{"id":34517,"date":"2012-01-25T12:15:52","date_gmt":"2012-01-25T14:15:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=34517"},"modified":"2012-01-25T12:15:52","modified_gmt":"2012-01-25T14:15:52","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-251","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/01\/25\/prefeitura-municipal-de-ilheus-251\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p>Prefeitura retoma obras da  Escola Pequeno Pr\u00edncipe<br \/>\nIlh\u00e9us realizar\u00e1 a Confer\u00eancia Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social<br \/>\nPrefeitura de Ilh\u00e9us oferece desconto de 15% no IPTU at\u00e9 dia 17 de fevereiro<br \/>\nSecretarias realizam mutir\u00e3o  no distrito de Banco do Pedro<br \/>\nGuarda Civil Municipal inicia  Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o nas praias do Sul<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Prefeitura retoma obras da  Escola Pequeno Pr\u00edncipe <\/strong><\/p>\n<p>Os secret\u00e1rios municipais de Governo, Alisson Mendon\u00e7a, e de Infraestrutura, Paulo Goulart, visitaram na manh\u00e3 desta quarta-feira (25) as obras da escola Pequeno Pr\u00edncipe, no bairro da Conquista. A constru\u00e7\u00e3o da nova sede da unidade escolar foi retomada esta semana e uma equipe formada por mais de 30 oper\u00e1rios trabalha em ritmo acelerado. O vereador Paulo Carqueija, respons\u00e1vel por duas indica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara de Vereadores que culminaram com a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola, tamb\u00e9m esteve no local, juntamente com o vereador Valmir Freitas.<br \/>\nAs obras de constru\u00e7\u00e3o da Escola Pequeno Pr\u00edncipe sofreram uma interrup\u00e7\u00e3o por motivos t\u00e9cnicos, mas j\u00e1 foram retomadas, e a expectativa do prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, \u00e9 que a obra seja entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do primeiro semestre deste ano. \u201cEsperamos atender a essa antiga solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ampliando a oferta de vagas e melhorando a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio\u201d. Para o vereador Paulo Carqueija a entrega da unidade ser\u00e1 um dos principais presentes da atual administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o ilheense.<br \/>\nAs instala\u00e7\u00f5es da escola contar\u00e3o com 17 salas de aula \u2013 seis a mais do que o projeto preliminar \u2013, brinquedoteca, espa\u00e7o digital de aprendizagem, sala de reuni\u00f5es, sala para professores, cantina, banheiros, secretaria e uma \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o, rampas, tudo isso distribu\u00eddo em dois pavimentos em 750 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda. Com a entrega do novo espa\u00e7o, o objetivo da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que cerca de 500 alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e ciclo II (at\u00e9 seis anos) sejam contemplados. Atualmente, a Pequeno Pr\u00edncipe funciona na sua antiga sede e em dois espa\u00e7os alugados. <\/p>\n<p>A reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Pequeno Pr\u00edncipe \u00e9 executada pela Secretaria de Infraestrutura, atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n<p><strong>Ilh\u00e9us realizar\u00e1 a Confer\u00eancia Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social<\/strong><\/p>\n<p>Ilh\u00e9us realiza no pr\u00f3ximo dia 8 de fevereiro a Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social, um encontro do poder p\u00fablico com a sociedade civil organizada que tem por finalidade institucionalizar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas atividades de planejamento, gest\u00e3o e controle de pol\u00edticas p\u00fablicas. O evento acontecer\u00e1 das 8 \u00e0s 18 horas, no Barravento Praia Hotel, e ser\u00e1 aberto a todos os segmentos interessados em discutir sobre a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<br \/>\nA Confer\u00eancia Municipal sobre Transpar\u00eancia e Controle Social de Ilh\u00e9us ter\u00e1 como tema central \u201cA sociedade no acompanhamento e controle da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, onde ser\u00e3o discutidos eixos tem\u00e1ticos como \u201cA promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos\u201d, \u201cMecanismos de controle social, engajamento e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade para o controle da gest\u00e3o p\u00fabica\u201d, \u201cAtua\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas como inst\u00e2ncia de controle\u201d e \u201cDiretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nA reuni\u00e3o preparat\u00f3ria para a confer\u00eancia municipal foi realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (24), no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, contando com a participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e de representantes dos mais diversos conselhos municipais. No encontro foram definidos os detalhes do evento e os convites que ser\u00e3o feitos para os palestrantes das mais variadas \u00e1reas. A id\u00e9ia \u00e9 reunir cerca de 150 participantes, que ser\u00e3o divididos atrav\u00e9s dos eixos tem\u00e1ticos. Desses grupos sair\u00e3o as propostas para a discuss\u00e3o a n\u00edvel estadual.<br \/>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Governo, Alisson Mendon\u00e7a, a Confer\u00eancia Municipal ser\u00e1 um espa\u00e7o p\u00fablico de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa, onde cada segmento, cada membro da sociedade poder\u00e1 propor, discutir, avaliar e conhecer mais sobre as a\u00e7\u00f5es, os investimentos e as interven\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio no controle social. \u201cTrata-se de um momento de reflex\u00e3o que permite avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e o aprofundamento da discuss\u00e3o a respeito das pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo implementadas na cidade\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<br \/>\nA Confer\u00eancia Municipal de Ilh\u00e9us vai eleger os delegados e encaminhar at\u00e9 20 diretrizes e propostas para a Confer\u00eancia Estadual, que acontecer\u00e1 em mar\u00e7o desse ano em Salvador. Este resultado do encontro de Ilh\u00e9us ir\u00e1 compor o Caderno de Propostas Estadual que subsidiar\u00e1 o debate na Etapa da Bahia. E essas propostas, por sua vez, far\u00e3o parte da Etapa Nacional, que acontecer\u00e1 no per\u00edodo de 18 a 20 de maio, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Prefeitura de Ilh\u00e9us oferece desconto de 15% no IPTU at\u00e9 dia 17 de fevereiro<\/strong><\/p>\n<p>A Prefeitura de Ilh\u00e9us est\u00e1 oferecendo um desconto de 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que fizerem o pagamento, em cota \u00fanica, at\u00e9 o dia 17 de fevereiro. O munic\u00edpio j\u00e1 iniciou a entrega dos carn\u00eas do IPTU, mas os contribuintes que n\u00e3o receberem seus boletos devem procurar o balc\u00e3o do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilh\u00e9us, localizado no andar t\u00e9rreo do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, centro da cidade, das 12 \u00e0s 18 horas. O secret\u00e1rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Batista, informou que o desconto incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se desse c\u00e1lculo o valor da Taxa de Servi\u00e7o Urbano (TSU).<br \/>\nO IPTU \u00e9 um imposto que deve ser pago anualmente para quem tem im\u00f3vel registrado na prefeitura.  Trata-se de um imposto de compet\u00eancia dos munic\u00edpios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o dom\u00ednio \u00fatil ou a posse de bem im\u00f3vel, e tem como base de c\u00e1lculo seu valor venal. O IPTU incide em propriedades localizadas na zona urbana dos munic\u00edpios, desde que os im\u00f3veis contem com alguns melhoramentos constru\u00eddos ou mantidos pelo poder publico, como meio-fio ou cal\u00e7amento com canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais; abastecimento de \u00e1gua; rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com ou sem posteamento para distribui\u00e7\u00e3o domiciliar e escola prim\u00e1ria ou posto de sa\u00fade a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de tr\u00eas quil\u00f4metros do im\u00f3vel considerado.<br \/>\nA prefeitura tamb\u00e9m j\u00e1 iniciou a distribui\u00e7\u00e3o dos boletos para pagamento da Taxa de Licen\u00e7a para Funcionamento (TLF), popularmente conhecida como Alvar\u00e1 Comercial. O secret\u00e1rio da Fazenda, Ant\u00f4nio Batista, alerta que os referidos boletos ter\u00e3o seus vencimentos, sem qualquer desconto, no dia 31 de janeiro. Ele enfatiza ainda que os comerciantes que n\u00e3o receberem seus boletos tamb\u00e9m devem procurar o balc\u00e3o do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilh\u00e9us, tamb\u00e9m das 12 \u00e0s 18 horas. <\/p>\n<p><strong>Secretarias realizam mutir\u00e3o  no distrito de Banco do Pedro<\/strong><\/p>\n<p>Dando continuidade \u00e0s atividades do programa de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que cortam o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, a Secretaria de A\u00e7\u00f5es Regionais (Seare) iniciou esta semana uma opera\u00e7\u00e3o em formato de mutir\u00e3o no distrito do Banco do Pedro. L\u00e1, uma frente de trabalho realiza o encascalhamento e o patrolamento do trecho de aproximadamente seis quil\u00f4metros da estrada que liga Ilh\u00e9us a Uru\u00e7uca.<br \/>\nO trabalho prossegue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (27) e de acordo com o secret\u00e1rio respons\u00e1vel pela pasta, Murilo Brito, vai abranger outros servi\u00e7os, a exemplo de pintura de pra\u00e7as, refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, poda de \u00e1rvore, recupera\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, entre outras a\u00e7\u00f5es, \u201cgra\u00e7as a uma parceria estabelecida com a secretaria de Desenvolvimento Urbano\u201d.<br \/>\nNa pr\u00f3xima semana, ainda como parte do cronograma estabelecido pela secretaria de A\u00e7\u00f5es Regionais, outra frente de trabalho iniciar\u00e1 novo mutir\u00e3o na localidade de Maria Jape. \u201cNosso objetivo principal \u00e9 garantir, primeiramente o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos, como transporte, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m do escoamento da produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse Murilo. <\/p>\n<p><strong>Guarda Civil Municipal inicia  Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o nas praias do Sul<\/strong><\/p>\n<p>A Guarda Civil Municipal de Ilh\u00e9us iniciou a Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o 2012 \u2013 Guarda na Praia\u201d nas praias da zona sul da cidade. At\u00e9 mar\u00e7o, a cidade passa a contar diariamente com a presen\u00e7a de 25 Guardas Municipais. A a\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos Guardas Municipais, no hor\u00e1rio das 9 \u00e0s 19 horas, consta da circula\u00e7\u00e3o com uso de bicicletas em toda a extens\u00e3o das praias da zonal sul que compreende 3 km de praias, onde est\u00e3o situadas aproximadamente 30 cabanas, com grande circula\u00e7\u00e3o de ilheenses e visitantes.<br \/>\nNa semana passada, o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito, Marcelo Barreto, realizou a entrega dos kits de fardamento, contendo bermuda, camisa branca e bon\u00e9, aos guardas municipais que est\u00e3o atuando na opera\u00e7\u00e3o. \u201cO munic\u00edpio vem oferecendo todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o grupo \u00e0 frente da iniciativa possa atuar da melhor forma poss\u00edvel\u201d. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m fez um balan\u00e7o positivo do primeiro fim de semana de atua\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. \u201cDevidamente preparada e equipada, a Guarda Municipal pode atuar com \u00eaxito em diversas situa\u00e7\u00f5es como em casos de afogamentos, crian\u00e7as que se perderam de seus pais, entre outros casos\u201d.<br \/>\nO objetivo da Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o 2012 \u2013 Guarda na Praia\u201d \u00e9 oferecer um servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ilheense e turistas, aliando seguran\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o e bom atendimento a visitantes estrangeiros ou nacionais, prevenindo os pequenos furtos e roubos que possa vir a acontecer nesta \u00e9poca nas praias localizadas na zona sul da cidade. O efetivo contar\u00e1 ainda com o refor\u00e7o do patrulhamento realizado pelas viaturas e motocicletas em todo entorno das praias. Para garantir a comunica\u00e7\u00e3o entre as patrulhas, a Guarda Municipal utilizar\u00e1 R\u00e1dios HT.<br \/>\nO Projeto \u201cOpera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o \u2013 Guarda na Praia\u201d \u00e9 uma iniciativa da Secretaria de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Cabaneiros de Ilh\u00e9us. Segundo representantes da entidade, a parceria visa garantir mais seguran\u00e7a aos turistas que vem a Ilh\u00e9us neste per\u00edodo do ano. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da guarda municipal nas praias da zona sul passa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a a todos n\u00f3s, cabaneiros, como tamb\u00e9m aos turistas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura retoma obras da Escola Pequeno Pr\u00edncipe Ilh\u00e9us realizar\u00e1 a Confer\u00eancia Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social Prefeitura de Ilh\u00e9us oferece desconto de 15% no IPTU at\u00e9 dia 17 de fevereiro Secretarias realizam mutir\u00e3o no distrito de Banco do Pedro Guarda Civil Municipal inicia Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o nas praias do Sul<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34517"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34519,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34517\/revisions\/34519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}