{"id":29798,"date":"2011-11-30T09:23:27","date_gmt":"2011-11-30T11:23:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=29798"},"modified":"2011-11-30T09:23:40","modified_gmt":"2011-11-30T11:23:40","slug":"sistema-carcerario-no-brasil-e-faca-de-dois-gumes-tanto-edifica-como-extermina%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/11\/30\/sistema-carcerario-no-brasil-e-faca-de-dois-gumes-tanto-edifica-como-extermina%e2%80%9d\/","title":{"rendered":"SISTEMA CARCER\u00c1RIO NO BRASIL \u00c9 FACA DE DOIS GUMES “TANTO EDIFICA COMO EXTERMINA\u201d."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Verificamos sobre as leis e estudos de normas para trazer seguran\u00e7a \u00e0 sociedade, mas, no Brasil est\u00e3o se tornando cada vez mais comuns as not\u00edcias de rebeli\u00f5es e fugas constantes em cadeias e pres\u00eddios superlotados, com sistemas sempre atrasados, criminosos prim\u00e1rios e homicidas, seq\u00fcestradores, estrupadores. Em todas essas circunst\u00e2ncias da vida, observamos que, ao inv\u00e9s de ser um espa\u00e7o para a reeduca\u00e7\u00e3o do preso, o sistema carcer\u00e1rio em nosso pa\u00eds, se tornou uma esp\u00e9cie de \u201cp\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d no mundo do crime! T\u00eam jovens que cometem crimes, e s\u00e3o levados para uma dessas carceragens, saindo de l\u00e1 como um l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o, dispostos a enfrentar a pol\u00edcia, muitas vezes com maior qualidade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A viol\u00eancia nasce todos os dias dentro de resid\u00eancias entre familiares! Quantos atentados dos cru\u00e9is e inusitados surgem contra crian\u00e7as, mulheres, e at\u00e9 pessoas idosas! O poder de decis\u00e3o nesse espa\u00e7o de extrema necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas, e morrem dentro de precip\u00edcios das incompreens\u00f5es e falta sensatez. E, em casa onde n\u00e3o existem sacrif\u00edcio, compreens\u00e3o, ren\u00fancia e perd\u00e3o, todos brigam e ningu\u00e9m tem raz\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Nos pres\u00eddios jamais poderia ser diferente, pois se some aos fatos deprimentes que nesse local existe, e o despreparo de muitos dos agentes carcer\u00e1rios. Segundo a imprensa do nosso pa\u00eds, a brutalidade de equipes que d\u00e3o surras de cano em prisioneiros \u00e9 aterrorizante. Muitos servidores de penitenci\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o especialistas em conflitos de proporcionalidades para resolver situa\u00e7\u00f5es de extrema viol\u00eancia contra a vida humana. E, se o sistema penal sofresse uma mudan\u00e7a, por exemplo, separando presos pela gradua\u00e7\u00e3o de seus crimes, diminuiria enormes injusti\u00e7as. Cria\u00e7\u00e3o de um judici\u00e1rio \u00e1gil, estabelecendo regras de penas alternativas. Assim, acabaria com o surgimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas, como o PCC.<\/p>\n

Hoje no Brasil o sistema penitenci\u00e1rio se torna muito pernicioso e nefasto o seu ambiente carcer\u00e1rio, sendo mal organizado, deixando os jovens \u00e0 merc\u00ea dos marginais mais velhos e perigosos. A estrutura f\u00edsica do sistema prisional brasileiro \u00e9 parte de um problema que parece muito dif\u00edcil a sua solu\u00e7\u00e3o. Existe uma grande necessidade de criar uma col\u00f4nia penal, onde os detentos fossem \u00fateis para corrigir seus pr\u00f3prios erros, com a assist\u00eancia de especialistas em psicologia social e direitos humanos, de uma forma em que os presos pudessem entender o crime por ele cometido, voltando encontrar-se com si mesmo dentro de uma sociedade que cobra tudo e pouco oferecem aos seres humanos. Nem todos os estabelecimentos penais oferecem trabalho aos detentos, violando assim os seus direitos e deveres.<\/p>\n

\u00c9 de ficar realmente sem entender que no Brasil faltam vagas nos pres\u00eddios, nas cadeias p\u00fablicas, por exemplo, existe a superlota\u00e7\u00e3o. Servidores despreparados e alvos f\u00e1cies de corrup\u00e7\u00e3o. O pensamento \u00e9 prender e deixar l\u00e1 trancafiado e n\u00e3o se pensa em reeducar os presos, apenas largam os caras l\u00e1.<\/p>\n

Quando verificamos os ditames da lei sobre o sistema penal, ficamos sem entender por que acontecem tantas mazelas, tantas barbaridades, inocentes pagam pelo crime que n\u00e3o cometeram, presos s\u00e3o esquecidos nas cadeias p\u00fablicas superlotadas, num esquema triste e mesquinho, sem nenhuma provid\u00eancia para sanar as causas criminais.<\/p>\n

O art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira optou pela denomina\u00e7\u00e3o de “Direito Penitenci\u00e1rio” eliminando outras denomina\u00e7\u00f5es como “Direito da Execu\u00e7\u00e3o Penal” ou “Direito Penal Executivo”.<\/p>\n

O Direito Penitenci\u00e1rio \u00e9 o conjunto de normas jur\u00eddicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados, \u00e9 disciplina normativa. A constru\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do Direito Penitenci\u00e1rio deriva da unifica\u00e7\u00e3o de normas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e da contribui\u00e7\u00e3o das Ci\u00eancias Criminol\u00f3gicas, sob os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o do direito do preso, humanidade, legalidade, jurisdicionalidade da execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

J\u00e1 a Ci\u00eancia Criminol\u00f3gica ou Penologia, temos lido que \u00e9 o estudo do fen\u00f4meno social, cuida do tratamento dos delinq\u00fcentes, e o estudo da personalidade dos mesmos, sendo uma ci\u00eancia causal-explicativa inserindo-se entre as ci\u00eancias humanas. O objeto da Ci\u00eancia Criminol\u00f3gica antigamente limitava-se ao estudo cient\u00edfico das penas privativas de liberdade e de sua execu\u00e7\u00e3o, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o, \u00e0s medidas de seguran\u00e7a, o tratamento reeducativo e a organiza\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria. \u00a0NO BRASIL O SISTEMA CARCER\u00c1RIO REABILITA PRESOS?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Verificamos sobre as leis e estudos de normas para trazer seguran\u00e7a \u00e0 sociedade, mas, no Brasil est\u00e3o se tornando cada vez mais comuns as not\u00edcias de rebeli\u00f5es e fugas constantes em cadeias e pres\u00eddios superlotados, com sistemas sempre atrasados, criminosos prim\u00e1rios e homicidas, seq\u00fcestradores, estrupadores. Em todas essas circunst\u00e2ncias da vida, observamos que, ao inv\u00e9s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29798"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29798"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29804,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29798\/revisions\/29804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}