameros problemas que a gente v\u00ea nas ruas, pra\u00e7as, bairros e avenidas da cidade com certeza podem ser solucionados com a a\u00e7\u00e3o dos fiscais da prefeitura e a aplica\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 contido no C\u00f3digo de Postura.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es precisam ter o conhecimento dos poderes constitu\u00eddos \u2013 MP e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
Z\u00c9CARLOS JUNIOR<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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