Embora atrasado, leil\u00e3o de concess\u00e3o de aeroportos come\u00e7a a resolver explos\u00e3o da demanda e pode fazer as tarifas decolarem junto<\/p>\n
Depois de um longo tempo perdido na fila da inefici\u00eancia e da mistifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, o governo federal inicia amanh\u00e3, com um leil\u00e3o na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, a privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Bras\u00edlia.<\/p>\n
Juntos, os tr\u00eas recebem 30% dos passageiros e 57% das cargas do sistema a\u00e9reo. Outros aeroportos importantes, como Confins (MG) e Gale\u00e3o (RJ), dever\u00e3o entrar na segunda rodada de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O crescimento vertiginoso da avia\u00e7\u00e3o comercial dificilmente teria deixado de sobrecarregar os principais terminais do pa\u00eds, mesmo se a Uni\u00e3o tivesse reagido com mais agilidade \u00e0 expans\u00e3o de 118% nos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n
O Brasil passa por fen\u00f4meno semelhante ao que aconteceu nos EUA na d\u00e9cada de 1950. Em 2011, pela primeira vez, as viagens de avi\u00e3o ultrapassaram as realizadas em \u00f4nibus interestaduais. Mas as passagens para voos com conex\u00e3o s\u00e3o at\u00e9 30% mais caras aqui.<\/p>\n
Como governo federal, Infraero e Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) atravessaram esse per\u00edodo patinando em dificuldades financeiras, burocr\u00e1ticas e pol\u00edticas, a situa\u00e7\u00e3o tornou-se ca\u00f3tica.<\/p>\n
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Em 4 de julho de 2007, relat\u00f3rio da CPI do Senado para apurar o chamado “apag\u00e3o a\u00e9reo” j\u00e1 havia apontado v\u00e1rios problemas, como subestima\u00e7\u00e3o da demanda, insufici\u00eancia de recursos e autoriza\u00e7\u00e3o de novas linhas sem a correspondente infraestrutura.<\/p>\n
Semanas depois, j\u00e1 sob a como\u00e7\u00e3o com o acidente que matou 199 pessoas em Congonhas, a 17 de julho daquele ano, a ent\u00e3o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, manifestou a possibilidade de o governo conceder \u00e0 iniciativa privada a explora\u00e7\u00e3o de aeroportos.<\/p>\n
A ideia era sensata, mas, diante da resist\u00eancia do PT, foi arquivada pelo presidente Lu iz In\u00e1cio Lula da Silva. Agora, enfim, a presidente Dilma consegue dar o passo estrat\u00e9gico ensaiado h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n
Dos tr\u00eas aeroportos levados a leil\u00e3o, Guarulhos \u00e9 o mais lucrativo do pa\u00eds; Campinas ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o (depois de Congonhas e Curitiba); Bras\u00edlia, embora promissor, \u00e9 deficit\u00e1rio. S\u00f3 sete dos 66 terminais administrados pela estatal Infraero, ali\u00e1s, apresentam resultado financeiro positivo.<\/p>\n
O controle de aeroportos por grupos privados \u00e9 comum, mas n\u00e3o constitui regra no mundo desenvolvido. Nos EUA, todos os terminais mais importantes pertencem \u00e0 esfera p\u00fablica. Alguns foram arrendados para companhias a\u00e9reas.<\/p>\n
Em pa\u00edses como Canad\u00e1, Austr\u00e1lia, M\u00e9xico, Reino Unido e Alemanha tamb\u00e9m h\u00e1 aeroportos controlados por empresas, sob diversos modelos de concess\u00e3o. Como regra geral, levaram a tarifas maiores.<\/p>\n
O sistema adotado pelo governo brasileiro tem peculiaridades. Prev\u00ea, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da Infraero como parte mino rit\u00e1ria (49%) nos cons\u00f3rcios que vencerem a disputa. Al\u00e9m disso, as regras impedem que um mesmo grupo arremate mais de um aeroporto.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 estimular a competi\u00e7\u00e3o. Imagina-se que os novos controladores concorram entre si no interesse de tornar suas bases mais atrativas para as companhias a\u00e9reas. A perspectiva \u00e9 que os operadores fa\u00e7am melhorias nos aeroportos para que sejam escolhidos ou mantidos como centros regionais para interliga\u00e7\u00e3o dos voos -os chamados “hubs”.<\/p>\n
A primeira etapa de obras ter\u00e1 de ser cumprida em 18 meses, com vistas a melhorar as condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 para a Copa do Mundo de 2014. N\u00e3o se espera, entretanto, aumento significativo da capacidade dos aeroportos at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o da primeira fase de concess\u00f5es, o Brasil passar\u00e1 a contar com quatro operadoras -tr\u00eas vitoriosas mais a Infraero.<\/p>\n
Chegou-se a cogitar a ado\u00e7\u00e3o de normas semelhantes \u00e0s usadas no M\u00e9xico, pelas quais empresas privadas que ganham opera\u00e7\u00f5es lucrativas teriam de assumir tamb\u00e9m, em contrapartida, outras deficit\u00e1rias. A ideia n\u00e3o prosperou. Restar\u00e1 \u00e0 Infraero investir nos aeroportos menores, algo arriscado, diante do retrospecto de inefici\u00eancia da empresa estatal.<\/p>\n
O ponto mais critic\u00e1vel do modelo de concess\u00e3o adotado concerne \u00e0s tarifas cobradas das empresas a\u00e9reas pelos aeroportos e repassadas, claro, para o consumidor. Com vistas ao leil\u00e3o, j\u00e1 houve em 2011 um “tarifa\u00e7o”, tanto para o uso dos terminais (cerca de 50%) quanto do espa\u00e7o a\u00e9reo (150%).<\/p>\n
\u00c9 claro que tais aumentos na receita do operador tornam a explora\u00e7\u00e3o dos terminais mais atraente. Com efeito, 11 propostas foram entregues para abertura no leil\u00e3o de amanh\u00e3. Faltou incluir na licita\u00e7\u00e3o, contudo, mecanismos para reverter eventuais ganhos de produtividade em redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias.<\/p>\n
Depois de tardar com medidas para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos aeroportos, a omiss\u00e3o do governo federal tende a induzir uma eleva\u00e7\u00e3o de custos que sacrificar\u00e1, mais uma v ez, o consumidor.<\/p>\n
fonte: Folha de S Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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