{"id":29763,"date":"2011-11-29T14:05:13","date_gmt":"2011-11-29T16:05:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=29763"},"modified":"2011-11-29T14:05:13","modified_gmt":"2011-11-29T16:05:13","slug":"conciliacao-e-palavra-de-ordem-no-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/11\/29\/conciliacao-e-palavra-de-ordem-no-judiciario\/","title":{"rendered":"Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 palavra de ordem no Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"\"Na solenidade de abertura da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, realizada no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (28\/11), o ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou, tamb\u00e9m, a Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, que ocorre em paralelo ao evento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e conta com o apoio do \u00f3rg\u00e3o. O magistrado afirmou que execu\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal ponto de estrangulamento no estoque de processos da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cEste ano, lan\u00e7amos as bases de uma nova cultura: Justi\u00e7a boa \u00e9 a justi\u00e7a realizada\u201d, destacou ele, ao enfatizar que \u201ca tarefa do juiz s\u00f3 termina quando se consegue, de fato, dar a cada um o que \u00e9 seu\u201d.<\/p>\n

De acordo com o presidente do TST, a preocupa\u00e7\u00e3o central da Justi\u00e7a, hoje, \u00e9 com a efetividade do processo. O panorama atual da execu\u00e7\u00e3o trabalhista recrudesce ano a ano e provoca apreens\u00e3o. Segundo divulgou, a taxa de congestionamento da execu\u00e7\u00e3o trabalhista, no final de 2010, beirava 69%, o que significa dizer que apenas 31% do total de execu\u00e7\u00f5es iniciadas resultaram em solu\u00e7\u00e3o efetiva. \u201cIsso representa processos que envolvem mais de dois milh\u00f5es de cidad\u00e3os\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O ministro disse ainda que a situa\u00e7\u00e3o precisa ser combatida, motivo pelo qual,\u00a0 al\u00e9m da semana da execu\u00e7\u00e3o fiscal, o TST est\u00e1 implantando o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que vai catalogar todos os devedores. Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado, ao longo desta semana, o primeiro leil\u00e3o de bens penhorados pela Justi\u00e7a do Trabalho, quando ser\u00e3o oferecidos bens em valores que totalizam R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT 1), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, recordou que a pr\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o foi estabelecida desde a primeira constitui\u00e7\u00e3o brasileira, est\u00e1 prevista na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA concilia\u00e7\u00e3o faz parte de nossa voca\u00e7\u00e3o. \u00c9 um princ\u00edpio processual; uma forma de atingir a justi\u00e7a e a paz social. \u00c9 nosso dever conciliar\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 a desembargadora Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF 2), falou sobre a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o como pacificadora de conflitos humanos. \u201cA gente v\u00ea revoltas e conflitos no mundo inteiro. \u00c9 necess\u00e1rio que encontremos formas de solucion\u00e1-los. Muitos conflitos des\u00e1guam no Judici\u00e1rio e nossa responsabilidade \u00e9 resolv\u00ea-los. Para isso, temos marcadas cerca de cinco mil audi\u00eancias durante a Semana de Concilia\u00e7\u00e3o. E isso, para n\u00f3s, \u00e9 muito gratificante\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, aproveitou a cerim\u00f4nia para apresentar os projetos sociais que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado tem tocado; entre eles, o Come\u00e7ar de Novo e o Justi\u00e7a ao Jovem – em parceria com o CNJ – o Projeto Pr\u00f3- Surdo, de digita\u00e7\u00e3o, para pessoas portadoras de defici\u00eancia auditiva e o Justi\u00e7a Itinerante. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo, o desembargador anunciou a aquisi\u00e7\u00e3o de um total de 15 \u00f4nibus para aproximar a Justi\u00e7a do cidad\u00e3o carioca\u00a0 que ter\u00e3o durante as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o. \u201cO Poder Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela paz social. Como diz o poeta, temos que ir aonde o povo est\u00e1\u201d, citando m\u00fasica de Milton Nascimento.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encerramento da cerim\u00f4nia oficial de abertura da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, os magistrados visitaram as salas de audi\u00eancias onde ocorrer\u00e3o aquelas\u00a0 de concilia\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Regina Bandeira e Hylda Cavalcanti<\/em>
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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