O calend\u00e1rio de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us foi declarado pelo Decreto 001\/2012, assinado pelo prefeito Newton Lima e pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Fernando Hughes. O referido decreto ser\u00e1 cumprido pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e fundacional do Poder Executivo, sem preju\u00edzo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
O Decreto 001\/2012 lembra que a designa\u00e7\u00e3o dos feriados municipais \u00e9 de compet\u00eancia de cada Prefeitura e que esses mesmos feriados n\u00e3o podem exceder a quatro ao ano em cada cidade. O decreto informa ainda que s\u00e3o considerados pontos facultativos tradicionais os dias consagrados a comemora\u00e7\u00f5es decorrentes de costumes populares ou religiosos, como, por exemplo, as festas de Carnaval e de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o feriados municipais as datas de 23 de abril (S\u00e3o Jorge, padroeiro de Ilh\u00e9us), 28 de junho (Dia da Cidade) e 15 de agosto (Nossa Senhora da Vit\u00f3ria, padroeira de Ilh\u00e9us). No \u00e2mbito estadual, cumprindo o que preceitua a Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, o calend\u00e1rio consagra o feriado do dia 2 de Julho (Independ\u00eancia da Bahia). <\/p>\n
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos – No calend\u00e1rio de feriados nacionais e pontos facultativos est\u00e3o a festa de confraterniza\u00e7\u00e3o universal (1\u00ba de janeiro, feriado), carnaval (21 de fevereiro, feriado), Quarta-Feira de Cinzas (22 de fevereiro, ponto facultativo at\u00e9 as 14 horas), Sexta-Feira da Paix\u00e3o (6 de abril, feriado), Tiradentes (21 de abril, feriado), Dia do Trabalho (1\u00ba de maio, feriado) e Corpus Christi (7 de junho, feriado). <\/p>\n
Est\u00e3o inclu\u00eddos ainda no calend\u00e1rio de feriados nacionais e pontos facultativos o S\u00e3o Jo\u00e3o (24 de junho, feriado), Independ\u00eancia do Brasil (7 de Setembro, feriado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, feriado, padroeira do Brasil), Dia do Servidor P\u00fablico (28 de outubro, ponto facultativo), Dia de Finados (2 de novembro, feriado), Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (15 de novembro, feriado) e Natal (25 de dezembro, feriado). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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