O empres\u00e1rio e advogado Ademir Oliveira dos Passos est\u00e1 sendo processado em uma a\u00e7\u00e3o civil conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da Bahia por ofensa \u00e0 liberdade religiosa e destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Passos \u00e9 acusado de invadir e destruir 14 hectares de \u00e1rea verde, aterrar uma lagoa e o barrac\u00e3o da Ro\u00e7a de Cima \u2013pertencente ao terreiro de candombl\u00e9 da Ro\u00e7a do Ventura\u2013, para constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio de luxo, localizado no munic\u00edpio de Cachoeira (110 km de Salvador).<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio pretende construir um condom\u00ednio-clube com 110 casas na \u00e1rea e se negou a paralisar a constru\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s o embargo da obra, determinado pela Justi\u00e7a. O pedido para suspens\u00e3o das obras foi feito por conta do processo de tombamento do local, feito pelo Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional).<\/p>\n
Se condenado, o empres\u00e1rio dever\u00e1 reconstruir o barrac\u00e3o, pagar a indeniza\u00e7\u00e3o de mil sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 545 mil) \u00e0 comunidade da Ro\u00e7a do Ventura, al\u00e9m do valor de R$ 455 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1 milh\u00e3o. Segundo a a\u00e7\u00e3o, houve viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana e ao patrim\u00f4nio religioso, material e imaterial. O local \u00e9 considerado sagrado por ser o primeiro templo do candombl\u00e9 da na\u00e7\u00e3o \u201cJeje Mahin\u201d, fundado em 1858.<\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o, o MPF e o MPE destacaram que o empres\u00e1rio ordenou que funcion\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o usassem um trator para derrubar \u00e1rvores centen\u00e1rias consideradas sagradas, al\u00e9m de aterrar a lagoa de Nan\u00e3 e destruir lou\u00e7as do s\u00e9culo passado, que estavam nos assentamentos dos voduns (imagem de um orix\u00e1 africano que representa um guerreiro defensor do terreiro). Os \u00f3rg\u00e3os fundamentaram a a\u00e7\u00e3o pela \u201cimperiosa necessidade de assegurar a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A comunidade da Ro\u00e7a destacou que foram derrubadas \u00e1rvores das esp\u00e9cies jaqueira, sucupira, uba\u00faba, mangueira, olicuri e s\u00e3o gon\u00e7alinho. Tanto a lagoa quanto as \u00e1rvores foram consagradas aos orix\u00e1s do candombl\u00e9. A Ro\u00e7a do Ventura era o local onde os adeptos mais antigos do candombl\u00e9 realizavam os rituais africanos.<\/p>\n
O valor hist\u00f3rico e etnogr\u00e1fico do terreiro foi destacado em 2008, com o in\u00edcio do processo de tombamento no Iphan. O registro pretende garantir a liberdade e as pr\u00e1ticas religiosas ancestrais da Ro\u00e7a. O tombamento abrange um conjunto de im\u00f3veis e \u00e1rea do sitio, como a cozinha sagrada, o sal\u00e3o dos rituais, as Casas de Hospedagem do Oi\u00e1 (que possui um altar), dos Pejis (local das cerim\u00f4nias), a Casa dos Antepassados, al\u00e9m da \u00e1rea onde est\u00e3o localizadas 12 \u00e1rvores consideradas sagradas pelo candombl\u00e9 e o riacho Caquende.<\/p>\n
A Ro\u00e7a do Ventura est\u00e1 localizada na fazenda Altamira \u2013que pertence ao empres\u00e1rio Ademir Oliveira dos Passos\u2013, mas deveria ter sido preservada at\u00e9 um posicionamento do Iphan. Para executar a obra, o empres\u00e1rio teria de pedir autoriza\u00e7\u00e3o do instituto.<\/p>\n
Depois da interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, o N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural (Nudephac) realizou um laudo sobre os impactos na \u00e1rea e classificou as obras como uma \u201cviola\u00e7\u00e3o ao direito assegurado pela carta magna de liberdade de cren\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto.\u201d
\nOutro lado<\/p>\n
O UOL Not\u00edcias entrou em contato durante 15 dias com o escrit\u00f3rio de advocacia de Ademir Passos, mas foi informado diversas vezes que o empres\u00e1rio n\u00e3o estava. A reportagem ligou ainda para o telefone celular de Passos, mas ele n\u00e3o atendeu \u00e0s liga\u00e7\u00f5es nem retornou aos recados deixados na caixa postal.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m tentou contato com representantes do terreiro, mas ningu\u00e9m foi encontrado.<\/p>\n