{"id":28918,"date":"2011-11-18T09:50:35","date_gmt":"2011-11-18T11:50:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=28918"},"modified":"2011-11-18T11:12:23","modified_gmt":"2011-11-18T13:12:23","slug":"e-a-zpe-de-ilheus-como-anda-mais-uma-vez-volto-a-falar-neste-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/11\/18\/e-a-zpe-de-ilheus-como-anda-mais-uma-vez-volto-a-falar-neste-assunto\/","title":{"rendered":"E A ZPE DE ILH\u00c9US, COMO ANDA? Mais uma vez volto a falar neste assunto"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/MASCARENHAS-NOVA.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"129\" \/><strong>O que s\u00e3o ZPEs?<\/strong><\/p>\n<p>As ZPEs s\u00e3o distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isen\u00e7\u00e3o de impostos e liberdade cambial (n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es), com a condi\u00e7\u00e3o de destinarem a maior parte de sua produ\u00e7\u00e3o ao mercado externo. A parcela vendida no mercado dom\u00e9stico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importa\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira atual pro\u00edbe vendas no mercado interno.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os objetivos das ZPEs?<\/strong><\/p>\n<p>As ZPEs s\u00e3o o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exporta\u00e7\u00f5es; colocar as empresas nacionais em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com seus concorrentes localizados em outros pa\u00edses, que disp\u00f5em de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exporta\u00e7\u00f5es e fortalecer o balan\u00e7o de pagamentos; difundir novas tecnologias e pr\u00e1ticas mais modernas de gest\u00e3o; e corrigir desequil\u00edbrios regionais. A experi\u00eancia internacional comprova que as ZPEs efetivamente promovem esses objetivos.<\/p>\n<p><strong>A ZPE de Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n<p>A ZPE de Ilh\u00e9us foi criada atrav\u00e9s do DECRETO N\u00ba 97.703, DE 28 DE ABRIL DE 1989, tendo pois mais de 22 anos. Nunca mais vi ningu\u00e9m da Prefeitura de Ilh\u00e9us dizer qualquer palavra sobre a implanta\u00e7\u00e3o da nossa ZPE. Na \u00faltima vez em que estive no local onde ela est\u00e1 sendo instalada, assim estavam as suas obras.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/ZPE_MASCA_VERTICAL.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-28927\" title=\"ZPE_MASCA_VERTICAL\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/ZPE_MASCA_VERTICAL.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"891\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ZPEs no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Existem atualmente 22 ZPEs em processo de implanta\u00e7\u00e3o no Brasil:<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<ul>\n<li>Senador Guiomard (AC)<\/li>\n<li>Boa Vista (RR)<\/li>\n<li>Barcarena (PA)<\/li>\n<li>Aragua\u00edna (TO)<\/li>\n<li>S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/li>\n<li>Parna\u00edba (PI)<\/li>\n<li>Pec\u00e9m (CE)<\/li>\n<li>Ass\u00fa (RN)<\/li>\n<li>Maca\u00edba (RN)<\/li>\n<li>Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/li>\n<li>Suape (PE)<\/li>\n<li>Barra dos Coqueiros (SE)<\/li>\n<li>Ilh\u00e9us (BA)<\/li>\n<li>Te\u00f3filo Otoni (MG)<\/li>\n<li>Aracruz (ES)<\/li>\n<li>Fernand\u00f3polis (SP)<\/li>\n<li>Bataguassu (MS)<\/li>\n<li>Corumb\u00e1 (MS)<\/li>\n<li>C\u00e1ceres (MT)<\/li>\n<li>Imbituba (SC)<\/li>\n<li>Rio Grande (RS)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>BANCO DO NORDESTE TEM RECURSOS PARA FUNCIONAMENTO DAS ZPEs<\/strong><\/p>\n<p>O Banco do Nordeste do Brasil tem uma linha de cr\u00e9dito especial para o funcionamento das ZPE\u2019s do nordeste brasileiro.<\/p>\n<p>A linha de financiamento do BNB integra a pol\u00edtica do governo federal para a efetiva\u00e7\u00e3o das ZPEs do Brasil. S\u00e3o tr\u00eas as esferas de libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito: as administradoras, as ind\u00fastrias que pretendem se instalar no parque produtivo, e para a infra-estrutura da \u00e1rea da ZPE (constru\u00e7\u00e3o das vias de acesso, instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, predial, rede de esgoto, escoamento, etc.).<\/p>\n<p>A dire\u00e7\u00e3o geral do Banco do Nordeste vem promovendo reuni\u00f5es peri\u00f3dicas nos estados do Nordeste, com fins de explicar \u00e0 sociedade brasileira o mecanismo ZPE.<\/p>\n<p>Os parceiros da Uni\u00e3o nas linhas de financiamento para as ZPE\u2019s do nordeste brasileiro s\u00e3o o BID, BNDES, e o BNB, entes respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o das zonas.<\/p>\n<p>O Banco do Nordeste, cuja \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o abrange todas as ZPEs direcionadas para os nove estados da regi\u00e3o, al\u00e9m do Norte de Minas Gerais e Norte do Esp\u00edrito Santo, tem possibilidades de apoiar esses empreendimentos tanto na implementa\u00e7\u00e3o como na opera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio do cr\u00e9dito e a\u00e7\u00f5es supletivas\u201d. A informa\u00e7\u00e3o citada \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo realizado pelo Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Estudos Econ\u00f4micos do Nordeste (Etene), intitulado \u201cAs Zonas de Processamento e Exporta\u00e7\u00e3o e o Nordeste Brasileiro\u201d, publicado em julho de 2011.<\/p>\n<p><strong>UM EXEMPLO, A ZPE DO ACRE<\/strong><\/p>\n<p>A ZPE do Acre foi criada por decreto assinado pelo Presidente Lula em 30.06.2010, ou seja 21 anos depois da cria\u00e7\u00e3o da ZPE de Ilh\u00e9us. Veja a seguir como est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da ZPE do Acre.<\/p>\n<p>De acordo com Marcelo Chaves, gerente da ZPE, o projeto acreano apresenta alguns diferenciais em rela\u00e7\u00e3o aos outros que existem pelo Brasil. \u201c\u00c9 a \u00fanica de frente para o oceano pac\u00edfico, tem uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com a tr\u00edplice fronteira, incentiva o uso de mat\u00e9rias-primas regionais de forma sustent\u00e1vel e tem a possibilidade de ser a primeira alfandegada\u201d, ressaltou. \u201cO Acre agora \u00e9 porta de entrada do Brasil. A preocupa\u00e7\u00e3o do governador era que, com a rodovia transoce\u00e2nica, o estado n\u00e3o fosse apenas um corredor de passagem\u201d, completou Marcelo.<\/p>\n<p>Of\u00e9lia Ferreira, diretora da ZPE, destacou o pioneirismo do projeto. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios passos, v\u00e1rias exig\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de uma ZPE e j\u00e1 cumprimos quase todas as etapas para coloc\u00e1-la em funcionamento. At\u00e9 o final do m\u00eas (de novembro) deveremos ter o resultado do processo de alfandegamento dado pela Receita Federal, que \u00e9 necess\u00e1rio para a ZPE come\u00e7ar a funcionar e iniciarmos a nova fase, de instala\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias. Temos a expectativa de reunir aqui, num primeiro momento, de 32 a 50 ind\u00fastrias\u201d, comentou.<\/p>\n<p>A ZPE do Acre ocupa um terreno de 130 hectares.<\/p>\n<p>UMA PERGUNTA E UMA SUGEST\u00c3O<\/p>\n<p>A PERGUNTA: Como anda a implanta\u00e7\u00e3o da ZPE de Ilh\u00e9us?<\/p>\n<p>A SUGEST\u00c3O: Que um dos nossos Vereadores convoque o Prefeito do Munic\u00edpio Sr. Newton Lima e o Secret\u00e1rio de Planejamento, Sr. Jorge Bahia para que expliquem numa Sess\u00e3o Especial da C\u00e2mara de Vereadores, como anda a implanta\u00e7\u00e3o da ZPE de Ilh\u00e9us.<\/p>\n<p>OBS. Informa\u00e7\u00f5es colhidas no site a ABRAZPE em <a href=\"http:\/\/www.abrazpe.org\/\">www.abrazpe.org<\/a> e no site do IEL do Acre em <a href=\"http:\/\/ielac.org.br\/\">http:\/\/ielac.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que s\u00e3o ZPEs? As ZPEs s\u00e3o distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isen\u00e7\u00e3o de impostos e liberdade cambial (n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exporta\u00e7\u00f5es), com a condi\u00e7\u00e3o de destinarem a maior parte de sua produ\u00e7\u00e3o ao mercado externo. A parcela vendida no mercado dom\u00e9stico, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28918"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28926,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28918\/revisions\/28926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}