Com a corda no pesco\u00e7o em raz\u00e3o da frustra\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) pelo governo federal, boa parte dos prefeitos baianos est\u00e1 demitindo funcion\u00e1rios para economizar alguns milhares de reais e pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio e honrar d\u00edvidas com fornecedores.<\/p>\n
Prefeitos dos munic\u00edpios de Valen\u00e7a, Itamb\u00e9, Uru\u00e7uca e Mulungu do Morro, com os quais a reportagem conversou, admitiram as demiss\u00f5es. A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) estima que 50% dos munic\u00edpios estejam cortando gastos demitindo pessoal.<\/p>\n
No or\u00e7amento da Uni\u00e3o a previs\u00e3o do FPM para a Bahia em 2010 era de R$ 4,984 bilh\u00f5es para os 417 munic\u00edpios, mas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) acredita que o Estado feche o ano com -5,7% desse valor, perda estimada em aproximadamente R$ 282,5 milh\u00f5es \u2013 muito para um Estado no qual a maioria dos munic\u00edpios depende dos repasses federais em raz\u00e3o de receita pr\u00f3pria irris\u00f3ria.<\/p>\n
<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos que comp\u00f5em o FPM, sobretudo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), levou o governo a reestimar cinco vezes o montante do repasse para os mais de 5,5 mil munic\u00edpios brasileiros. Na \u00faltima previs\u00e3o a diferen\u00e7a era de menos R$ 8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o dos gastos – O prefeito de Valen\u00e7a, Ramiro Queiroz (PR), antevendo a queda brusca do FPM, come\u00e7ou a demitir desde o dia 28 de setembro e conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 400 mil\/m\u00eas com o corte de 180 funcion\u00e1rios, a fim de dar conta dos pagamentos salariais e d\u00e9bitos com fornecedores \u2013 que chegam a R$ 800 mil. Entre os demitidos, quatro secret\u00e1rios, das pastas da Pesca, Turismo, Cultura e do Planejamento.<\/p>\n
\u201cRecebi a menos do FPM aproximadamente R$ 1,8 milh\u00e3o. \u00c9 muito estressante hoje estar prefeito numa cidade que n\u00e3o tenha royalties ou ind\u00fastria de peso. Fora isso, todos os munic\u00edpios s\u00e3o penalizados\u201d, diz Ramiro.<\/p>\n
Em Uru\u00e7uca, o prefeito Moacir Leite J\u00fanior (PP), que viu o FPM despencar desde junho de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil mensais, est\u00e1 com o pr\u00f3prio sal\u00e1rio em atraso, junto com o vice-prefeito e secret\u00e1rios. Ele conseguiu pagar em novembro o sal\u00e1rio de setembro dos servidores. Embora metade do 13\u00ba sal\u00e1rio seja pago ao longo do ano (data de anivers\u00e1rio do servidor), os fornecedores (combust\u00edvel e constru\u00e7\u00e3o civil) n\u00e3o receberam ainda. \u201cA partir de 1\u00ba de dezembro come\u00e7aremos a fazer redu\u00e7\u00e3o de gastos, corte de pessoal\u201d, anunciou Leite.<\/p>\n
J\u00e1 em Mulungu do Morro, 150 funcion\u00e1rios foram demitidos para uma economia de R$ 100 mil\/m\u00eas, revela o prefeito Amauri Lucena (PMDB). \u201cAqui a gente vive na requelenga. O \u00edndice de doen\u00e7a \u00e9 grande e n\u00e3o tem infraestrutura. E essa falta de recursos… a gente nem segura mais os gastos, tive de demitir. A maioria dos munic\u00edpios est\u00e1 assim, vive das transfer\u00eancias constitucionais\u201d.<\/p>\n
Leia reportagem completa na edi\u00e7\u00e3o impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira, 25, ou, se voc\u00ea \u00e9 assinante, acesse aqui a vers\u00e3o digital. <\/p>\n