Reunido extraordinariamente no sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilh\u00e9us (Condema) analisou a proposta de licenciamento ambiental da Pedreira Dois Irm\u00e3os; de um edif\u00edcio residencial multifamiliar no loteamento P\u00e9rola do Mar; e um condom\u00ednio residencial no bairro S\u00e3o Francisco. No caso dos dois \u00faltimos, como se tratam de edifica\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dio na zona Sul da cidade, que n\u00e3o conta com o servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio, dentre as condicionantes aprovadas a principal \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de Extra\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) com apresenta\u00e7\u00e3o de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) do profissional que executar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da ETE.
\nNo licenciamento da pedreira, foi exigida a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, que ocorreu no sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, em novembro do ano passado, com efetiva participa\u00e7\u00e3o popular. Ap\u00f3s leitura do parecer t\u00e9cnico, na discuss\u00e3o do projeto foram aprovadas as condicionantes sugeridas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e C\u00e2mara T\u00e9cnica de Licenciamento do Condema, incluindo-se, ainda, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental pelos impactos decorrentes da extra\u00e7\u00e3o de pedras, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao empreendimento e promover a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso ao Parque da Esperan\u00e7a, inclusive com constru\u00e7\u00e3o de guarita.
\nDe acordo com o Secretario de Meio Ambiente, Harildon Ferreira, foi dado mais um mais um passo na regulariza\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o mineral, uma atividade que ao mesmo tempo gera significativo impacto ambiental, mas que e \u00e9 muito importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio. Ainda este ano, todos os empreendimentos autorizados pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) no territ\u00f3rio de Ilh\u00e9us estar\u00e3o adequados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, o que dever\u00e1 contribuir mais facilmente para coibir os areais irregulares que levam os recursos naturais sem pagar impostos, deixando apenas a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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