A Receita Federal prepara melhorias para o portal Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). As mudan\u00e7as devem ser anunciadas em breve e o objetivo \u00e9 tornar a interface virtual mais amig\u00e1vel para que os contribuintes possam acessar os servi\u00e7os com maior facilidade. O novo e-CAC ser\u00e1 dividido por grupos espec\u00edficos de interesses, como informou, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educa\u00e7\u00e3o Fiscal da Receita Federal.<\/p>\n
Ela cita como exemplo as op\u00e7\u00f5es de pagamento de impostos oferecidas no portal. Com as mudan\u00e7as, esses servi\u00e7os passar\u00e3o a ser agrupados de forma que o contribuinte n\u00e3o tenha que ficar procurando, em todo o site, que tipo de op\u00e7\u00e3o deve usar.<\/p>\n
O portal foi criado para permitir ao cidad\u00e3o fazer a autorregulamenta\u00e7\u00e3o fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. \u00c9 preciso fazer um cadastro para a obten\u00e7\u00e3o de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual. O e-CAC foi t\u00e3o incrementado que precisamos, agora, categoriz\u00e1-lo em g\u00eaneros. Vamos ter os g\u00eaneros, que, ao serem escolhidos pelo contribuinte na p\u00e1gina, v\u00e3o lev\u00e1-los a esp\u00e9cies de servi\u00e7os. Ser\u00e1 um agrupamento de servi\u00e7os de forma mais l\u00f3gica e mais f\u00e1cil de visualizar\u201d, disse a coordenadora.<\/p>\n
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Maria Helena destaca que listas muito grandes de servi\u00e7os terminam sendo oferecidas por ordem alfab\u00e9tica nos sites, mas, muitas vezes, as pessoas nem sabem o que procuram. Por isso, ao categorizar os servi\u00e7os, a visualiza\u00e7\u00e3o acaba transformando-se em algo muito mais f\u00e1cil e intuitivo.<\/p>\n
O e-CAC tem, atualmente, uma m\u00e9dia de acessos que chega a 6 milh\u00f5es ao m\u00eas. O campe\u00e3o de acessos, com mais de 1 milh\u00e3o ao m\u00eas, continua sendo o servi\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o conhecer a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cEsse servi\u00e7o mostra tudo: d\u00e9bitos, aus\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o. Em resumo, mostra a vida tribut\u00e1ria das pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas\u201d.<\/p>\n
Antes do e-CAC, todo tipo de pend\u00eancia com o Fisco obrigava o cidad\u00e3o a procurar as delegacias que existem apenas nas capitais e grandes cidades. Agora, \u00e9 poss\u00edvel encontrar extratos, saber como resolver pend\u00eancias e imprimir guias de pagamentos de tributos. “Melhorou muito. Antes, o contribuinte que ca\u00eda na malha fina ficava sem conhecer os motivos. Agora, ele pode corrigir e fazer os acertos sem pagar multas\u201d, destacou Maria Helena Cotta.<\/p>\n
Outra novidade dentro do e-CAC \u00e9 o processo digital. O servi\u00e7o j\u00e1 est\u00e1 funcionando, mas, segundo Maria Helena, passar\u00e1 a ser mais bem utilizado com o novo portal. A ideia \u00e9 chegar em um est\u00e1gio onde os processos sejam digitais e n\u00e3o mais em papel. Isso vai facilitar a vida do contribuinte que pretende acompanhar online toda a tramita\u00e7\u00e3o de um processo na Receita Federal.<\/p>\n
\u201cSe uma pessoa receber uma cobran\u00e7a ou uma autua\u00e7\u00e3o, ela pode consultar o processo, saber os motivos e buscar a solu\u00e7\u00e3o do problema. Antes, para saber de qualquer not\u00edcia sobre os processos, o contribuinte tinha que ir pessoalmente \u00e0 Receita porque era tudo em papel. Agora, ele tem isso no e-CAC\u201d, observou Maria Helena.<\/p>\n
Outro servi\u00e7o dispon\u00edvel \u00e9 o de caixa postal, que gera mensagens para o contribuinte, inclusive jur\u00eddico-tribut\u00e1rias. Existe tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o da Receita em acompanhar as mudan\u00e7as que v\u00eam ocorrendo na sociedade com a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e o crescente n\u00fameros de equipamentos que privilegiam a mobilidade, permitindo ao cidad\u00e3o ter acesso instant\u00e2neo \u00e0 internet em qualquer lugar. \u201cA Receita tem que ir onde o contribuinte est\u00e1. Hoje, ele est\u00e1 no celular e no tablet. Cada vez menos, est\u00e1 no computador de mesa. As coisas s\u00e3o muito visuais e instant\u00e2neas. Ent\u00e3o, na verdade, essa mudan\u00e7a [que ser\u00e1 feita agora no portal] \u00e9 o primeiro passo para essa virada\u201d, disse.<\/p>\n
A coordenadora n\u00e3o informou prazos para a digitaliza\u00e7\u00e3o completa dos processos.<\/p>\n