{"id":34885,"date":"2012-01-29T19:16:44","date_gmt":"2012-01-29T21:16:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=34885"},"modified":"2012-01-29T19:16:44","modified_gmt":"2012-01-29T21:16:44","slug":"apos-polemica-governo-retira-de-mp-artigo-que-dificultaria-aborto-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2012\/01\/29\/apos-polemica-governo-retira-de-mp-artigo-que-dificultaria-aborto-legal\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pol\u00eamica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal"},"content":{"rendered":"

Retifica\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria que cria cadastro de gestantes foi publicada no \u2018Di\u00e1rio Oficial\u2019<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA<\/strong> – Depois da pol\u00eamica com feministas e do mal-estar ocorrido na reuni\u00e3o passada do Conselho Nacional de Sa\u00fade, o governo federal decidiu retirar da Medida Provis\u00f3ria que cria o cadastro de gestantes um artigo que fazia refer\u00eancia aos direitos do nascituro. A retifica\u00e7\u00e3o, que saiu\u00a0na sexta-feira, 27,\u00a0no Di\u00e1rio Oficial<\/em> da Uni\u00e3o, ajudou a acalmar os \u00e2nimos, mas ainda n\u00e3o conseguiu satisfazer os movimentos sociais.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong>
\n\"link\" Leis contra o aborto n\u00e3o impedem dissemina\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, diz estudo<\/strong> <\/a><\/p>\n

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\"Dilma<\/div>\n
Beto Barata\/AE – 8\/11\/2011<\/div>\n
Dilma Rousseff e o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, para quem a retifica\u00e7\u00e3o resolve o caso<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

“O ideal seria tirar toda MP “, afirmou a coordenadora executiva do movimento Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir, Ros\u00e2ngela Talib. Um desfecho que o governo evita a todo custo, de olho principalmente em preservar um dos benef\u00edcios criados pela Medida Provis\u00f3ria – o aux\u00edlio de R$ 50 para o deslocamento das gestantes at\u00e9 as consultas de pr\u00e9-natal e ao local em que ser\u00e1 realizado o parto. Como \u00e9 ano eleitoral, a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o poderia ser proposta numa MP editada agora.<\/p>\n

A decis\u00e3o de subtrair o ponto considerado mais pol\u00eamico foi tomada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a pedido do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, informou o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o da pasta, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es. E foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, 26, durante uma reuni\u00e3o com representantes de movimentos sociais. “Ela acaba com um mal-entendido em torno do assunto”, disse o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>\n

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Publicada no dia 28 de dezembro, a MP determina a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre gr\u00e1vidas e sobre atendimento prestado, principalmente \u00e0quelas consideradas com gesta\u00e7\u00e3o de risco. A ideia visa a melhorar o acesso das gestantes \u00e0 assist\u00eancia de qualidade e a responsabilizar diretores dos servi\u00e7os por eventuais falhas de atendimento.<\/p>\n

Refer\u00eancia.<\/strong> Desde a sua edi\u00e7\u00e3o, movimentos sociais apontaram falhas no dispositivo – todas encampadas pela maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Sa\u00fade. A primeira delas \u00e9 a refer\u00eancia ao direito ao nascituro – uma brecha, avaliam, para que obst\u00e1culos sejam colocados \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei.<\/p>\n

Mesmo dentro do governo, a inclus\u00e3o do tema havia sido criticada. “Pode parecer paranoia, mas n\u00e3o \u00e9”, afirmou Elizabete Saar, da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para Mulheres, durante um relato pessoal feito na reuni\u00e3o do conselho. Ela disse ainda considerar que o assunto deveria ter sido melhor debatido, o que teria evitado um desgaste desnecess\u00e1rio para o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

A falta de discuss\u00e3o sobre o assunto tamb\u00e9m foi criticada por representantes dos movimentos sociais. E, sobretudo, pelo fato de o texto ter sido editado no formato de Medida Provis\u00f3ria. “Foi uma punhalada pelas costas”, definiu a conselheira Lurdinha Rodrigues, durante a reuni\u00e3o realizada na quarta-feira passada.<\/p>\n

Nessa reuni\u00e3o, o grupo tentou pedir a retirada total da MP, mas foi convencido pelo ministro da Sa\u00fade, tamb\u00e9m presidente do conselho, a adotar uma medida mais branda. Eles decidiram criar um grupo de trabalho, com prazo de 15 dias para avalia\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n

Avan\u00e7o.<\/strong> Esse grupo vai continuar a discuss\u00e3o, afirmou Jurema\u00a0 Werneck, do Grupo Crioula. “O reconhecimento do erro foi um avan\u00e7o. A retirada do termo foi importante, mas isso n\u00e3o invalida outros temas que precisam ser debatidos”, afirmou. Entre eles est\u00e1 a pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n

A ideia, de acordo com Padilha, \u00e9 inspirada numa iniciativa realizada em Cuba para tentar reduzir a mortalidade. “Esse banco n\u00e3o resolve o problema”, afirmou L\u00edgia Bahia, representante no conselho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva. “Isso s\u00f3 vai resolver quando estudantes de Medicina deixarem de fazer partos sozinhos, quando houver assist\u00eancia pr\u00e9-natal de qualidade, quando a mulher n\u00e3o precisar ouvir da equipe m\u00e9dica que tem de voltar para casa porque ainda n\u00e3o chegou a hora do parto ou peregrinar de hospital em hospital para saber se h\u00e1 vagas de atendimento.”<\/p>\n

Miranda afirmou que as conclus\u00f5es do grupo de trabalho poder\u00e3o ser apresentadas num segundo momento para o relator da MP.<\/p>\n

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\nL\u00edgia Formenti, de O Estado de S.Paulo
\nNo www.estadao.com.br<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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