O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, ainda neste m\u00eas, sobre a chamada desaposenta\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a ser bastante procurada por quem seguiu trabalhando depois de ter se aposentado.<\/p>\n
Na desaposenta\u00e7\u00e3o o segurado tem a possibilidade de abrir m\u00e3o da aposentadoria antiga para requerer um novo benef\u00edcio que leve em considera\u00e7\u00e3o o tempo adicional de contribui\u00e7\u00e3o. Mas quando \u00e9 que a troca vale a pena?<\/p>\n
\u201cA vantagem da desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente incluir no novo benef\u00edcio as contribui\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s a concess\u00e3o da aposentadoria, desde que, ap\u00f3s simula\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo da nova renda mensal, fique comprovada a uma renda inicial mais vantajosa economicamente. Isso acontece na maioria dos casos, principalmente para quem se aposentou j\u00e1 depois da vig\u00eancia da Emenda Constitucional 20\/98, que instituiu o fator previdenci\u00e1rio no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios\u201d, explica a advogada de Direito Previdenci\u00e1rio Rafaela Domingos Lir\u00f4a, do escrit\u00f3rio Innocenti Advogados Associados.<\/p>\n
Segundo ela, a certeza da vantagem vem ap\u00f3s a simula\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do novo benef\u00edcio. Na maioria dos casos, quando a pessoa continuou a trabalhar recolhendo o mesmo valor ou uma quantia maior, certamente h\u00e1 grandes vantagens na desaposenta\u00e7\u00e3o, principalmente se os recolhimentos tiverem sido realizados pelo teto da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cComo o c\u00e1lculo do benef\u00edcio \u00e9 feito com base em 80% dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o computados no per\u00edodo de julho de 1994 at\u00e9 o \u00faltimo, \u00e9 importante que o segurado tenha continuado a recolher durante um per\u00edodo consider\u00e1vel. A desaposenta\u00e7\u00e3o certamente n\u00e3o ser\u00e1 vantajosa, por exemplo, para uma pessoa que se aposentou em 2003 e continuou a recolher at\u00e9 2006, uma vez que o c\u00e1lculo \u00e9 feito para a concess\u00e3o de um novo benef\u00edcio com vig\u00eancia a partir do requerimento. Essa pessoa teria um per\u00edodo muito grande sem contribui\u00e7\u00e3o, o que influencia no c\u00e1lculo no valor do benef\u00edcio\u201d, completou Rafaela Lir\u00f4a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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