{"id":26049,"date":"2011-10-10T16:54:49","date_gmt":"2011-10-10T19:54:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=26049"},"modified":"2011-10-10T16:54:49","modified_gmt":"2011-10-10T19:54:49","slug":"comeca-forum-do-cnmp-sobre-homicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/10\/10\/comeca-forum-do-cnmp-sobre-homicidios\/","title":{"rendered":"Come\u00e7a f\u00f3rum do CNMP sobre homic\u00eddios"},"content":{"rendered":"

<\/strong>A atividade integra as a\u00e7\u00f5es da Enasp, vinculadas \u00e0 meta 2.<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Come\u00e7ou nesta segunda-feira, 10 de outubro, em Bras\u00edlia, o F\u00f3rum de Capacita\u00e7\u00e3o para Persecu\u00e7\u00e3o Penal nos Crimes de Homic\u00eddios, <\/em>promovido pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). O evento, que faz parte das a\u00e7\u00f5es da Meta 2 da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica – Enasp, tem como objetivo formatar um curso permanente de qualifica\u00e7\u00e3o sobre o tema. A Meta 2 visa \u00e0 conclus\u00e3o dos inqu\u00e9ritos do crime instaurados at\u00e9 dezembro de 2007.<\/span><\/p>\n

O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, fez a palestra de abertura. Ele lembrou que o Brasil \u00e9, em n\u00fameros absolutos, o l\u00edder mundial em homic\u00eddios, segundo levantamento divulgado semana passada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). S\u00f3 em 2010, foram quase 44 mil assassinatos. \u201cA iniciativa de elaborar um curso de capacita\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios se deu num momento mais que adequado. H\u00e1 hoje no pa\u00eds uma defici\u00eancia absoluta na persecu\u00e7\u00e3o penal que precisa ser solucionada.\u201d Dipp afirmou ainda que \u00e9 necess\u00e1rio que os agentes envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o do crime de homic\u00eddio sincronizem ideias, se integrem. \u201cHoje a Justi\u00e7a pouco conhece do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o d\u00e1 a devida import\u00e2ncia \u00e0 Pol\u00edcia e vice-versa. Isso precisa mudar\u201d, constatou.<\/span><\/p>\n

Diante de uma plateia formada por diferentes profissionais envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o e na a\u00e7\u00e3o penal correspondente ao crime, a conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecu\u00e7\u00e3o Penal, Ta\u00eds Ferraz, reiterou a import\u00e2ncia do trabalho integrado, no qual, ao inv\u00e9s de jogar a culpa pelo quadro de inseguran\u00e7a, uns sobre outros agentes do sistema de justi\u00e7a e seguran\u00e7a, deve-se partir do pressuposto da corresponsabilidade. \u201cPrecisamos reconhecer que somos todos respons\u00e1veis pela transforma\u00e7\u00e3o da persecu\u00e7\u00e3o penal nos crimes de homic\u00eddios, e que esta mudan\u00e7a depende, em grande medida, de um programa conjunto de forma\u00e7\u00e3o, em que possamos conhecer as necessidades e potencialidades uns dos outros, nivelar e aprofundar conhecimentos espec\u00edficos”.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m do ministro Gilson Dipp e da conselheira Ta\u00eds Ferraz, compuseram a mesa de abertura as conselheiras Maria Ester Tavares e Claudia Chagas, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Fabr\u00edcio Dornas Carata, o presidente do Col\u00e9gio de Diretores de Escolas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Brasil (CDEMP), Danilo Lovisaro do Nascimento, e o diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU), Nicolao Dino.<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum de Capacita\u00e7\u00e3o para Persecu\u00e7\u00e3o Penal nos Crimes de Homic\u00eddios <\/em>acontece at\u00e9 amanh\u00e3, no hotel Nobile Lakeside, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

O curso
\n<\/strong>O produto final do f\u00f3rum ser\u00e1 o programa de um curso permanente que vai qualificar, simultaneamente, todos os agentes envolvidos na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes de homic\u00eddios. Ser\u00e3o definidos, em conjunto, os conte\u00fados, a metodologia e a carga hor\u00e1ria do treinamento, assim como a periodicidade do curso. \u00c9 pr\u00e9-requisito que os profissionais das diferentes \u00e1reas frequentem a mesma sala de aula. \u201cA interinstitucionalidade \u00e9 o principal diferencial da nossa proposta.\u201d, sintetizou a conselheira Ta\u00eds Ferraz. \u201cA ideia \u00e9 que os diferentes agentes compartilhem necessidades desde a constata\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio at\u00e9 o julgamento do caso\u00a0pelo tribunal do J\u00fari, na busca da agilidade nos procedimentos e da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos julgamentos.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Palestras
\n<\/strong>Nesta primeira etapa do F\u00f3rum foram realizadas cinco palestras. Os peritos criminais Jo\u00e3o Paulo Oliveira e Jos\u00e9 Barreto Filho, do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica da Bahia, falaram, respectivamente, sobre o banco criminal de perfis gen\u00e9ticos e sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do local do crime. J\u00e1 o delegado de pol\u00edcia Maur\u00edcio Guimar\u00e3es Soares compartilhou informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade de S\u00e3o Paulo na investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. Depois foi a vez do promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Paulo S\u00e9rgio Lima, que apresentou palestra sobre a forma\u00e7\u00e3o interdisciplinar em prol da justi\u00e7a nos crimes contra a vida. E, por \u00faltimo, o juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 Daniel Ribeiro Avelar fechou o ciclo falando sobre o Tribunal do J\u00fari e a necess\u00e1ria otimiza\u00e7\u00e3o procedimental e legal do trabalho de todos os agentes. O painel foi presidido pela conselheira Maria Ester Tavares.<\/span><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s as palestras, os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho e cada um se debru\u00e7ar\u00e1 sobre uma das etapas do processo: ocorr\u00eancia da morte violenta ou suspeita, fase de investiga\u00e7\u00e3o, fase processual e plen\u00e1rio de julgamento. Amanh\u00e3 \u00e0 tarde, dia 11, as equipes v\u00e3o expor o resultado das atividades. A partir da\u00ed, o programa do curso ser\u00e1 finalizado.<\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o:
\nConselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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