{"id":31741,"date":"2011-12-25T12:52:32","date_gmt":"2011-12-25T14:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=31741"},"modified":"2011-12-25T12:53:12","modified_gmt":"2011-12-25T14:53:12","slug":"2012-tera-ao-menos-10-novas-leis-que-mexem-com-seu-bolso-saiba-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/12\/25\/2012-tera-ao-menos-10-novas-leis-que-mexem-com-seu-bolso-saiba-quais\/","title":{"rendered":"2012 ter\u00e1 ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais"},"content":{"rendered":"
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Aumento do m\u00ednimo e mudan\u00e7a no Supersimples est\u00e3o entre novas regras.
\nPlanos de sa\u00fade v\u00e3o ampliar cobertura, o que pode levar a reajustes.<\/h2>\n

Pelo menos 10 novas regras que interessam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o entram em vigor a partir do in\u00edcio de 2012. S\u00e3o leis, resolu\u00e7\u00f5es ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com in\u00edcio de vig\u00eancia para o come\u00e7o de 2012. Confira abaixo algumas das principais mudan\u00e7as que podem mexer com seu bolso.<\/p>\n

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CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR NO COME\u00c7O DE 2012<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
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\"Dinheiro<\/div>\n

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Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>
\nA presidente Dilma Rousseff assinou antes do Natal decreto que aumenta o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 come\u00e7a a come\u00e7a a valer a partir de 1\u00ba de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Microempres\u00e1rio<\/div>\n

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Micro e pequenas empresas<\/strong>
\nEmpresas com faturamento anual acima de R$120 mil v\u00e3o ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em rela\u00e7\u00e3o ao que pagavam anteriormente. Outra novidade \u00e9 que o pequeno empreendedor poder\u00e1 constituir empresa sem necessidade de s\u00f3cio.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Carteira<\/div>\n

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Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas<\/strong>
\n\u00c9 um documento que comprovar\u00e1 inexist\u00eancia de d\u00e9bitos junto a Justi\u00e7a do trabalho, permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empr\u00e9stimos, programas de incentivo fiscais e participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Ministro<\/div>\n

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Planos de sa\u00fade<\/strong>
\nOs planos dever\u00e3o cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1\u00ba de janeiro. Al\u00e9m disso, a ANS decidiu manter por um per\u00edodo a cobertura a demitidos e aposentados a partir de feveriro. Os planos alertam que as mudan\u00e7as pode levar a reajustes.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Lei<\/div>\n

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Cigarros<\/strong>
\nO imposto do cigarro ter\u00e1 aumento gradativo nos pr\u00f3ximos quatro anos. O pre\u00e7o m\u00ednimo do ma\u00e7o em 2012 ser\u00e1 de R$ 3 e, em 2015, R$4,50.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Placas<\/div>\n

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Placas refletivas<\/strong>
\nTodos os ve\u00edculos emplacados a partir deste ano dever\u00e3o colocar placas refletivas, que tem um custo maior. Al\u00e9m disso, motos possuir\u00e3o placas maiores.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Mala<\/div>\n

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Compras no exterior<\/strong>
\nTuristas internacionais que retornarem ao Brasil n\u00e3o precisar\u00e3o entregar declara\u00e7\u00e3o de bagagem, caso as compras n\u00e3o ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao pa\u00eds por avi\u00e3o ou mar e de US$ 300 por via terrestre.<\/td>\n<\/tr>\n
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\"Caminh\u00e3o<\/div>\n

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Poluentes<\/strong>
\nTodos os caminh\u00f5es e \u00f4nibus fabricados a partir de 2012 dever\u00e3o utilizar um agente redutor de enxofre, formado na combust\u00e3o. H\u00e1 receito de alta nos pre\u00e7os por conta das mudan\u00e7as.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Empresas <\/strong>
\nPor conta de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que entram em vigor em janeiro, empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil<\/a> dever\u00e3o pagar entre 12% e 26% menos impostos do que pagavam antes.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria se d\u00e1 pelo aumento das faixas de faturamento anual – em 50% dos valores anteriores – das empresas que podem participar do Simples Nacional, sistema conhecido como Supersimples e que unifica oito impostos diferentes (IRPJ, IPI, PIS\/PASEP, Cofins, CSLL, INSS patronal, ICMS estadual e ISS cobrado pelos munic\u00edpios). A amplia\u00e7\u00e3o deve beneficiar cerca 5,7 milh\u00f5es de empresas e empreendedores individuais.<\/p>\n

Segundo Bruno Quick, gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do Sebrae, 2012 \u00e9 o ano para pequenos e microempres\u00e1rios brasileiros. \u201cO Brasil nunca teve uma condi\u00e7\u00e3o t\u00e3o favor\u00e1vel do ponto de vista das pol\u00edticas p\u00fablicas oferecidas aos seus empreendedores\u201d, afirma Quick.<\/p>\n

saiba mais<\/strong><\/div>\n
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