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\u00c9 interessante observar como a mar\u00e9 da pol\u00edtica muda o pensamento dos governos e das oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\u00c9 interessante observar como a mar\u00e9 da pol\u00edtica muda o pensamento dos governos e das oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pois quando a CPMF foi proposta pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a oposi\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o, liderada pelo PT, atacou duramente o imposto. Que acabou sendo aprovado pois seria a “salva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n
N\u00e3o foi, como se viu.<\/p>\n
Depois, quando o governo j\u00e1 era do PT, e cabia ao PSDB a oposi\u00e7\u00e3o, as prefer\u00eancias rapidamente mudaram de lado. O imposto (ou contribui\u00e7\u00e3o, a depender do contexto jur\u00eddico observado) acabou sendo derrubado no senado, indiferente ao esperneio do presidente Lula.<\/p>\n
Agora fala-se na volta da CPMF. E fica f\u00e1cil adivinhar as posi\u00e7\u00f5es de cada um: naturalmente a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contra e o governo ser\u00e1 favor\u00e1vel. Hoje, o primeiro papel cabe ao PSDB e o segundo ao PT. Mas amanh\u00e3 eles trocam f\u00e1cil. Basta as contig\u00eancias do jogo mudarem.<\/p>\n
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Pessoalmente tenho ouvido e lido muita coisa sobre a CPMF. A \u00fanica cr\u00edtica que meu pobre e limitado c\u00e9rebro conseguiu entender foi a de que o dinheiro n\u00e3o estaria sendo usado na sa\u00fade. Ou ent\u00e3o que os governos (PSDB e depois PT) teriam aproveitado a CPMF para subtrair outros recursos tradicionalmente voltados para a sa\u00fade, o que acabou anulando o benef\u00edcio que seria obtido.<\/p>\n
Isso eu consigo entender. De fato, sendo verdade essa alega\u00e7\u00e3o, e parece mesmo que \u00e9, que sejam cobrados os governos. E que seja direcionada, a CPMF, para o fim a que originalmente se destina, e que a justifica plenamente.<\/p>\n
A outra cr\u00edtica \u00e9 a respeito do impacto na economia. Mas eu ainda n\u00e3o consegui ver isso. Falam que o imposto incide “em cascata”, e que acaba “comprometendo a competitividade em todas as \u00e1reas” em fun\u00e7\u00e3o do impacto sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n
Pelo que entendi, o problema \u00e9 que h\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do imposto em todos os n\u00edveis da produ\u00e7\u00e3o. Assim, se um agricultor vende sua produ\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o a um comerciante, ele deve recolher a CPMF. E, naturalmente, repass\u00e1-la para o pre\u00e7o de venda de seu produto. O comerciante, depois, deve igualmente recolher sua CPMF para fazer o transporte. E depois para revender aos supermercados. Que recolher\u00e3o outra CPMF ao entregar as mercadorias aos clientes. Esta lista de pessoas envolvidas no processo de produ\u00e7\u00e3o e venda do feij\u00e3o \u00e9 a tal “cadeia produtiva”. Neste pequeno exemplo, a cadeia teria 5 integrantes.<\/p>\n
Ora. Supondo, para simplificar com um exemplo pr\u00e1tico, que o \u00fanico imposto que exista seja a CPMF. E assumindo tamb\u00e9m a al\u00edquita de 0,38% que era praticada at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do imposto. Supondo, tamb\u00e9m, que um quilo de feij\u00e3o seja vendido, pelo agricultor, por 1 real. Com a CPMF ele ter\u00e1 que repassar o feij\u00e3o por 1 real e 38 d\u00e9cimos de centavo ao comerciante. Este, por sua vez, poria mais 0,38% nesse valor, elevando o aumento para 0,007614 de real (menos de um centavo). Depois que todos os integrantes da cadeia produtiva tenham repassado o custo da CPMF para o produto, o quilo de feij\u00e3o estaria em 1,01914495 reais (menos de 2 centavos de aumento).<\/p>\n
N\u00e3o consigo entender onde fica um impacto t\u00e3o grande assim. Principamente se, em troca, houver uma melhoria substancial na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Pensando matematicamente, se a cadeia produtiva \u00e9 formada por N integrantes, ent\u00e3o o aumento total do pre\u00e7o \u00e9 o resultado de N multiplica\u00e7\u00f5es de 1,0038 por 1,0038. Ou 1,0038 elevado a N.<\/p>\n
Assim, se a cadeia produtiva de nosso exemplo fosse formada, numa situa\u00e7\u00e3o absolutamente irreal, por 20 integrantes, ainda assim o quilo de feij\u00e3o n\u00e3o passaria de 1,079 reais.<\/p>\n
Menos de 8 centavos de aumento.<\/p>\n
Assim, ao passo em que me alio aos que denunciam o mau uso e o desvio do dinheiro da CPMF, n\u00e3o consigo entender a alegada nocividade financeira deste imposto sobre a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, consigo ver f\u00e1cil algumas coisas. Por exemplo, um cidad\u00e3o que ganhe 600 reais pagar\u00e1, ao sacar todo o seu sal\u00e1rio no banco, um total de 2,28 reais de CPMF. De outro lado, um investidor que movimente 1 milh\u00e3o de reais em especula\u00e7\u00e3o financeira ter\u00e1 que pagar 3.800 reais de CPMF.<\/p>\n
Acho que isso incomoda. Principalmente porque n\u00e3o \u00e9 este investidor que usufruir\u00e1 dos benef\u00edcios do imposto.<\/p>\n
Outra coisa que d\u00e1 para ver f\u00e1cil \u00e9 a facilidade com que, via CPMF, os auditores fiscais do governo podem rastrear a movimenta\u00e7\u00e3o financeira de muitas empresas, surpreendendo-os (se for o caso) em tentativas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Acho que isso incomoda tamb\u00e9m. Por motivos \u00f3bvios.<\/p>\n
E \u00e9 s\u00f3. Outra explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontro. Efetivamente deve haver algo que eu n\u00e3o sei. Ou que minha intelig\u00eancia limitada n\u00e3o foi capaz de perceber. Pois s\u00f3 isso explica a oposi\u00e7\u00e3o visceral que faz o PSDB hoje, como fez o PT ontem, contra a CPMF.<\/p>\n
Ou isso, ou ent\u00e3o trata-se de puro fisiologismo pol\u00edtico mesmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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