{"id":24089,"date":"2011-09-12T15:50:51","date_gmt":"2011-09-12T18:50:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=24089"},"modified":"2011-09-12T15:50:51","modified_gmt":"2011-09-12T18:50:51","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-209","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/09\/12\/prefeitura-municipal-de-ilheus-209\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><div id=\"attachment_24090\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-12-09-2011.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-24090\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-12-09-2011-300x279.jpg\" alt=\"\" title=\"PMI 12 09 2011\" width=\"300\" height=\"279\" class=\"size-medium wp-image-24090\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-12-09-2011-300x279.jpg 300w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-12-09-2011.jpg 700w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-24090\" class=\"wp-caption-text\">A\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DE ILH\u00c9US<\/p><\/div><br \/>\nEm Ilh\u00e9us, contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de outubro para aderir ao Refis 2011<br \/>\nIlh\u00e9us vai realizar IV F\u00f3rum Regional da Copa Brasil<br \/>\nInema faz festa em honra de sua padroeira<br \/>\nVereador L\u00e9o Kret confirma  presen\u00e7a na Parada Gay <\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Em Ilh\u00e9us, contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de outubro para aderir ao Refis 2011<\/strong><\/p>\n<p>Os contribuintes (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas) t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de outubro para comparecerem ao Protocolo Geral da Prefeitura de Ilh\u00e9us, instalado no Anexo de Secretarias, na rua Santos Dumont, centro da cidade, para solicitar a inclus\u00e3o no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) 2011. O principal objetivo do programa \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, decorrentes de d\u00e9bitos de contribuintes relativos aos impostos e taxas de compet\u00eancia municipal institu\u00eddos pela Lei 2.638\/97 em raz\u00e3o de fatos geradores ocorridos at\u00e9 31 de dezembro de 2010.<\/p>\n<p>Outro objetivo do Refis \u00e9 possibilitar a recupera\u00e7\u00e3o das empresas que atuam no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, especialmente aquelas referidas no artigo 179 (microempresas e empresas de pequeno porte) da Constitui\u00e7\u00e3o da         Rep\u00fablica Federativa do Brasil que n\u00e3o aderiram ao chamado \u2018Simples Nacional\u2019.<\/p>\n<p>O ingresso no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal se dar\u00e1 por op\u00e7\u00e3o do contribuinte, que far\u00e1 jus a regime especial de consolida\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de tributos inclu\u00eddos no Programa, sejam decorrentes de obriga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, sejam resultantes de responsabilidade tribut\u00e1ria, tendo por base a data da op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Segundo a Lei, as multas referentes aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios j\u00e1 lan\u00e7ados e os juros de mora incidentes at\u00e9 a data da op\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reduzidos em 100% (cem por cento) em at\u00e9 2 (duas) parcelas. J\u00e1 as multas referentes aos d\u00e9bitos lan\u00e7ados e os juros de mora incidentes at\u00e9 a data da op\u00e7\u00e3o ser\u00e3o reduzidos em 80% (oitenta por cento) para pagamento em at\u00e9 4 (quatro) parcelas. Ainda com rela\u00e7\u00e3o aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios j\u00e1 lan\u00e7ados e aos juros de mora incidentes at\u00e9 a data da op\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o pode chegar a 70% para pagamento em at\u00e9 6 (seis) parcelas e 50% (cinq\u00fcenta por cento) para pagamento em at\u00e9 12 (doze) presta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>A Lei determina que n\u00e3o haver\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de multa relativamente aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios ainda n\u00e3o lan\u00e7ados, declarados espontaneamente, por ocasi\u00e3o da op\u00e7\u00e3o, bastando formalizar o pedido que ser\u00e1 avaliado pela Auditoria Tribut\u00e1ria quando se tratar de empresas de m\u00e9dio e grande porte e pelos fiscais de tributos quando a solicita\u00e7\u00e3o foi feita por pessoas f\u00edsicas e micro e pequenas empresas.<\/p>\n<p>Incremento da arrecada\u00e7\u00e3o &#8211; Com o Refis (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal), o governo ilheense tem a possibilidade de incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o municipal, atrav\u00e9s de provid\u00eancia direta, conforme disp\u00f5e o art. 10 da Lei Complementar 101\/2000. Este instrumento legal imp\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de medidas de gest\u00e3o fiscal, sempre atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es planejadas e transparentes, para a materializa\u00e7\u00e3o do cumprimento de metas e resultados entre receitas e despesas.<\/p>\n<p><strong>Ilh\u00e9us vai realizar IV F\u00f3rum Regional da Copa Brasil<\/strong><\/p>\n<p>O munic\u00edpio de Ilh\u00e9us vem promovendo a\u00e7\u00f5es para se tornar um dos Centros de Treinamento de Sele\u00e7\u00f5es (CTS), locais que abrigar\u00e3o sele\u00e7\u00f5es durante a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo que ser\u00e1 realizada no Brasil em 2014. Ainda no primeiro semestre, Ilh\u00e9us recebeu comitiva do Comit\u00ea Organizador do evento da Fifa, que visitou um empreendimento do setor hoteleiro e o est\u00e1dio M\u00e1rio Pessoa, incluso na visita \u00e0 pedido da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Na manh\u00e3 desta segunda-feira (12), representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada e da Prefeitura se reuniram para discutir os preparativos do IV F\u00f3rum Regional Copa Bahia 2014, que dever\u00e1 ser realizado em Ilh\u00e9us at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas. O F\u00f3rum \u00e9 um dos crit\u00e9rios estabelecidos pela Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 colocado aos munic\u00edpios que est\u00e3o disputando vaga para ser uma sub-sede ou para CTS. A programa\u00e7\u00e3o do evento \u00e9 composta por vistoria e palestras ministradas por autoridades ligadas a esporte, turismo e \u00e1reas afins. <\/p>\n<p>Cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, empres\u00e1rios e demais autoridades dos munic\u00edpios circunvizinhos ser\u00e3o convidados a participar do evento que, de acordo com Paulo Moreira, ser\u00e1 uma oportunidade excelente para evidenciar o potencial de Ilh\u00e9us e mobilizar toda a regi\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de apoiar a vinda do CTS. \u201cTodos os munic\u00edpios do entorno de um Centro de Treinamento de Sele\u00e7\u00f5es ser\u00e3o beneficiados, pois poder\u00e3o prospectar esse p\u00fablico que estar\u00e1 em treinamento, contemplando todos os segmentos da economia de cada lugar\u201d. <\/p>\n<p>A partir do F\u00f3rum, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o para acompanhar e dar suporte t\u00e9cnico \u00e0 vinda do CTS. O representante da Secretaria Municipal de Governo e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Gerson Marques, ressaltou, durante o encontro, que at\u00e9 2014 Ilh\u00e9us dever\u00e1 contar uma significativa amplia\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura. \u201cA nova ponte ligando o centro a zona sul entrar\u00e1 em fase de consulta no que diz respeito aos impactos ambientais. Ilh\u00e9us tamb\u00e9m passar\u00e1 a contar com a duplica\u00e7\u00e3o do trecho da BR-415, que liga Ilh\u00e9us a Itabuna. Ambas as obras t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio  para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m disso Ilh\u00e9us  abrigar\u00e1 o Porto Sul, um dos maiores investimentos em log\u00edstica feitos na Bahia nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n<p>O projeto de requalifica\u00e7\u00e3o do centro da cidade foi lembrado por Gerson Marques como uma iniciativa do governo municipal, que tamb\u00e9m vai ser de grande import\u00e2ncia para consolidar a infraestrutura da cidade para sediar um CTS. No m\u00eas passado, uma comitiva da Secretaria de Turismo da Bahia esteve em Ilh\u00e9us para visitar in loco o centro hist\u00f3rico da cidade, que ser\u00e1 devidamente adaptado para atender os padr\u00f5es de acessibilidade. At\u00e9 o fim deste ano, ser\u00e1 promovido um semin\u00e1rio para discutir o andamento de todos esses projetos e novas propostas que favore\u00e7am o desenvolvimento de Ilh\u00e9us e de toda a regi\u00e3o. <\/p>\n<p>Ainda este m\u00eas ser\u00e1 criado o Comit\u00ea Municipal da Copa, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel na gest\u00e3o dos preparativos para a vinda do CTS. O secret\u00e1rio Paulo Moreira acredita que ainda essa semana a data da realiza\u00e7\u00e3o IV F\u00f3rum Regional ser\u00e1 definida, para que desta forma Ilh\u00e9us d\u00ea mais um importante passo para sediar um CTS. Na Bahia, ser\u00e3o escolhidos quatro munic\u00edpios, e segundo frisou o Superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky, \u201cexiste um interesse real da Comiss\u00e3o Organizadora da Copa da Fifa para que Ilh\u00e9us se transforme nesse importante ponto de apoio \u00e0s sele\u00e7\u00f5es que disputar\u00e3o o mundial\u201d. <\/p>\n<p>A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a do superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky; presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Turismo de Ilh\u00e9us, Ricardo Miyazuto; representante do Convention Bureau, \u00c1tila Eiras; da C\u00e2mara T\u00e9cnica de turismo da Costa do Cacau, Mara Gardana e representantes do Sebrae. <\/p>\n<p><strong>Inema faz festa em honra de sua padroeira <\/strong><\/p>\n<p>A comunidade de Inema, em Ilh\u00e9us, encerrou neste domingo (11), com uma prociss\u00e3o pelas principais ruas do distrito e a celebra\u00e7\u00e3o de uma missa solene, os festejos em homenagem a Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, padroeira daquela localidade. A festa teve como tema central \u201cConhecer Jesus Cristo: Mist\u00e9rio de Deus e Centro de Nossa F\u00e9&#8230;\u201d e foi iniciada na noite do dia 2 de setembro estendendo-se at\u00e9 \u00e0 noite de s\u00e1bado (10), sempre com a leitura de um subtema e participa\u00e7\u00e3o de diversas comunidades.<\/p>\n<p>Na abertura (dia 2), foi analisado o tema \u201c&#8230;Como presen\u00e7a viva na Comunidade\u201d, dia 3; \u201c&#8230;Na partilha e no compromisso do D\u00edzimo\u201d; dia 4, \u201c&#8230;No sacramento da Eucaristia\u201d; dia 5, \u201c&#8230;Na Igreja povo de Deus e servidora do Reino\u201d; dia 6, \u201c&#8230; Na Igreja da Palavra e fra\u00e7\u00e3o do p\u00e3o\u201d; dia 7 &#8230;No Sacramento do Batismo\u201d; dia 8, \u201c&#8230;Em Maria modelo de discipulado\u201d; dia 9, \u201c&#8230;Como \u00c0quele que envia \u00e0 Miss\u00e3o\u201d; e no s\u00e1bado (10), \u201c&#8230;Na fam\u00edlia como Igreja dom\u00e9stica\u201d, al\u00e9m dos batizados.<\/p>\n<p>Durante a celebra\u00e7\u00e3o da missa solene, o Padre Milton, da par\u00f3quia de Itapitanga (a que a comunidade cat\u00f3lica de Inema pertence), ressaltou no seu serm\u00e3o, que o tema escolhido para os festejos da padroeira \u00e9 bastante amplo e faz com que as pessoas reflitam sobre a f\u00e9 e a religi\u00e3o. \u201cO perd\u00e3o nos foi ensinado por Jesus e na vida atribulada de hoje, infelizmente, est\u00e1 sendo esquecido pelos homens, mas ele tem de ser praticado em todas as fases da vida, seja espiritual ou no dia-a-dia. O perd\u00e3o tem de ser praticado na fam\u00edlia e tamb\u00e9m na vida em sociedade\u201d, pregou.<\/p>\n<p>Obras em conclus\u00e3o &#8211; Representando o prefeito de Ilh\u00e9us, o secret\u00e1rio de Governo e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, Magno Lavigne, participou dos festejos religiosos e, junto com o vereador Valmir Freitas, reafirmou o compromisso do governo municipal com a comunidade de Inema. Segundo ele, a prefeitura vem investindo na constru\u00e7\u00e3o de diversas obras, muitas das quais j\u00e1 inauguradas. \u201cAgora mesmo estamos concluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedos da rua Get\u00falio Vargas (entrada do distrito), conforme autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo prefeito Newton Lima\u201d, revelou.<\/p>\n<p>O vereador Valmir Freitas explicou que o prefeito Newton Lima tem beneficiado a comunidade de Inema e Pimenteira com diversas obras e servi\u00e7o, sempre de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es feitas por n\u00f3s e nas possibilidades da prefeitura. \u201cUma dessas reivindica\u00e7\u00f5es foi a melhoria na estrada que liga Inema a Pimenteira e o distrito de Uni\u00e3o Queimada (Itaju\u00edpe). A patrol da prefeitura j\u00e1 conseguiu beneficiar parte da estrada, permitindo a melhoria do tr\u00e1fego de pessoas e mercadorias\u201d, informou o vereador.<\/p>\n<p><strong>Vereador L\u00e9o Kret confirma  presen\u00e7a na Parada Gay <\/strong><\/p>\n<p>A s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da Parada Gay de Ilh\u00e9us, com o tema principal \u201cHomofobia, fora daqui!\u201d, ter\u00e1 como uma de suas atra\u00e7\u00f5es a vereadora e dan\u00e7arina de Salvador, L\u00e9o Kret. Este ser\u00e1 o segundo ano de participa\u00e7\u00e3o da vereadora, que trar\u00e1 como convidado o apresentador do programa Universo Ax\u00e9 da TV Aratu, Alex Lopes. A vereadora e seus convidados estar\u00e3o no trio do grupo Saphos, que ter\u00e1 como atra\u00e7\u00f5es a Banda Capricho e DJ Michel. O grupo Eros tamb\u00e9m desfilar\u00e1 com trio animado pelo DJ Del M\u00e1rio, Gogo Boys de Salvador e convidados da Parada Mix. <\/p>\n<p>A parada gay de Ilh\u00e9us ser\u00e1 realizada no dia 25 de setembro, na avenida Soares Lopes, das 13 \u00e0s 19 horas. A tem\u00e1tica deste ano visa o combate \u00e0 homofobia e luta por pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente sobre nos casos de agress\u00e3o moral e f\u00edsica. A Parada Gay \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do movimento LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros) de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s dos grupos Eros e Saphos, do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade de Ilh\u00e9us (Nepsi), e da Coordena\u00e7\u00e3o do DST\/Aids da Secretaria da Sa\u00fade de Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p>Com o objetivo de realizar um evento com car\u00e1ter mais solid\u00e1rio, o grupo Saphos tamb\u00e9m realizar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o, com a troca de dois quilos de alimentos por camisas personalizadas da Parada Gay. A troca ser\u00e1 realizada no dia 23, no Audit\u00f3rio do CTA, a partir das 13 horas. Os alimentos arrecadados ser\u00e3o doados a pacientes com HVI. Ser\u00e3o realizadas ainda diversas festas como uma prepara\u00e7\u00e3o para a Parada Gay. A festa Parada Mix, realizada pelo grupo Eros acontecer\u00e1 no dia 17 de setembro na Kalua, a partir das 22 horas. Os ingressos podem ser adquiridos na Rua Eust\u00e1quio Bastos, n\u00ba 232 Pontal, na sede do grupo. A festa tem como objetivo arrecadar fundos para doa\u00e7\u00e3o a entidades carentes. <\/p>\n<p>Como parte da programa\u00e7\u00e3o para a Parada Gay, o pr\u00f3ximo dia 21 de setembro foi escolhido para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades especiais em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Aids e a Homofobia. Os grupos gays, ONG\u2019s, e a coordena\u00e7\u00e3o do DST-Aids montar\u00e3o um estande no centro da cidade, oferecendo a popula\u00e7\u00e3o palestras, distribui\u00e7\u00e3o de panfletos e preservativos, al\u00e9m do teste r\u00e1pido para diagn\u00f3stico para HIV. Al\u00e9m de promover mobiliza\u00e7\u00e3o no enfrentamento da homofobia no Brasil, a parada gay \u00e9 considerada pelo movimento LGBT um instrumento para selar solidariedade com pessoas portadoras de HIV e Aids; intensificar as campanhas de preven\u00e7\u00e3o das DST&#8217;s e Aids; estimular o uso da camisinha e refor\u00e7ar os direitos e a autoestima dos homossexuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Ilh\u00e9us, contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de outubro para aderir ao Refis 2011 Ilh\u00e9us vai realizar IV F\u00f3rum Regional da Copa Brasil Inema faz festa em honra de sua padroeira Vereador L\u00e9o Kret confirma presen\u00e7a na Parada Gay<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24089"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24089"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24092,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24089\/revisions\/24092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}