{"id":2667,"date":"2010-11-22T09:23:48","date_gmt":"2010-11-22T12:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=2667"},"modified":"2010-11-22T09:25:44","modified_gmt":"2010-11-22T12:25:44","slug":"em-carta-tribunais-de-contas-assumem-compromissos-com-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/11\/22\/em-carta-tribunais-de-contas-assumem-compromissos-com-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Em Carta, Tribunais de Contas assumem compromissos com meio ambiente"},"content":{"rendered":"

Manaus, 22 de novembro de 2010 –<\/strong> \u201cHoje foi dado um passo no caminho da humanidade. 19 de novembro de 2010, voc\u00eas fizeram hist\u00f3ria e o mundo vai se lembrar desse dia\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o do diretor do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Bakary Kante, encerrou o I Simp\u00f3sio Internacional de Gest\u00e3o Ambiental e Controle de Contas P\u00fablicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento reuniu alguns dos maiores nomes do mundo no assunto de 16 a 19 de novembro no Hotel Tropical, em Manaus.<\/p>\n

Por diversas vezes em sua fala, Kante enalteceu e destacou a iniciativa in\u00e9dita dos Tribunais de Contas em organizar um evento para debater quest\u00f5es ambientais. O diretor do PNUMA ressaltou a import\u00e2ncia do Protocolo de Nagoya. \u201c\u00c9 mais importante que o de Kyoto e digo a raz\u00e3o a voc\u00eas: porque biodiversidade \u00e9 vida\u201d.<\/p>\n

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Ele tamb\u00e9m pediu a participa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na forma\u00e7\u00e3o de uma agenda de compromissos para serem levados para Rio 2012. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos falhar depois do que houve em Copenhagen. Temos que ir ao fundo das negocia\u00e7\u00f5es para conseguir salvar a biodiversidade mundial. Eu quero que as Cortes de Contas estejam conosco nesse momento hist\u00f3rico nesse evento de 2012\u201d.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m falou \u00e0 plat\u00e9ia de quase 900 pessoas foi o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Mauro Campbell. Campbell salientou que a lei visa inibir os crimes ambientais, j\u00e1 que \u201cos danos \u00e0 natureza na maioria das vezes s\u00e3o irrevers\u00edveis\u201d. E alertou: \u201dn\u00f3s podemos at\u00e9 ca\u00e7ar os direitos pol\u00edticos do cidad\u00e3o, podemos levar uma empresa \u00e0 bancarrota. A puni\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da multa\u201d, disse.<\/p>\n

Amazonense, o ministro se emocionou ao falar da degrada\u00e7\u00e3o das savanas amaz\u00f4nicas. \u201cN\u00f3s aqui n\u00e3o degradamos, n\u00f3s aqui n\u00e3o polu\u00edmos. N\u00f3s s\u00f3 queremos viver bem no nosso habitat. O caboclo amaz\u00f4nico tem ambi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 ambi\u00e7\u00e3o sua degradar o ambiente onde viveram seus pais e seus av\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram palestrantes S\u00e9rgio Turra, subprocurador geral do MPE\/SP e M\u00e1rcia Farias, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p>\n

Por fim, foi lida a Carta da Amaz\u00f4nia, um documento contendo compromissos assumidos pelos Tribunais de Contas brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente (confira abaixo). Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e idealizador do evento, J\u00falio Pinheiro, a Carta da Amaz\u00f4nia \u00e9 um marco importante para o Controle Externo brasileiro. \u201cQue daqui saiam futuras pr\u00e1ticas para a preven\u00e7\u00e3o e que se acresce \u00e0s nossas pr\u00e1ticas o controle ambiental efetivo para garantir uma vida melhor para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n

O presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade, ressaltou a quantidade e a qualidade dos pain\u00e9is e das oficinas. \u201cFoi uma excepcional contribui\u00e7\u00e3o aos membros e t\u00e9cnicos das Cortes de Contas. Depois desse Simp\u00f3sio, tenho certeza que as quest\u00f5es ambientais ser\u00e3o tratadas com muito mais cuidado nos Tribunais\u201d, comentou. <\/p>\n

Carta da Amaz\u00f4nia<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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