![\"\"](\"http:\/\/www.otabuleiro.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2011\/03\/Biblioteca-Municipal.jpg\")
<\/a><\/p>\n(Imagem: Biblioteca P\u00fablica de Ilh\u00e9us\/otabuleiro.com.br)<\/p>\n
Atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, que ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e contra Conselho Municipal de Cultura pela omiss\u00e3o na conserva\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de relevante valor hist\u00f3rico, arquitet\u00f4nico e cultural, a Ju\u00edza da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Ilh\u00e9us, Carine Nassri da Silva\u00a0concedeu, no \u00faltima dia 08 de fevereiro, a antecipa\u00e7\u00e3o da tutela, para determinar ao Poder P\u00fablico local as imediatas obras de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de paredes, pisos, telhados ou quaisquer elementos de suporte do pr\u00e9dio hist\u00f3rico, a serem conclu\u00eddas no prazo de sessenta dias, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).<\/p>\n
Para a magistrada, a omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico \u00e9 pass\u00edvel de causar danos aos cidad\u00e3os, \u00a0e a mora na realiza\u00e7\u00e3o das obras de conserva\u00e7\u00e3o acarreta cada vez mais a probabilidade de que o pr\u00e9dio venha ruir, “com o que n\u00e3o pode compactuar o Judici\u00e1rio”.<\/em> \u00a0Ao inv\u00e9s de medidas urgentes de conserva\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us limitou-se a interditar a biblioteca e n\u00e3o demonstrou a realiza\u00e7\u00e3o de obras suficientes para sanar a seguran\u00e7a do local, embora ultrapassado tempo mais que suficiente a quaisquer estudos, licita\u00e7\u00f5es ou demais procedimentos burocr\u00e1ticos, concluiu.<\/p>\n Por tais raz\u00f5es, a Ju\u00edza ordenou ao Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us as obras de seguran\u00e7a no im\u00f3vel, seguindo laudo t\u00e9cnico firmado por profissional inscrito no CREA e com anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica, laudo este que dever\u00e1 ser analisado pelo Conselho Municipal de Cultura antes da execu\u00e7\u00e3o das obras no bem inventariado. Por determina\u00e7\u00e3o judicial, o Conselho Municipal de Cultura dever\u00e1 acompanhar a obra e a fidelidade ao projeto aprovado e comunicar ao ju\u00edzo qualquer irregularidade.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, tombada sob o n\u00ba 0008339-32.2011.805.0103, foi subscrita pela 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ilh\u00e9us, a partir de representa\u00e7\u00e3o assinada por noventa e seis cidad\u00e3os, preocupados com o estado de deteriora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, inaugurado em 1908 e que j\u00e1 abrigou as instala\u00e7\u00f5es do Grupo Escolar General Os\u00f3rio, bem como foi utilizado pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, segundo a historiadora Maria Luiza Heine.<\/p>\n Saiba mais:\u00a0http:\/\/ilheuscomamor.wordpress.com\/2011\/03\/25\/o-general-osrio\/<\/a><\/p>\n