{"id":32206,"date":"2011-12-30T22:26:29","date_gmt":"2011-12-31T00:26:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=32206"},"modified":"2011-12-30T22:26:29","modified_gmt":"2011-12-31T00:26:29","slug":"combate-a-desperdicio-poupa-r-17-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/12\/30\/combate-a-desperdicio-poupa-r-17-bilhao\/","title":{"rendered":"Combate a desperd\u00edcio poupa R$ 1,7 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Transpar\u00eancia facilita aplica\u00e7\u00e3o adequada de recurso<\/em><\/h3>\n

Medidas que ampliam a transpar\u00eancia, melhoram a gest\u00e3o e estimulam o controle social das a\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) levaram a poupar R$ 1,7 bilh\u00e3o com a compra de medicamentos e insumos para a sa\u00fade. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram adotadas ferramentas como a utiliza\u00e7\u00e3o de banco de pre\u00e7os internacionais, negocia\u00e7\u00e3o direta com os fabricantes e centraliza\u00e7\u00e3o da compra de alguns produtos.<\/p>\n

No fim de novembro de 2011, entrou no ar o Portal Sa\u00fade com Mais Transpar\u00eancia,<\/a> que divulga as transfer\u00eancias de recursos do minist\u00e9rio a estados e munic\u00edpios, tanto por repasses diretos quanto por conv\u00eanios. S\u00f3 no ano passado, foram transferidos mais de R$ 38,7 bilh\u00f5es por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade. \u201cAl\u00e9m do monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, o portal traz informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre programas do minist\u00e9rio e a infraestrutura de sa\u00fade no Pa\u00eds\u201d, explica o diretor do Departamento de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do SUS, Paulo de Tarso de Oliveira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2011, o governo federal definiu que os munic\u00edpios s\u00f3 podem receber verbas por meio de contas espec\u00edficas para a sa\u00fade, o que levou as prefeituras a regularizarem, perante a Receita Federal, os fundos municipais de sa\u00fade. Para facilitar o controle, o saque em esp\u00e9cie, \u201cna boca do caixa\u201d, foi vetado e ficou determinado que as prefeituras fa\u00e7am o dep\u00f3sito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de servi\u00e7os, garantindo total rastreabilidade das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Auditorias <\/strong>– Ao longo de 2011, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) tamb\u00e9m deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es especiais, como a for\u00e7a-tarefa que avaliou o funcionamento de todos os mam\u00f3grafos do Pa\u00eds e a vistoria nas farm\u00e1cias credenciadas ao Aqui tem Farm\u00e1cia Popular. \u201cMais do que oferecer o servi\u00e7o, estamos trabalhando intensamente para garantir que os recursos sejam bem aplicados\u201d, avalia o diretor do Denasus, Adalberto Fulg\u00eancio.<\/p>\n

Conselhos de sa\u00fade recebem computadores e TVs\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\n<\/strong>Para dar suporte aos conselhos de sa\u00fade, respons\u00e1veis pelo controle da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou o Programa de Inclus\u00e3o Digital (PID), para distribuir kits compostos de computadores, impressoras, TVs, decodificadores, antenas parab\u00f3licas e assinaturas de TVs.<\/p>\n

S\u00f3 em 2011, mais de 1,5 mil conselhos de sa\u00fade, 91 entidades de ensino, 26 n\u00facleos do minist\u00e9rio nos estados e 26 conselhos de secretarias municipais foram contemplados com o programa. A meta \u00e9 atender 2,5 mil conselhos de sa\u00fade at\u00e9 mar\u00e7o de 2012.<\/p>\n

Novas regras facilitam inclus\u00e3o de produtos no SUS
\n<\/strong>O SUS conta com novas regras para a incorpora\u00e7\u00e3o de produtos e tecnologias, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 12.401, por meio de decreto. A norma editada em dezembro d\u00e1 maior agilidade \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de tecnologias e produtos ofertados no SUS, pois fixa prazo de 180 dias, com prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90, para a conclus\u00e3o dos processos de avalia\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Al\u00e9m disso, imp\u00f5e r\u00edgidos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos produtos e servi\u00e7os com pedidos de incorpora\u00e7\u00e3o no SUS, o que dar\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio par\u00e2metros para melhor avaliar as a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A nova lei estabelece como pr\u00e9-requisito para entrada no SUS o registro pr\u00e9vio do produto na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Al\u00e9m disso, estabelece crit\u00e9rios de efic\u00e1cia, seguran\u00e7a e custo-efetividade como condi\u00e7\u00f5es para a inclus\u00e3o de novos medicamentos, produtos e procedimentos. A inclus\u00e3o dos tratamentos ser\u00e1 decidida pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), institu\u00edda pela lei no \u00e2mbito da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por representantes do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e da Anvisa, al\u00e9m de um integrante indicado pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade e outro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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