{"id":31978,"date":"2011-12-28T14:58:14","date_gmt":"2011-12-28T16:58:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=31978"},"modified":"2011-12-28T14:58:14","modified_gmt":"2011-12-28T16:58:14","slug":"eleicoes-2012-serao-palanque-para-pt-pregar-novo-marco-da-midia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/12\/28\/eleicoes-2012-serao-palanque-para-pt-pregar-novo-marco-da-midia\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2012 ser\u00e3o palanque para PT pregar novo marco da m\u00eddia"},"content":{"rendered":"

Petistas querem aproveitar campanhas municipais para esprair e enraizar pelo pa\u00eds debate sobre democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Segundo resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional, candidatos devem levantar bandeira e coloc\u00e1-la em suas plataformas. A\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 press\u00e3o para governo fechar novo marco regulat\u00f3rio da radiodifus\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA<\/strong> – A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema que estar\u00e1 no centro dos debates pol\u00edticos nas elei\u00e7\u00f5es de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um n\u00famero recorde de ministros com acusa\u00e7\u00f5es nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-den\u00fancia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partid\u00e1ria a servi\u00e7o da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n

Em resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional aprovada no in\u00edcio de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a elei\u00e7\u00e3o para defender um novo marco regulat\u00f3rio para emissoras de r\u00e1dio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gest\u00e3o Lula.<\/p>\n

\u201cIsso significa incluir a comunica\u00e7\u00e3o nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos expl\u00edcitos no \u00e2mbito municipal\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Na resolu\u00e7\u00e3o, a c\u00fapula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diret\u00f3rios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores p\u00fablicos (governadores, prefeitos, secret\u00e1rios, dentre outros). E recorrer a seus pr\u00f3prios instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o, como sites, boletins, redes sociais e blogs.<\/p>\n

O documento prop\u00f5e, ainda, que o partido estimule a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios municipais e regionais para discutir o tema e apoie a cria\u00e7\u00e3o de conselhos regionais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es parlamentares<\/strong><\/p>\n

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Os petistas querem aproveitar as elei\u00e7\u00f5es para enraizar os debates sobre democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, mas sem descuidar das a\u00e7\u00f5es parlamentares. A resolu\u00e7\u00e3o determina que congressistas do PT cobrem da dire\u00e7\u00e3o do Senado a volta do Conselho Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e criado por lei de 1991, o \u00f3rg\u00e3o deveria servir como espa\u00e7o de debates sobre todo o cap\u00edtulo constitucional que trata da Comunica\u00e7\u00e3o Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e s\u00f3 funcionou de fato por quatro anos. H\u00e1 cinco, se encontra desativado.<\/p>\n

Ainda no parlamento, a resolu\u00e7\u00e3o determina o apoio \u00e0s diferentes frentes pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Express\u00e3o e o Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o com Participa\u00e7\u00e3o Popular, liderada pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano Jos\u00e9 (PT-BA). E a projetos de lei que versam sobre o assunto.<\/p>\n

O documento recomenda apoio tamb\u00e9m as in\u00fameras frentes estaduais e municipais j\u00e1 institu\u00eddas, al\u00e9m do est\u00edmulo a cria\u00e7\u00e3o nos locais em que ainda n\u00e3o existem.<\/p>\n

Press\u00e3o no governo<\/strong>
\nA resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi o \u00fanico movimento petista no sentido de tentar criar um clima pol\u00edtico favor\u00e1vel \u2013 ou no m\u00ednimo neutro \u2013 \u00e0 discuss\u00e3o da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31 anos, e aprovou documento espec\u00edfico sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia.<\/p>\n

Em novembro, o partido tamb\u00e9m promoveu um semin\u00e1rio nacional para discutir o assunto, nos moldes do que prop\u00f5e que seus filiados fa\u00e7am em \u00e2mbito local, durante a campanha municipal de 2012.<\/p>\n

O objeto da cobi\u00e7a petista \u00e9 uma proposta de novo marco regulat\u00f3rio para emissoras de r\u00e1dio e TV. Apesar de o texto estar em elabora\u00e7\u00e3o em um minist\u00e9rio que tem um petista \u00e0 frente, Paulo Bernardo, das Comunica\u00e7\u00f5es, passou 2011 inteiro sob an\u00e1lise. O governo deve colocar a proposta em consulta p\u00fablica em 2012, antes de fech\u00e1-la.<\/p>\n

O projeto vai alterar n\u00e3o apenas o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que em 2012 vai completar 50 anos, como tamb\u00e9m a Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es, que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas est\u00e3o defasadas depois da revolu\u00e7\u00e3o proporcionada pela internet.<\/p>\n

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\nNajla Passos
\nCarta Maior<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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