O secret\u00e1rio municipal da Sa\u00fade, Alexandre Sim\u00f5es, informou na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), que os repasses realizados pela Prefeitura de Ilh\u00e9us \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia – mantenedora do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 e da Maternidade Santa Helena \u2013 continuam sendo realizados normalmente. Segundo explicou o diretor do Departamento de Auditoria, Controle, Avalia\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o do SUS, Leonardo Albuquerque, diferentes tipos de repasse s\u00e3o realizados a institui\u00e7\u00e3o, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo SUS e a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Dentre os recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e creditados na conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade, alguns deles s\u00e3o repassados mensalmente \u00e0 Santa Casa. Esses incentivos somaram em 2011 R$ 883 mil. Outros recursos transferidos s\u00e3o oriundos de repasses municipais, a exemplo do conv\u00eanio estabelecido para auxiliar financeiramente a institui\u00e7\u00e3o e garantir o funcionamento do pronto-socorro e UTI (Unidade de Terapia intensiva). Em 2011, o montante referente a esse repasse foi de R$ 471 mil, e se trata-se, portanto, de valores repassados a fundo perdido.<\/p>\n
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Segundo Leonardo Albuquerque, existe, ainda, o repasse por produtividade, ou seja, pagamento de servi\u00e7os referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ambulatorial e hospitalar, tais como consultas, interna\u00e7\u00f5es, exames e cirurgias. Esse pagamento \u00e9 realizado com base nos valores da tabela SUS e, ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, \u00e9 feita a auditagem pelo Departamento de Auditoria para pagamento, com emiss\u00e3o de nota fiscal do servi\u00e7o.
\nExplica o diretor do Departamento de Auditoria que, com ressalva do repasse de produtividade, os outros valores s\u00e3o realizados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o sem a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas. Dessa forma, os aportes financeiros (contabilizados em um total de R$ 6 milh\u00f5es em 2011) s\u00e3o realizados exclusivamente no sentido de auxiliar a Santa Casa a manter os seus servi\u00e7os de UTI e pronto-socorro, sem responsabilidade por parte da Secretaria da Sa\u00fade de realizar o pagamento direto de funcion\u00e1rios. \u201cSe h\u00e1 profissionais sem receber, a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 nossa, pois a gest\u00e3o \u00e9 da pr\u00f3pria entidade\u201d, salientou Albuquerque.<\/p>\n
O secretario municipal da Sa\u00fade, Alexandre Sim\u00f5es, afirmou que \u00e9 preciso deixar claro para a sociedade que os problemas financeiros vividos pela entidade s\u00e3o decorrentes de fatores exclusivamente vinculados \u00e0 diretoria da Santa Casa e que vem se acumulando no decorrer dos \u00faltimos anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 a Prefeitura culpada pela crise. Repassamos \u00e0 Santa Casa os recursos para ajudar no saneamento das suas despesas que, ali\u00e1s, nunca nos foram apresentadas com clareza e transpar\u00eancia”. <\/p>\n
\u201cSugiro \u00e0 Santa Casa apresentar um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e financeira para que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se agrave ainda mais. \u00c9 preciso profissionalizar a gest\u00e3o\u201d disse o secret\u00e1rio. Alexandre salientou ainda que a Secretaria da Sa\u00fade manter\u00e1 o posicionamento de auxilio a esta importante institui\u00e7\u00e3o, com a continua\u00e7\u00e3o regular dos repasses mensais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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