{"id":3397,"date":"2010-11-30T12:36:57","date_gmt":"2010-11-30T15:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=3397"},"modified":"2010-11-30T12:36:57","modified_gmt":"2010-11-30T15:36:57","slug":"intolerancia-religiosa-o-uso-indevido-da-fe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/11\/30\/intolerancia-religiosa-o-uso-indevido-da-fe\/","title":{"rendered":"Intoler\u00e2ncia Religiosa – O uso indevido da f\u00e9."},"content":{"rendered":"

Dos fatos<\/strong><\/p>\n

A m\u00eddia escrita, eletr\u00f4nica e televisiva, noticiou a intoler\u00e2ncia religiosa alegada pela Ioalorix\u00e1 e l\u00edder do assentamento Dom Helder C\u00e2mara, em Ilh\u00e9us – BA, Bernadete Souza, quando no dia 26 de outubro \u00faltimo prepostos da Pol\u00edcia Militar lhes deram voz de pris\u00e3o em virtude do cometimento do crime de desacato, esculpido no CP em seu art. 331, com pena de deten\u00e7\u00e3o de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, durante incurs\u00e3o naquele assentamento.<\/p>\n

O fato ganhou notoriedade nacional, pois a Ioalorix\u00e1, no momento de sua condu\u00e7\u00e3o, alegou ter incorporado o Orix\u00e1 Oxossi, havendo entre outros atos cont\u00ednuos, a inaceit\u00e1vel intoler\u00e2ncia religiosa. Com esse discurso, e supostamente em tese a ocorr\u00eancia do crime de inj\u00faria qualificado pela religi\u00e3o, esculpido no CP em seu art. 140, \u00a7 3\u00ba, com reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa, o fato ganhou conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sendo noticiado audi\u00eancia p\u00fablica na Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia \u2013 Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade e reuni\u00e3o com o Governador do Estado, contando com lideran\u00e7as do movimento negro, sem-terras e parlamentares, al\u00e9m dos secret\u00e1rios C\u00e9sar Nunes (Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Luiza Bairros (Sepromi), o delegado-chefe da Pol\u00edcia Civil, Joselito Bispo e o comandante geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas.<\/p>\n

No dia 26 \u00faltimo, ainda, os membros da Comiss\u00e3o da Igualdade da Assembl\u00e9ia Legislativa estiveram reunidos na C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, com representantes da pol\u00edcia, Minist\u00e9rio P\u00fablico, terreiros de candombl\u00e9, entidades sindicais e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura. O tema, a intoler\u00e2ncia religiosa sofrida por Bernadete Souza.<\/p>\n

Da contradi\u00e7\u00e3o religiosa<\/b><\/p>\n

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Fui procurado por um Babalorix\u00e1 velho e experiente no Santo, que, estarrecido com todas as not\u00edcias veiculadas pela m\u00eddia, desabafou em prol da religiosidade e tradi\u00e7\u00e3o do candombl\u00e9 e, principalmente, da justi\u00e7a.<\/p>\n

Segundo Ele, por respeito \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es do candombl\u00e9, entre a 4\u00aa feira de cinzas e a meia noite da 6\u00aa feira santa todos os terreiros est\u00e3o fechados, com os Orix\u00e1s cobertos com panos brancos. O mesmo acontece entre os dias 1\u00ba de novembro a 1\u00ba de dezembro, onde por respeito ao m\u00eas dos Eguns \u2013 m\u00eas dos mortos, todos os terreiros est\u00e3o fechados, n\u00e3o havendo nenhum tipo de incorpora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Continua o Babalorix\u00e1 aduzindo que seria imposs\u00edvel no m\u00eas de novembro haver qualquer tipo de incorpora\u00e7\u00e3o, o que se vislumbrou na reconstitui\u00e7\u00e3o realizada pela pol\u00edcia no assentamento em tela no decorrer do m\u00eas de novembro. A v\u00edtima Bernadete incorporou o Er\u00ea, orix\u00e1 que representa uma crian\u00e7a, e que jamais incorpora no m\u00eas dos mortos. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel\u201d, concluiu.<\/p>\n

O Babalorix\u00e1 velho e experiente no Santo ainda nos trouxe outra informa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria. Eis que a v\u00edtima, se dizendo incorporada pelo Er\u00ea, se dirigiu ao Coronel da Pol\u00edcia militar, ali presente, por sua patente, o que \u00e9 imposs\u00edvel na religi\u00e3o e tradi\u00e7\u00e3o do Candombl\u00e9. Informa que no candombl\u00e9 os orix\u00e1s apenas conhecem e reconhecem as gradua\u00e7\u00f5es de Tenente, Capit\u00e3o e General. Desabafa o Babalorix\u00e1 \u2013 \u201cComo ent\u00e3o o orix\u00e1 tratou o oficial por sua gradua\u00e7\u00e3o de Coronel?\u201d. <\/p>\n

Ademais, como poderia, conforme noticiado pela imprensa, estar havendo culto se a v\u00edtima, Bernadete, foi conduzida \u00e0 delegacia de pol\u00edcia vestindo short e camiseta? Conclui, o Babalorix\u00e1, apreensivo. <\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura, em seu art. 5\u00ba, VI, que \u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e a suas liturgias. Destarte, n\u00e3o se estende essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia da liberdade de culto fora dos locais de prote\u00e7\u00e3o dessa norma.<\/p>\n

Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 cedi\u00e7o ao cidad\u00e3o alegar estar em transe religioso fora do local adequado e protegido pela norma, seja igreja, templo, centro, terreiro ou qualquer outro local religioso, na busca de proveito particular em detrimento de ordem judicial, policial ou de qualquer servidor p\u00fablico no cumprimento de seu dever estatal. A inobserv\u00e2ncia deste preceito seria uma temeridade social e jur\u00eddica.<\/p>\n

A Intoler\u00e2ncia religiosa, como qualquer outra demonstra\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia, seja, racial, sexual etc., deve ser expurgada pelo Estado. Por\u00e9m, o Estado n\u00e3o deve abra\u00e7ar uma causa sem que antes se verifique o m\u00ednimo de proced\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es. Trata-se da seguran\u00e7a jur\u00eddica e social. <\/p>\n

Para que n\u00e3o paire d\u00favida alguma, sou adepto \u00e0 doutrina Kardecista e respeito todas as demais tradi\u00e7\u00f5es e religi\u00f5es. Esse texto tem embasamento t\u00e3o somente t\u00e9cnico e em nada se assemelha \u00e0 quest\u00e3o religiosa.<\/p>\n

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\nNovembro de 2010.
\nJos\u00e9 Ricardo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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