Tirem do governo os malandros e haver\u00e1 menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro p\u00fablico. Limitem os conv\u00eanios ministeriais e pro\u00edbam as emendinhas ao Or\u00e7amento. Com isso, uma por\u00e7\u00e3o de brechas ser\u00e1 fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar – adivinhem – um grupo de trabalho para estudar um marco regulat\u00f3rio para organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. \u00c9 isso a\u00ed: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho.<\/p>\n
Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O \u00faltimo registro, de setembro de 2009, \u00e9 de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramita\u00e7\u00e3o parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, mas agora decide formar um comit\u00ea para estudar o assunto.<\/p>\n
Ao incluir em sua agenda a regula\u00e7\u00e3o das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padr\u00e3o, s\u00f3 abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em minist\u00e9rios s\u00f3 s\u00e3o problemas para o Pal\u00e1cio do Planalto quando se acumulam den\u00fancias de patifarias. Isso mesmo: n\u00e3o quando surgem den\u00fancias, mas quando as informa\u00e7\u00f5es sobre os esc\u00e2ndalos se amontoam. O inc\u00f4modo n\u00e3o vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insist\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em divulgar a cada dia uma nova indec\u00eancia. Se n\u00e3o fosse assim, nenhum dos envolvidos em den\u00fancias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espet\u00e1culo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.<\/p>\n
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Todas essas figuras ilustres foram demitidas somente quando a sua manuten\u00e7\u00e3o imp\u00f4s \u00e0 Presid\u00eancia um custo insuport\u00e1vel. Mas \u00e9 dif\u00edcil, para a imprensa, interromper a sequ\u00eancia das hist\u00f3rias comprometedoras.<\/p>\n
Esc\u00e2ndalo no governo, como escreveu Jos\u00e9 Sim\u00e3o, parece len\u00e7o de papel em caixinha: puxa-se um e saem tr\u00eas, quatro ou mais. Isso n\u00e3o \u00e9 acidente nem \u00e9 um dado inevit\u00e1vel da vida pol\u00edtica. \u00c9 resultado de uma escolha consciente, de uma estrat\u00e9gia de poder implantada em Bras\u00edlia em 2003.<\/p>\n
“Houve incid\u00eancia de problemas”, disse na segunda-feira o ministro Gilberto Carvalho, mas esses problemas, segundo ele, s\u00e3o provavelmente exce\u00e7\u00f5es. Houve falhas, admitiu, na capacidade de fiscalizar “l\u00e1 na ponta”. Ele retomou o assunto no dia seguinte, para denunciar um “processo de criminaliza\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil” – uma tentativa, acrescentou, rejeitada pelo governo. Em dois dias o ministro formulou duas teses claramente insustent\u00e1veis. Em primeiro lugar, nenhum analista s\u00e9rio tenta criminalizar todas as ONGs. Ao contr\u00e1rio: o bom servi\u00e7o prestado por algumas organiza\u00e7\u00f5es civis de interesse p\u00fablico (Oscips) tem sido amplamente reconhecido. Em segundo, os problemas n\u00e3o est\u00e3o “l\u00e1 nas pontas”. Os esc\u00e2ndalos nos Minist\u00e9rios do Esporte, do Turismo, dos Transportes, da Agricultura e do Trabalho n\u00e3o surgiram por iniciativa das ONGs, mas porque a administra\u00e7\u00e3o havia sido loteada e, al\u00e9m disso, entregue a gente selecionada por suas piores qualidades. Ou seria o presidente um ing\u00eanuo?<\/p>\n
Os detalhes mais pat\u00e9ticos, como o repasse de dinheiro a organiza\u00e7\u00f5es dirigidas por parentes de ministros ou de altos funcion\u00e1rios, s\u00e3o especialmente esclarecedores. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver d\u00favida sobre a natureza da bandalheira quando se contam os benef\u00edcios concedidos com base em v\u00ednculos partid\u00e1rios.<\/p>\n
Insistir no assunto n\u00e3o \u00e9 moralismo. A intermin\u00e1vel onda de bandalheiras \u00e9 um fato pol\u00edtico importante. Uns poucos casos de corrup\u00e7\u00e3o e de irregularidades podem ser coincid\u00eancias. Mas os esc\u00e2ndalos s\u00e3o ind\u00edcios de algo mais s\u00e9rio, quando cinco ministros nomeados pelo mesmo presidente e por ele impostos \u00e0 sua sucessora s\u00e3o envolvidos numa longa sucess\u00e3o de safadezas. Mas por que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva escolheu tanta gente desse n\u00edvel para a administra\u00e7\u00e3o? A semelhan\u00e7a entre tantas escolhas n\u00e3o pode ser casual.<\/p>\n
Que um pol\u00edtico tenha de aceitar certas alian\u00e7as malcheirosas n\u00e3o \u00e9 novidade. Qualquer pessoa alfabetizada em pol\u00edtica conhece a discuss\u00e3o sobre \u00e9tica de princ\u00edpios e \u00e9tica de responsabilidade e sobre a dist\u00e2ncia entre pureza de inten\u00e7\u00f5es e resultados. A quest\u00e3o \u00e9 outra. H\u00e1 uma enorme dist\u00e2ncia entre o realismo pol\u00edtico e a prefer\u00eancia constante pelo pior, traduzida, por exemplo, na insistente defesa dos mensaleiros e na generaliza\u00e7\u00e3o do peleguismo sindical e estudantil. Seria imposs\u00edvel, para Lula, governar de outra forma? Esta \u00e9 uma pergunta pol\u00edtica fundamental e n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com moralismo.<\/p>\n