De olho na reelei\u00e7\u00e3o de seus vereadores e no aumento salarial a partir de 2013, embora sem saber de onde vir\u00e3o os recursos para isso, boa parte das 238 c\u00e2maras municipais baianas que poder\u00e3o aumentar o n\u00famero de cadeiras para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem j\u00e1 votou o dispositivo \u00e0 lei org\u00e2nica que garante mais vagas para os edis. O aumento \u00e9 previsto pela Emenda Constitucional 20 (EC 20), aprovada pelo Senado em 18 de dezembro de 2008.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, a Bahia poder\u00e1 contar com 741 novos vereadores espalhados nas 417 c\u00e2maras municipais. O Estado poder\u00e1 passar de 3.864 edis para at\u00e9 4.605, um incremento m\u00e1ximo de 19,2%, de acordo com o levantamento exclusivo feito por A TARDE com base no Censo de 2010 do IBGE e nas novas normativas da EC 20.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o Congresso aprovou a medida por acreditar que, com mais vereadores, a sociedade estar\u00e1 melhor representada. Mas, como observa o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas Joviniano Neto, \u201co problema n\u00e3o \u00e9 o n\u00famero, \u00e9 saber se a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 satisfeita com o trabalho deles\u201d. Para os atuais vereadores e partidos, as novas vagas representam uma facilidade de reelei\u00e7\u00e3o ou de ganho de mais espa\u00e7o pol\u00edtico (leia abaixo).<\/p>\n
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Por outro lado, o Congresso freou o que poderia ser um aumento de custo para o er\u00e1rio e ainda foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Aprovou, em 2009, a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse das prefeituras \u00e0s c\u00e2maras, o chamado duod\u00e9cimo. Na pr\u00e1tica, significa muito mais gastos com menos dinheiro.<\/p>\n
Ou os vereadores cortam da pr\u00f3pria carne ou ter\u00e3o at\u00e9 de demitir. N\u00e3o adianta bater na porta da prefeitura: a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que n\u00e3o pode haver suplementa\u00e7\u00e3o financeira para c\u00e2maras com vistas ao pagamento de pessoal. A subvers\u00e3o \u00e0 regra \u00e9 motivo de rejei\u00e7\u00e3o de contas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
Uma solu\u00e7\u00e3o seria n\u00e3o aumentar o n\u00famero de vereadores ou n\u00e3o reajustar o sal\u00e1rio at\u00e9 o teto permitido (leia abaixo). A Emenda 20 estabelece o m\u00e1ximo e o m\u00ednimo de vereadores de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Isso permite \u00e0s c\u00e2maras a escolha entre permanecer como est\u00e1 ou aumentar as cadeiras at\u00e9 o teto. Por exemplo, a C\u00e2mara de Feira de Santana que tem 21 vereadores, pode criar at\u00e9 quatro novas cadeiras, mas o debate l\u00e1 gira em torno da cria\u00e7\u00e3o de duas ou quatro.<\/p>\n
Na maioria dos munic\u00edpios procurados por A TARDE, as c\u00e2maras aprovaram no teto, com raras exce\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira, o aumento de 41 para 43 vereadores. O presidente da Casa, Pedro Godinho (PMDB), afirmou que \u201ctinha de ser votado de qualquer jeito, agora ou mais tarde\u201d. N\u00e3o foi debatido se a capital precisa de mais dois vereadores, que hoje recebem
\nR$ 9,2 mil de sal\u00e1rio e verba de R$ 45 mil para assessores.<\/p>\n
Duod\u00e9cimo<\/strong><\/p>\n Na Bahia, os dez maiores munic\u00edpios podem sofrer altera\u00e7\u00e3o. Vit\u00f3ria da Conquista, de 15 para 23; Cama\u00e7ari, Itabuna, Juazeiro e Ilh\u00e9us, de 13 para 21; Lauro de Freitas ter\u00e1 21, ao inv\u00e9s dos 12 atuais; Jequi\u00e9 passar\u00e1 de 12 a 19; e Alagoinhas, de 11 para 19.<\/p>\n Como a Emenda 58\/2009 rebaixou a porcentagem de repasse do duod\u00e9cimo em todos os casos, as c\u00e2maras ter\u00e3o de fazer as contas para n\u00e3o ficar no vermelho. Nos munic\u00edpios de at\u00e9 100 mil habitantes, o duod\u00e9cimo deve ser de at\u00e9 7% da receita corrente l\u00edquida da cidade no ano anterior \u2013 antes 8%.<\/p>\n Nos munic\u00edpios de 100 mil a 300 mil, cai de 7% para 6%; de 300 mil a 500 mil, de 6% para 5%; de 500 mil, para tr\u00eas milh\u00f5es, de 5% para 4,5% \u2013 neste par\u00e2metro enquadram-se Salvador e Feira de Santana. Ainda restam as faixas de tr\u00eas milh\u00f5es a oito milh\u00f5es de habitantes, com redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4%; e maiores de oito milh\u00f5es, de 5% para 3,5%. Na Bahia, n\u00e3o existem munic\u00edpios com esse porte.<\/p>\n