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<\/h2>\n<\/h2>\nO est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos e conseq\u00fcente redu\u00e7\u00e3o do alto grau de litigiosidade e de congestionamento do Poder Judici\u00e1rio. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao presidir o painel intitulado \u201cExcesso de Litigiosidade no Brasil: Panorama, raz\u00f5es e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es \u00e0 luz dos dados do Justi\u00e7a em N\u00fameros\u201d, durante o Semin\u00e1rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, realizado pelo CNJ nesta segunda-feira (29\/8), quando foram apresentados os dados estat\u00edsticos do Poder Judici\u00e1rio relativos ao ano de 2010.<\/p>\n
\u201cA concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 legal, podendo ser uma solu\u00e7\u00e3o diante do alto grau de litigiosidade e congestionamento do nosso Poder Judici\u00e1rio. Ela \u00e9 fundamental, mesmo que seja muito dif\u00edcil se chegar a um acordo de concilia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o conselheiro Tourinho Neto.<\/p>\n
O painel contou com a exposi\u00e7\u00e3o do professor Joaquim Falc\u00e3o, ex-conselheiro do CNJ e diretor da FGV Direito Rio, e com a participa\u00e7\u00e3o, como debatedor, do juiz de Direito do Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Richinitti. Ambos buscaram interpretar os n\u00fameros divulgados pelo CNJ, que apontam para o ingresso, na Justi\u00e7a Estadual, em 2010, de 17,7 milh\u00f5es de processos, sendo o grupo dos maiores tribunais, formado por S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respons\u00e1vel por 62% dos casos novos.<\/p>\n
Al\u00e9m da alta litigiosidade, o Justi\u00e7a em N\u00fameros revelou que de cada grupo de 100 processos em tramita\u00e7\u00e3o no ano passado, 70 chegaram ao final do ano sem solu\u00e7\u00e3o. Essa taxa de congestionamento \u00e9 tr\u00eas pontos percentuais acima da verificada em 2009.<\/p>\n
O ex-conselheiro Joaquim Falc\u00e3o afirmou que os dados do Justi\u00e7a em N\u00fameros s\u00e3o um demonstrativo dos sintomas do Judici\u00e1rio brasileiro, que servir\u00e3o de base de discuss\u00f5es voltadas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o dos gargalos que dificultam a execu\u00e7\u00e3o de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais c\u00e9lere e de qualidade. Para o juiz Carlos Eduardo Richinitti, os dados do Justi\u00e7a em N\u00fameros \u201cdevem basear nossas discuss\u00f5es e esfor\u00e7os para evitar que haja um colapso no Judici\u00e1rio brasileiro\u201d. Jorge Vasconcellos<\/em> O est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos e conseq\u00fcente redu\u00e7\u00e3o do alto grau de litigiosidade e de congestionamento do Poder Judici\u00e1rio. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ao presidir o painel intitulado \u201cExcesso de Litigiosidade no Brasil: Panorama, raz\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23172"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23172"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23175,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23172\/revisions\/23175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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