{"id":2680,"date":"2010-11-22T12:26:04","date_gmt":"2010-11-22T15:26:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=2680"},"modified":"2010-11-22T12:50:15","modified_gmt":"2010-11-22T15:50:15","slug":"a-intolerancia-e-os-crimes-contra-homossexuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/11\/22\/a-intolerancia-e-os-crimes-contra-homossexuais\/","title":{"rendered":"A intoler\u00e2ncia e os crimes contra homossexuais"},"content":{"rendered":"

\n\"\"<\/a>Epis\u00f3dios de agress\u00f5es contra homossexuais foram destaque nos notici\u00e1rios dos grandes jornais do pa\u00eds nos \u00faltimos dias. E n\u00e3o foram agress\u00f5es leves, dessas que passam despercebidas no cotidiano. Foram casos que chegaram \u00e0 tentativa de homic\u00eddio, somente pelo fato de as v\u00edtimas n\u00e3o terem a mesma orienta\u00e7\u00e3o sexual dos seus agressores. A intoler\u00e2ncia est\u00e1 \u00e0 flor da pele nas grandes capitais.<\/p>\n

O caso mais grave aconteceu no Rio de Janeiro, onde um militar atirou em um jovem, ap\u00f3s t\u00ea-lo humilhado e ofendido apenas em fun\u00e7\u00e3o de sua homossexualidade. O militar ser\u00e1 indiciado por tentativa de homic\u00eddio duplamente qualificado.<\/p>\n

Outro epis\u00f3dio de viol\u00eancia ocorreu em S\u00e3o Paulo, onde um grupo de jovens, quase todos adolescentes, menores de idade, agrediram outros jovens na Avenida Paulista, palco da Parada Gay, simplesmente por n\u00e3o serem heterossexuais. A Pol\u00edcia Civil est\u00e1 investigando se o que motivou o crime foi a homofobia, j\u00e1 que uma das v\u00edtimas foi chamada de \u201cbicha”, “gay\u201d e de outros termos discriminat\u00f3rios. Se neste caso houver puni\u00e7\u00e3o, ela ser\u00e1 por agress\u00e3o. Mas para tais puni\u00e7\u00f5es pouco importa se elas se deram em raz\u00e3o de atos homof\u00f3bicos ou n\u00e3o. No entanto, n\u00e3o houvesse agress\u00e3o ou tentativa de homic\u00eddio, a puni\u00e7\u00e3o seria muito mais dif\u00edcil j\u00e1 que no Brasil n\u00e3o \u00e9 crime discriminar em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

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Da\u00ed a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 122\/06, que tem exatamente a finalidade de criminalizar a homofobia e a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual.
\nPela legisla\u00e7\u00e3o vigente, discriminar em fun\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a \u00e9 crime, assim como em fun\u00e7\u00e3o da etnia, proced\u00eancia nacional etc. Em casos como esses haver\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o por discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o dos agressores nos casos citados, em S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, acontecer\u00e1, mas n\u00e3o atingir\u00e1 real valor e a motiva\u00e7\u00e3o dos crimes. Sabe-se que agredir ou atentar contra a vida de algu\u00e9m \u00e9 crime, mas que faz\u00ea-lo apenas em raz\u00e3o da intoler\u00e2ncia \u00e9 algo ainda pior. Pouco deveria importar a orienta\u00e7\u00e3o sexual de cada um de n\u00f3s perante a sociedade. E n\u00e3o tolerar a homossexualidade \u00e9 t\u00e3o grave quanto n\u00e3o tolerar o fato de uma pessoa ser de outra ra\u00e7a, nacionalidade ou qualquer outra coisa que a torne diferente de uma dita “maioria\u201d.<\/p>\n

O grande e principal problema \u00e9 que poucos atos discriminat\u00f3rios praticados contra integrantes do segmento LGBT v\u00eam a p\u00fablico. Muitas vezes a ofensa \u00e9 verbal e a v\u00edtima, indo a uma delegacia de pol\u00edcia dar conhecimento da agress\u00e3o n\u00e3o encontra o respaldo necess\u00e1rio e \u00e9 usual que se fa\u00e7a um boletim de ocorr\u00eancia por inj\u00faria.<\/p>\n

As agress\u00f5es v\u00e3o de olhares de repreens\u00e3o e esc\u00e1rnio, chegando os ataques f\u00edsicos e culminando com as agress\u00f5es que levam \u00e0 morte, principalmente de homossexuais e travestis, apenas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Apenas por n\u00e3o serem heterossexuais.<\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favida de que criminalizar a homofobia faria com que atos discriminat\u00f3rios fossem pensados antes de praticados. E se a discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o cai por terra devido \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas da sociedade, que a criminaliza\u00e7\u00e3o cumpra esse papel. O que n\u00e3o se pode permitir \u00e9 que militares, adolescentes ou quaisquer outras pessoas atentem contra aqueles que pertencem a uma mesma categoria: a de cidad\u00e3os com direitos constitucionais \u00e0 liberdade, igualdade, dignidade, assegurados pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n

—
\n* Sylvia Maria Mendon\u00e7a do Amaral \u00e9 especialista em Direito Homoafetivo, Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Mendon\u00e7a do Amaral Advocacia e autora dos livros “Hist\u00f3rias de Amor num Pa\u00eds sem Leis” e “Manual Pr\u00e1tico dos Direitos de Homossexuais e Transexuais”. sylvia@smma.adv.br<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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