{"id":3021,"date":"2010-11-25T21:52:31","date_gmt":"2010-11-26T00:52:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=3021"},"modified":"2010-11-25T21:52:31","modified_gmt":"2010-11-26T00:52:31","slug":"ministro-diz-que-governo-deixara-para-dilma-regulacao-da-midia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/11\/25\/ministro-diz-que-governo-deixara-para-dilma-regulacao-da-midia-digital\/","title":{"rendered":"Ministro diz que governo deixar\u00e1 para Dilma regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia digital"},"content":{"rendered":"

Franklin Martins participou de semin\u00e1rio promovido pela TV Cultura.
\nEle disse acreditar na exist\u00eancia de total liberdade de imprensa no Brasil.<\/strong><\/p>\n

O ministro Franklin Martins (Comunica\u00e7\u00e3o Social) afirmou nesta quinta-feira (25) que pretende deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, um anteprojeto de lei com novas regras para o setor de m\u00eddia digital.<\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto sobre o qual ela possa trabalhar, evidentemente para mandar ou n\u00e3o ao Congresso. Ent\u00e3o ela vai decidir\u201d, afirmou Franklin, em entrevista ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rio sobre liberdade de imprensa promovido pela TV Cultura, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O ministro afirmou que a proposta que deixar\u00e1 para Dilma incluir\u00e1 material produzido pela gest\u00e3o Sergio Motta, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).<\/p>\n

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\u201cComo \u00e9 algo muito complexo, n\u00e3o sei se conseguiremos terminar o conjunto do trabalho previsto, mas de qualquer forma n\u00f3s deixaremos para ela um ponto de partida ao meu ver muito consistente, inclusive baseado em material, por exemplo, produzido no governo FHC e que nunca foi levado ao Congresso. O projeto do S\u00e9rgio Motta, por exemplo, \u00e9 uma das fontes\u201d, afirmou Franklin, que disse estar deixando o governo sem inten\u00e7\u00e3o de permanecer na administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Em apresenta\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio, o ministro disse que o cen\u00e1rio atual da comunica\u00e7\u00e3o, com converg\u00eancia de m\u00eddias, demanda discuss\u00e3o sobre um novo marco regulat\u00f3rio para o setor de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Afirmou, por exemplo, que \u00e9 necess\u00e1rio regular a entrada de empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es no setor, diante do maior poder econ\u00f4mico desses atores.<\/p>\n

\u201cSe deixar para o mercado, \u00e9 evidente que a telecomunica\u00e7\u00e3o passa por cima\u201d, disse o ministro, citando o faturamento de R$ 180 bilh\u00f5es obtido por empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds no ano passado, diante de R$ 13 bilh\u00f5es obtidos por firmas de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n

Franklin disse que o debate no pa\u00eds n\u00e3o pode ser contaminado por “fantasmas”, express\u00e3o que associa \u00e0 luta pol\u00edtica atual e ao temor – infundado, segundo ele – da volta da censura. Afirmou que a regula\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a desconcentra\u00e7\u00e3o do setor e o cumprimento de preceitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 mas nunca regulamentados, como cotas de conte\u00fado regional e independente na programa\u00e7\u00e3o da m\u00eddia eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O ministro disse acreditar na exist\u00eancia de total liberdade de imprensa no Brasil, o que n\u00e3o impede a m\u00eddia de ser alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 no Brasil qualquer obst\u00e1culo \u00e0 liberdade de imprensa. […] Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa \u00e9 livre, n\u00e3o que a imprensa \u00e9 boa. […] N\u00e3o consigo ver nenhum problema do presidente Lula criticar tal ou qual jornal, revista, notici\u00e1rio de TV em determinado caso. Nenhum de n\u00f3s est\u00e1 acima da cr\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ministro rejeita “controle social” da m\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Franklin disse ainda ser “inteiramente contra” a express\u00e3o “controle social da m\u00eddia”, que classificou como amb\u00edgua por sugerir a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado produzido por empresas jornalisticas.<\/p>\n

“Eu disse \u00e0s entidades sociais: essa express\u00e3o de voc\u00eas [controle social da m\u00eddia] \u00e9 confusa. […] Dizer a priori o que se deve ou n\u00e3o publicar \u00e9 censura, o governo n\u00e3o aceita isso”, afirmou.<\/p>\n

O ministro disse ainda que o governo Lula “ficou devendo” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de gest\u00e3o do minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Afirmou que a pasta precisa ser “refundada” para adquirir capacidade de planejar e elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 semelhan\u00e7a do que foi feito, segundo ele, no minist\u00e9rio de Minas e Energia durante a gest\u00e3o do PT no Planalto.<\/p>\n

Thiago Guimar\u00e3es Do G1<\/b><\/a>, em S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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