{"id":34508,"date":"2012-01-25T11:37:29","date_gmt":"2012-01-25T13:37:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=34508"},"modified":"2012-01-25T11:37:29","modified_gmt":"2012-01-25T13:37:29","slug":"marinha-do-brasil-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/01\/25\/marinha-do-brasil-15\/","title":{"rendered":"MARINHA DO BRASIL"},"content":{"rendered":"

MARINHA DO BRASIL<\/strong><\/p>\n

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILH\u00c9US<\/strong><\/p>\n

Ilh\u00e9us, BA.<\/strong><\/p>\n

\nEm 25 de janeiro de 2012.<\/strong><\/p>\n

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n

Tendo em vista as recentes mat\u00e9rias veiculadas na imprensa, em diferentes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, sobre irregularidades cometidas por condutores de embarca\u00e7\u00f5es, principalmente de jet-skis, a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilh\u00e9us\u00a0 esclarece que, de acordo com as Normas da Autoridade Mar\u00edtima (NORMAM 03), as embarca\u00e7\u00f5es exercendo suas atividades nas proximidades de praias do litoral, dos lagos, lagoas e rios, devem respeitar os limites impostos para navega\u00e7\u00e3o, de modo a resguardar a integridade f\u00edsica dos banhistas, considerando, como linha base, a linha de arrebenta\u00e7\u00e3o das ondas ou, no caso de lagos e lagoas onde se inicia o espelho d\u2019\u00e1gua, s\u00e3o estabelecidos os seguintes limites, em \u00e1reas com frequ\u00eancia de banhistas:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0Embarca\u00e7\u00f5es utilizando propuls\u00e3o a remo ou a vela poder\u00e3o trafegar a partir de cem (100) metros da linha base;
\n2.\u00a0\u00a0 \u00a0Embarca\u00e7\u00f5es de propuls\u00e3o a motor, reboque de esqui aqu\u00e1tico, p\u00e1ra-quedas e pain\u00e9is de publicidade, poder\u00e3o trafegar a partir de duzentos (200) metros da linha base; e
\n3.\u00a0\u00a0 \u00a0Toda aproxima\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita perpendicular \u00e0 linha base e com velocidade n\u00e3o superior a 3(tr\u00eas) n\u00f3s, em \u00e1rea sem a presen\u00e7a de banhista, podendo as\u00a0 embarca\u00e7\u00f5es\u00a0 se aproximar para embarque ou desembarque de pessoal ou material.<\/p>\n

Quando identificada qualquer tipo de irregularidade, o respons\u00e1vel \u00e9 notificado e autuado, sendo sujeito a multa pecuni\u00e1ria e penalidades administrativas que v\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria a cassa\u00e7\u00e3o definitiva da habilita\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com a NORMAM 03, Cap\u00edtulo 01, item 0107, subitem \u201cg\u201d, para conduzir um jet-ski, o condutor precisa ter a carteira de habilita\u00e7\u00e3o de motonauta ou arrais-amador. A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilh\u00e9us\u00a0 solicita que todas as pessoas que flagrarem qualquer embarca\u00e7\u00e3o, escuna, veleiro ou jet-ski, em atitude que comprometa a seguran\u00e7a de terceiros, que realize o registro fotogr\u00e1fico da embarca\u00e7\u00e3o de forma que a mesma seja identificada no banco de dados da Delegacia, sujeitando os condutores \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

Vale ressaltar que a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilh\u00e9us\u00a0 disponibiliza o e-mail secom@dlilheus.mar.mil.br e telefone 3222-5100 para contatos\/den\u00fancias que funciona 24 horas por dia, para prestar atendimento em qualquer situa\u00e7\u00e3o que represente risco para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, salvaguarda da vida humana no mar e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n

A seguran\u00e7a desta atividade \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de todos, da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilh\u00e9us\u00a0 como fiscalizador, dos condutores como respons\u00e1veis por prover a seguran\u00e7a de terceiros e das marinas e dos locais de apoio desta atividade. Todos os envolvidos devem cobrar a colabora\u00e7\u00e3o desses esportistas e correta conduta para tornar a atividade mais respons\u00e1vel e segura.
\nDurante o ver\u00e3o, \u00e9poca de maior fluxo de embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio e turismo n\u00e1utico s\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o concentradas em toda a \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o desta Delegacia. Na Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2010\/2011 foram abordadas 1.045 embarca\u00e7\u00f5es, sendo 92 notificadas e 1 apreendida.\n<\/p>\n

\u00a0 Durante as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o os inspetores navais da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilh\u00e9us\u00a0 orientam os condutores sobre os mandamentos da Seguran\u00e7a no Mar:<\/p>\n

1.\u00a0\u00a0 \u00a0N\u00e3o esque\u00e7a a habilita\u00e7\u00e3o quando for navegar;
\n2.\u00a0\u00a0 \u00a0N\u00e3o esque\u00e7a os coletes salva-vidas e extintores de inc\u00eandio;
\n3.\u00a0\u00a0 \u00a0Mantenha a dist\u00e2ncia segura das praias e dos banhistas;
\n4.\u00a0\u00a0 \u00a0Respeite a lota\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o;
\n5.\u00a0\u00a0 \u00a0Se beber passe o tim\u00e3o para algu\u00e9m habilitado;
\n6.\u00a0\u00a0 \u00a0N\u00e3o polua o mar;
\n7.\u00a0\u00a0 \u00a0Fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o correta de sua embarca\u00e7\u00e3o;
\n8.\u00a0\u00a0 \u00a0Respeite a vida, seja solid\u00e1rio;
\n9.\u00a0\u00a0 \u00a0Ao sair, informe o seu plano de navega\u00e7\u00e3o ao Iate Clube, Marina ou Condom\u00ednio; e
\n10.\u00a0\u00a0 \u00a0Conduza a embarca\u00e7\u00e3o com prud\u00eancia e em velocidade compat\u00edvel para evitar acidentes.<\/p>\n

ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
\nCapit\u00e3o-de-Corveta
\nDelegado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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